Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Indicação nº 117 de 2008
Processo: -
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Protocolo: 29743
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Pedro Palone, altura do número 130. - Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Pedro Palone, altura do número 130.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2008
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29735
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I e parte dos Anexos II e III da Lei 2.125, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 2006 a 2009. - Altera o Anexo I e parte dos Anexos II e III da Lei 2.125, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 2006 a 2009.
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| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2008
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29736
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação à Tabela de Serviços de que trata o § 1º do artigo 2º da Lei 2.216, de 2 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. - Dá nova redação à Tabela de Serviços de que trata o § 1º do artigo 2º da Lei 2.216, de 2 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
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| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2008
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29737
Turno: -
Texto original
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Desafetação de áreas com 20.244 m² no Distrito Industrial II e afetação de área com 20.261 m² . - Desafetação de áreas com 20.244 m² no Distrito Industrial II e afetação de área com 20.261 m² .
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Projeto de Emenda à LOM nº 3 de 2008
Processo: -
Autor: Vereador Jorge de Gouveia e outros - Câmara Municipal de Pompéia
Protocolo: 29738
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso II do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompéia. - Altera a redação do inciso II do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Requerimento nº 28 de 2008
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 29739
Turno: -
Texto original
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Solicita licença a partir do dia 19, pelo prazo de trinta dias, para tratar de interesses particulares. - Solicita licença a partir do dia 19, pelo prazo de trinta dias, para tratar de interesses particulares.
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Requerimento nº 29 de 2008
Processo: -
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Protocolo: 29740
Turno: -
Texto original
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Congratulações com o Pastor Rodrigo Moraes pela posse como novo Pastor da Igreja Batista Memorial. - Congratulações com o Pastor Rodrigo Moraes pela posse como novo Pastor da Igreja Batista Memorial.
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| 1 |
Requerimento nº 30 de 2008
Processo: -
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Protocolo: 29741
Turno: -
Texto original
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Solicita a inserção na ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem Márcia Eliane Nogueira Amorim, ocorrido no dia 18. - Solicita a inserção na ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem Márcia Eliane Nogueira Amorim, ocorrido no dia 18.
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Requerimento nº 31 de 2008
Processo: -
Autor: Valentin Marques de Abreu
Protocolo: 29742
Turno: -
Texto original
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Parabeniza o peão pompeense Elton José de Souza pela conquista do 3º lugar no Rodeio de Jaguariúna. - Parabeniza o peão pompeense Elton José de Souza pela conquista do 3º lugar no Rodeio de Jaguariúna.
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