Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2009
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 29945
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos respectivos inciso I e § 1º da Lei nº 2.194, de 6 de março de 2007. - - Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos respectivos inciso I e § 1º da Lei nº 2.194, de 6 de março de 2007.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2009
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 29947
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio para o transporte de estudantes universitários e alunos de cursos profissionalizantes. - - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio para o transporte de estudantes universitários e alunos de cursos profissionalizantes.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2009
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 29949
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS. - - Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2009
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 29950
Turno: -
Texto original
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Inclui o parágrafo único ao artigo 24 da Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompéia. - - Inclui o parágrafo único ao artigo 24 da Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompéia.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2009
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Mesa Diretora da Câmara - Outros
Protocolo: 29951
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2001. - - Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2001.
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Aprovado |