1 - Projeto de Lei nº 1 de 2009
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 29945
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Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos respectivos inciso I e § 1º da Lei nº 2.194, de 6 de março de 2007.
Obs.: Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos respectivos inciso I e § 1º da Lei nº 2.194, de 6 de março de 2007.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 5 de 2009
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 29949
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Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Obs.: Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 4 de 2009
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 29948
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Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 3 de 2009
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 29947
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio para o transporte de estudantes universitários e alunos de cursos profissionalizantes.
Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio para o transporte de estudantes universitários e alunos de cursos profissionalizantes.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 2 de 2009
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 29946
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Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE-SP e a Associação Comercial e Empresarial de Pompéia - ACE e dá outras providências.
Obs.: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE-SP e a Associação Comercial e Empresarial de Pompéia - ACEe dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 1 de 2009
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 29945
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Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos respectivos inciso I e § 1º da Lei nº 2.194, de 6 de março de 2007.
Obs.: Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos respectivos inciso I e § 1º da Lei nº 2.194, de 6 de março de 2007.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2009
Autores: Executivo - Outros, Mesa Diretora da Câmara - Outros
Número de Protocolo: 29951
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Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2001.
Obs.: Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2001.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 6 de 2009
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 29950
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Inclui o parágrafo único ao artigo 24 da Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompéia.
Obs.: Inclui o parágrafo único ao artigo 24 da Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompéia.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 3 de 2009
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 29947
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio para o transporte de estudantes universitários e alunos de cursos profissionalizantes.
Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio para o transporte de estudantes universitários e alunos de cursos profissionalizantes.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 5 de 2009
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 29949
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Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Obs.: Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 6 de 2009
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 29950
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Inclui o parágrafo único ao artigo 24 da Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompéia.
Obs.: Inclui o parágrafo único ao artigo 24 da Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompéia.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2009
Autores: Executivo - Outros, Mesa Diretora da Câmara - Outros
Número de Protocolo: 29951
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Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2001.
Obs.: Dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2001.
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Matéria não votada
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