Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2009 - 19:00
Encerramento: 02/02/2009 - 00:00



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSL
1º Secretário: Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
2º Secretário: Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
3º Secretário: Rogério Teixeira Barbosa / PT
1º Vice-Presidente: Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha) / PTB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP
Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
Rogério Teixeira Barbosa / PT
Silvio Alberto Miyahira (Beto) / PP
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSL
Valdir Cervelin / PMDB






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
0 - Requerimento nº 2 de 2009
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 29954
Solicita ao DER, em Assis, a instalação de um guard rail na margem da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na saída de Pompéia para Marília, entre o Cemitério e o Núcleo Florentino Favoretto, em substituição às taxas divisórias que separam a ciclovia ali existente.


Obs.: Solicita ao DER, em Assis, a instalação de um guard rail na margem da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na saída de Pompéia para Marília, entre o Cemitério e o Núcleo Florentino Favoretto, em substituição às taxas divisórias que separam a ciclovia ali existente.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 17 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 29984
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal autorizar que o ônibus circular faça o trajeto de ida e volta diariamente à Vila de Novo Cravinhos.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal autorizar que o ônibus circular faça o trajeto de ida e volta diariamente à Vila de Novo Cravinhos.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 16 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 29983
Sugere ao Sr. Prefeito asfaltar a rua que dá acesso ao Cemitério de Paulópolis.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito asfaltar a rua que dá acesso ao Cemitério de Paulópolis.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 15 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 29982
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a construção de guaritas nos pontos e ônibus dos Núcleos Lacombe e José Januário.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a construção de guaritas nos pontos e ônibus dos Núcleos Lacombe e José Januário.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 14 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 29981
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a completa reforma nos parques infantis dos Núcleos Octávio C. Lacombe, Tufic Baracat e JK.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a completa reforma nos parques infantis dos Núcleos Octávio C. Lacombe, Tufic Baracat e JK.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 13 de 2009
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 29980
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente efetuar a poda de árvores leucenas na Rua Constantino Marcolino de Souza, na altura dos números 607 a 747.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente efetuar a poda de árvores leucenas na Rua Constantino Marcolino de Souza, na altura dos números 607 a 747.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 12 de 2009
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 29979
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente instalar um caixa d`água no Cemitério Municipal, bem como substituir os encanamentos por um rede com um diâmetro maior.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente instalar um caixa d`água no Cemitério Municipal, bem como substituir os encanamentos por um rede com um diâmetro maior.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 11 de 2009
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 29978
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a implantação de um ponto de ônibus circular e um obstáculo defronte da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter, no Núcleo JK.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a implantação de um ponto de ônibus circular e um obstáculo defronte da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter, no Núcleo JK.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 10 de 2009
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 29977
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a colocação de obstáculos nas Ruas Manoel Antunes Balieiro e Alberto Verri, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a colocação de obstáculos nas Ruas Manoel Antunes Balieiro e Alberto Verri, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 9 de 2009
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 29976
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito todos os estudos necessários visando a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Senador Rodolfo Miranda com a Rua Getúlio Vargas.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito todos os estudos necessários visando a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Senador Rodolfo Miranda com a Rua Getúlio Vargas.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 8 de 2009
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 29975
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que envie à Câmara um projeto de lei concedendo um reajuste salarial na ordem de vinte por cento aos servidores municipais.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que envie à Câmara um projeto de lei concedendo um reajuste salarial na ordem de vinte por cento aos servidores municipais.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 7 de 2009
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 29974
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o DER visando a construção de uma rotatória defronte do Núcleo Florentino Favoretto.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o DER visando a construção de uma rotatória defronte do Núcleo Florentino Favoretto.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 6 de 2009
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 29973
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a construção de cobertura nos pontos dos carroceiros na Avenida Benjamin Constant.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a construção de cobertura nos pontos dos carroceiros na Avenida Benjamin Constant.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 5 de 2009
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 29972
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a CPFL visando a implantação de luminárias defronte do novo Velório Municipal.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a CPFL visando a implantação de luminárias defronte do novo Velório Municipal.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 4 de 2009
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 29971
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de um obstáculo defronte da EMEF Prof . Carmelino José Dalsenter.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de um obstáculo defronte da EMEF Prof . Carmelino José Dalsenter.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 3 de 2009
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 29970
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente providenciar melhorias na Área de lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, localizada no Jardim São Luiz, a saber: colocação de bancos na Praça, iluminação na Praça e na quadra poliesportiva.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente providenciar melhorias na Área de lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, localizada no Jardim São Luiz, a saber: colocação de bancos na Praça, iluminação na Praça e na quadra poliesportiva.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 2 de 2009
Autores:
Número de Protocolo: 29969
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal providenciar a iluminação e construção de sanitários na quadra poliesportiva do Núcleo Florentino Favoretto.


Obs.: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal providenciar a iluminação e construção de sanitários na quadra poliesportiva do Núcleo Florentino Favoretto.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 1 de 2009
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 29968
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal tomar todas as providências necessárias visando uma reforma urgente na UBS "Luiz Padilha de Oliveira".


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal tomar todas as providências necessárias visando uma reforma urgente na UBS "Luiz Padilha de Oliveira".
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 15 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 29967
Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Milton Marino, vereador da 7ª e 10ª Legislaturas desta Câmara Municipal.


Obs.: Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Milton Marino, vereador da 7ª e 10ª Legislaturas desta Câmara Municipal.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 14 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 29966
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe: a) quais os veículos da frota municipal que necessitam de conserto? b) qual o custo para realizar esse serviço? c) qual o valor que a gestão passada deixou em caixa em 31 de dezembro de 2008?


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe: a) quais os veículos da frota municipal que necessitam de conserto? b) qual o custo para realizar esse serviço? c) qual o valor que a gestão passada deixou em caixa em 31 de dezembro de 2008?
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 13 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 29965
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe se a atual administração procurou a Direção do INSS, em Marília, visando dar prosseguimento aos contatos já mantidos pela gestão passada para a instalação do Posto de Atendimento do INSS em Pompéia.


Obs.: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe se a atual administração procurou a Direção do INSS, em Marília, visando dar prosseguimento aos contatos já mantidos pela gestão passada para a instalação do Posto de Atendimento do INSS em Pompéia.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 12 de 2009
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 29964
Solicita ao Superintendente do SAAE que informe se há previsão para a implantação de rede de esgoto nos Distritos Industriais II e III.


Obs.: Solicita ao Superintendente do SAAE que informe se há previsão para a implantação de rede de esgoto nos Distritos Industriais II e III.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 11 de 2009
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 29963
Solicita ao DER, em Assis, providências urgentes no sentido de sinalizar a SP-294, na altura do Km 490, entre Pompéia e a Vila de Paulópolis, em virtude do acúmulo de água na pista nos dias de chuva.


Obs.: Solicita ao DER, em Assis, providências urgentes no sentido de sinalizar a SP-294, na altura do Km 490, entre Pompéia e a Vila de Paulópolis, em virtude do acúmulo de água na pista nos dias de chuva.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 10 de 2009
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 29962
Solicita ao Executivo Municipal que informe sobre a possibilidade de mudar o itinerário do ônibus circular que liga Pompéia à Vila de Novo Cravinhos, levando até a entrada da antiga Fazenda do Sr. Raul.


Obs.: Solicita ao Executivo Municipal que informe sobre a possibilidade de mudar o itinerário do ônibus circular que liga Pompéia à Vila de Novo Cravinhos, levando até a entrada da antiga Fazenda do Sr. Raul.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 9 de 2009
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 29961
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe se é possível estender a linha do ônibus circular que faz o percurso Pompéia/Cravinhos até a Fazenda São Miguel.


Obs.: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe se é possível estender a linha do ônibus circular que faz o percurso Pompéia/Cravinhos até a Fazenda São Miguel.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 8 de 2009
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 29960
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de cercar o parque infantil da Área de Lazer do Jardim Guimarães.


Obs.: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de cercar o parque infantil da Área de Lazer do Jardim Guimarães.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 7 de 2009
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 29959
Solicita as seguintes informações ao DER, em Assis: a) se existem planos visando a implantação de redutores eletrônicos de velocidade na via expressa; b) se já houve algum estudo do Governo do Estado nosentido de construir um desvio para a mudança da SP-294, e assim retirá-la do perímetro urbano de Pompéia.


Obs.: Solicita as seguintes informações ao DER, em Assis: a) se existem planos visando a implantação de redutores eletrônicos de velocidade na via expressa; b) se já houve algum estudo do Governo do Estado nosentido de construir um desvio para a mudança da SP-294, e assim retirá-la do perímetro urbano de Pompéia.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 6 de 2009
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 29958
Solicita ao Executivo Municipal que informe se consta nos planos da atual administração asfaltar a estrada que liga a Rua Reinaldo Bonacasata ao Cemitério Municipal.


Obs.: Solicita ao Executivo Municipal que informe se consta nos planos da atual administração asfaltar a estrada que liga a Rua Reinaldo Bonacasata ao Cemitério Municipal.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 5 de 2009
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 29957
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe se a atual administração pretende asfaltar a estrada que liga a Rua José Cândido Prizão à SP-294.


Obs.: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe se a atual administração pretende asfaltar a estrada que liga a Rua José Cândido Prizão à SP-294.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 3 de 2009
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 29955
Solicita ao DER, em Assis, a realização de estudos visando a instalação de um guard rail na margem da SP/294, após o Cemitério Municipal.


Obs.: Solicita ao DER, em Assis, a realização de estudos visando a instalação de um guard rail na margem da SP/294, após o Cemitério Municipal.
Matéria não votada
1 - Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2009
Autores: Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca, Elcio Rigotto Zapparoli, Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha), Jorge de Gouveia - Executivo, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rafael Garcia Barnabé dos Santos, Rogério Teixeira Barbosa, Silvio Alberto Miyahira (Beto), Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 29985
Altera a redação do "caput" do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.


Obs.: Altera a redação do "caput" do artigo 11 da Lei Orgânica do Municípiode Pompéia.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 14 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 13 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 12 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 11 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 10 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 9 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 8 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 7 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 6 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 5 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 3 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 2 de 2009 Matéria não votada
Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 17 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 16 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 15 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 14 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 13 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 12 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 11 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 10 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 9 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 8 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 7 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 6 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 5 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 4 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 3 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 2 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 1 de 2009 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha) / PTB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP
Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
Rogério Teixeira Barbosa / PT
Silvio Alberto Miyahira (Beto) / PP
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSL
Valdir Cervelin / PMDB