Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2009 - 19:00
Encerramento: 25/05/2009 - 00:00



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSL
1º Secretário: Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
2º Secretário: Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
3º Secretário: Rogério Teixeira Barbosa / PT
1º Vice-Presidente: Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
0 - Requerimento nº 129 de 2009
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 30338
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Olerino Dias.


Obs.: Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Olerino Dias.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 245 de 2009
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 30361
Sugere ao Superintendente do DHS que estude a possibilidade de providenciar uma cobertura urgente na Unidade de Saúde da Família "Dr. Elysio Prado Moreira".


Obs.: Sugere ao Superintendente do DHS que estude a possibilidade de providenciar uma cobertura urgente na Unidade de Saúde da Família "Dr. Elysio Prado Moreira".
Matéria não votada
1 - Indicação nº 244 de 2009
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 30360
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito para verificar a possibilidade de transformar a Rua Epaminondas de Toledo Pizza em mão-única.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito para verificar a possibilidade de transformar a Rua Epaminondas de Toledo Pizza em mão-única.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 243 de 2009
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 30359
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar à Divisão do Meio Ambiente que efetue o plantio de árvores em todos os parques infantis que se fizerem necessários.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar à Divisão do Meio Ambiente que efetue o plantio de árvores em todos os parques infantis que se fizerem necessários.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 242 de 2009
Autor: Rafael Garcia Barnabé dos Santos
Número de Protocolo: 30358
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que permitem que a Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra seja mão-dupla.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que permitem que a Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra seja mão-dupla.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 241 de 2009
Autor: Rafael Garcia Barnabé dos Santos
Número de Protocolo: 30357
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito providenciarem um redutor de velocidade na Rua Alberto Verri, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, localizada atrás da quadra da EMEF "Carmelino José Dalsenter".


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito providenciarem um redutor de velocidade na Rua Alberto Verri, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, localizada atrás da quadra da EMEF "Carmelino José Dalsenter".
Matéria não votada
1 - Indicação nº 240 de 2009
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 30356
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável tapar o buraco existente na Avenida Mauro Lazarini.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável tapar o buraco existente na Avenida Mauro Lazarini.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 239 de 2009
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 30355
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal efetuar estudos para a implantação do programa nos moldes Emprega São Paulo, visando dar amparo as pessoas que se encontram desempregadas.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal efetuar estudos para a implantação do programa nos moldes Emprega São Paulo, visando dar amparo as pessoas que se encontram desempregadas.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 238 de 2009
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 30354
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente tapar o buraco existente na via expressa, na altura do número 1.432.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente tapar o buraco existente na via expressa, na altura do número 1.432.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 237 de 2009
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30353
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que através do setor competente realize a demarcação de solo com os dizeres "Reduza a Velocidade"/"Área Escolar" nas ruas defronte das escolas do Município.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que através do setor competente realize a demarcação de solo com os dizeres "Reduza a Velocidade"/"Área Escolar" nas ruas defronte das escolas do Município.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 236 de 2009
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30352
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar ou construir uma cobertura em frente à EMEF "Prof. Carmelino José Dalsenter" visando oferecer maior conforto e proteção às crianças enquanto aguardam o transporte escolar.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar ou construir uma cobertura em frente à EMEF "Prof. Carmelino José Dalsenter" visando oferecer maior conforto e proteção às crianças enquanto aguardam o transporte escolar.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 235 de 2009
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30351
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que através do setor competente efetue a vistoria necessária para a troca das lâmpadas queimadas na Pista de Cooper "Pedro Corradi".


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que através do setor competente efetue a vistoria necessária para a troca das lâmpadas queimadas na Pista de Cooper "Pedro Corradi".
Matéria não votada
1 - Projeto de Emenda à LOM nº 3 de 2009
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 30337
Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 85 da Lei Orgância do Município de Pompéia.


Obs.: Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 85 da Lei Orgância do Município de Pompéia.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 233 de 2009
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30349
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente efetuar a troca da tampa da boca-de-lobo situada no passeio público da Rua Dr. Luiz Miranda, do lado da pista sentido Marília/Pompéia, tendo em vista que se encontra quebrada.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente efetuar a troca da tampa da boca-de-lobo situada no passeio público da Rua Dr. Luiz Miranda, do lado da pista sentido Marília/Pompéia, tendo em vista que se encontra quebrada.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 232 de 2009
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 30348
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorar o leito carroçável da Rua General Flores da Cunha.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorar o leito carroçável da Rua General Flores da Cunha.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 143 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30371
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal cópias das relações mensais de todas as compras da administração direta e indireta do município efetuadas no primeiro quadrimestre.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal cópias das relações mensais de todas as compras da administração direta e indireta do município efetuadas no primeiro quadrimestre.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 138 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30347
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual jornal de circulação local é responsável pela publicação dos atos oficiais da administração direta do município.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual jornal de circulação local é responsável pela publicação dos atos oficiais da administração direta do município.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 137 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30346
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que envie à Câmara cópia de todos os editais de procedimentos licitatórios, inclusive as dispensas e inexigibilidades, editados pela Administração até a presente data.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que envie à Câmara cópia de todos os editais de procedimentos licitatórios, inclusive as dispensas e inexigibilidades, editados pela Administração até a presente data.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 136 de 2009
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 30345
Parabeniza o Presidente do Lar dos Idosos, o Sr. Pérsio Siqueira, bem como o tesoureiro daquela Instituição, Sr. Fernando Corradi, e todos os membros da Diretoria e Comissão Organizadora do Leilão de Gado que aconteceu no último domingo.


Obs.: Parabeniza o Presidente do Lar dos Idosos, o Sr. Pérsio Siqueira, bem como o tesoureiro daquela Instituição, Sr. Fernando Corradi, e todos os membros da Diretoria e Comissão Organizadora do Leilão de Gado que aconteceu no último domingo.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 135 de 2009
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 30344
Parabeniza o Colégio Absoluto pela brilhante iniciativa em desenvolver o projeto "Cidadania e Responsabilidade Social", onde uma das etapas é a arrecadação visando a compra de tecidos para a confecção de lençóis e roupas para a Santa Casa de Pompéia.


Obs.: Parabeniza o Colégio Absoluto pela brilhante iniciativa em desenvolver o projeto "Cidadania e Responsabilidade Social", onde uma das etapas é a arrecadação visando a compra de tecidos para a confecção de lençóis e roupas para a Santa Casa de Pompéia.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 133 de 2009
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 30342
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se o Executivo permitirá que a paineira existente nas margens da via expressa, próxima da Praça Sueki Kihara, seja arrancada ou se está tomando providências para a sua conservação.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se o Executivo permitirá que a paineira existente nas margens da via expressa, próxima da Praça Sueki Kihara, seja arrancada ou se está tomando providências para a sua conservação.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 132 de 2009
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30341
Congratulações com a direção da Escola Chieko Nishimura e da APAE pela iniciativa do projeto de capacitação e preparação de pessoas com deficiência intelectual no curso de Montador Especializado visando a inclusão no mercado de trabalho.


Obs.: Congratulações com a direção da Escola Chieko Nishimura e da APAE pela iniciativa do projeto de capacitação e preparação de pessoas com deficiência intelectual no curso de Montador Especializado visando a inclusão no mercado de trabalho.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 131 de 2009
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 30340
Solicita ao PROCON de Pompéia que informe sobre a possibilidade de efetuar mensalmente pesquisa contendo o preço de cesta básica, por itens, peso e marcas, em todos os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios de Pompéia, e divulgar através do site da Prefeitura e nos locais de grande fluxo de pessoas.


Obs.: Solicita ao PROCON de Pompéia que informe sobre a possibilidade de efetuar mensalmente pesquisa contendo o preço de cesta básica, por itens, peso e marcas, em todos os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios de Pompéia, e divulgar através do site da Prefeitura e nos locais de grande fluxo de pessoas.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 130 de 2009
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 30339
Parabeniza a Diretoria do Lar dos Idosos de Pompéia e a Comissão Organizadora do Leilão de Gado pela realização do Leilão que aconteceu no último domingo, no Recinto "Mário Zapparolli", em prol daquela entidade.


Obs.: Parabeniza a Diretoria do Lar dos Idosos de Pompéia e a Comissão Organizadora do Leilão de Gado pela realização do Leilão que aconteceu no último domingo, no Recinto "Mário Zapparolli", em prol daquela entidade.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 234 de 2009
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30350
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que realize estudos visando firmar parcerias para a aquisição e plantio de m udas de árvores em todas as ruas do Município.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que realize estudos visando firmar parcerias para a aquisição e plantio de m udas de árvores em todas as ruas do Município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 143 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 138 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 137 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 136 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 135 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 133 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 132 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 131 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 130 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 129 de 2009 Matéria não votada
Projeto de Emenda à LOM nº 3 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 245 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 244 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 243 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 242 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 241 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 240 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 239 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 238 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 237 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 236 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 235 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 234 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 233 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 232 de 2009 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha) / PTB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP
Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
Rogério Teixeira Barbosa / PT
Silvio Alberto Miyahira (Beto) / PP
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à LOM nº 3 de 2009
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 30337
Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 85 da Lei Orgância do Município de Pompéia.
Aprovado