Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2009 - 19:00
Encerramento: 22/06/2009 - 00:00



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSL
1º Secretário: Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
2º Secretário: Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
3º Secretário: Rogério Teixeira Barbosa / PT
1º Vice-Presidente: Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 165 de 2009
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 30426
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade do Executivo tomar as providências cabíveis visando cercar com "compensado de madeira" o posto de combustível desativado, localizado próximo do Destacamento da Polícia Militar.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade do Executivo tomar as providências cabíveis visando cercar com "compensado de madeira" o posto de combustível desativado, localizado próximo do Destacamento da Polícia Militar.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 286 de 2009
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30445
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que através do setor competente efetue a vistoria nos sanitários da Unidade de Saúde da Família Paulo Minami, visando solucionar o mau cheiro exalado.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que através do setor competente efetue a vistoria nos sanitários da Unidade de Saúde da Família Paulo Minami, visando solucionar o mau cheiro exalado.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 285 de 2009
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30444
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que efetue estudos necessários visando a possibilidade de estar implantando algum projeto visando proporcionar às pessoas que não tem condições, de regularizarem seus imóveis.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que efetue estudos necessários visando a possibilidade de estar implantando algum projeto visando proporcionar às pessoas que não tem condições, de regularizarem seus imóveis.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 284 de 2009
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 30443
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração do Hino Municipal para ser cantado nos eventos oficiais da Municipalidade.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração do Hino Municipal para ser cantado nos eventos oficiais da Municipalidade.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 283 de 2009
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 30442
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Comissão Organizadora da Festa Municipal do Peão de Boiadeiro para que a locação do espaço das barracas seja oferecido às pessoas de Pompéia.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Comissão Organizadora da Festa Municipal do Peão de Boiadeiro para que a locação do espaço das barracas seja oferecido às pessoas de Pompéia.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 282 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30441
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal o recapeamento das ruas do Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe com a maior brevidade possível.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal o recapeamento das ruas do Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe com a maior brevidade possível.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 281 de 2009
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 30440
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar o plantio de mudas de bambu junto às cabeceiras das pontes situadas nas estradas rurais do Município, com a finalidade de evitar o desmoronamento das cabeceiras das pontes e de conter a erosão nas margens dos rios.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar o plantio de mudas de bambu junto às cabeceiras das pontes situadas nas estradas rurais do Município, com a finalidade de evitar o desmoronamento das cabeceiras das pontes e de conter a erosão nas margens dos rios.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 280 de 2009
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 30439
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o proprietário da Empresa Circular de Pompéia para que providencie uma linha de ônibus passando também pelo Jardim das Esmeraldas.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o proprietário da Empresa Circular de Pompéia para que providencie uma linha de ônibus passando também pelo Jardim das Esmeraldas.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 279 de 2009
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 30438
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal denominar a EMEF de Paulópolis, que agora será uma escola de período integral, com nome do saudoso Senhor Orlando Cassaro.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal denominar a EMEF de Paulópolis, que agora será uma escola de período integral, com nome do saudoso Senhor Orlando Cassaro.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 278 de 2009
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 30437
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que realize projeto visando construir área de lazer no terreno baldio existente entre a EMEF "Carmelino José Dalsenter" e a quadra do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, na Rua Alberto Verri.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que realize projeto visando construir área de lazer no terreno baldio existente entre a EMEF "Carmelino José Dalsenter" e a quadra do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, na Rua Alberto Verri.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 277 de 2009
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 30436
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar melhorias no Conjunto Esportivo "Antonio Pezenato", no Bairro Lacombe.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar melhorias no Conjunto Esportivo "Antonio Pezenato", no Bairro Lacombe.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 174 de 2009
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30435
Solicita à Associação Comercial e Empresarial de Pompéia que faça uma campanha de conscientização junto ao comércio para que os lojistas estudem alternativas de não ocuparem as vagas de estacionamento em frente às lojas.


Obs.: Solicita à Associação Comercial e Empresarial de Pompéia que faça uma campanha de conscientização junto ao comércio para que os lojistas estudem alternantivas de não ocuparem as vagas de estacionamento em frente às lojas.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 173 de 2009
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30434
Solicita às Lideranças Partidárias na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que os mesmos estudem a possibilidade de estar sendo revisto o percentual de distribuição do IPVA entre o Estado e os Municípios, possibilitando que os municípios recebam uma parte maior.


Obs.: Solicita às Lideranças Partidárias na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que os mesmos estudem a possibilidade de estar sendo revisto o percentual de distribuição do IPVA entre o Estado e os Municípios, possibilitando que os municípios recebam uma parte maior.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 172 de 2009
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30433
Solicita à Prefeitura de Campinas que informe qual a data em que foram realizadas as obras de infra-estrutura no Bairro Cidade Satélite Iris, para que fosse legal a cobrança dos referidos tributos.


Obs.: Solicita à Prefeitura de Campinas que informe qual a data em que foram realizadas as obras de infra-estrutura no Bairro Cidade Satélite Iris, para que fosse legal a cobrança dos referidos tributos.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 171 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30432
Parabeniza a Diretoria da Associação Cultural e Esportiva de Pompéia pela participação no 13º Torneio de Judô em Junqueirópolis.


Obs.: Parabeniza a Diretoria da Associação Cultural e Esportiva de Pompéia pela participação no 13º Torneio de Judô em Junqueirópolis.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 170 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30431
Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda que informe os motivos pelos quais, até a presente data não foram transferidos ao município de Pompéia os recursos financeiros dos meses de maio e junho do corrente referentes ao Convênio 0803212917/04-DEM.


Obs.: Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda que informe os motivos pelos quais, até a presente data não foram transferidos ao município de Pompéia os recursos financeiros dos meses de maio e junho do corrente referentes ao Convênio 0803212917/04-DEM.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 169 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30430
Solicita ao Fundo Social de Solidariedade de Pompéia que informe a quantidade de cestas básicas distribuídas mensalmente às famílias carentes de Pompéia bem como os itens e quantidade que compõem as referidas cestas.


Obs.: Solicita ao Fundo Social de Solidariedade de Pompéia que informe a quantidade de cestas básicas distribuídas mensalmente às famílias carentes de Pompéia bem como os itens e quantidade que compõem as referidas cestas.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 168 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30429
Solicita ao Provedor da Santa Casa que informe os motivos pelos quais a Santa Casa, entidade conveniada com o SUS, não está atendendo toda a demanda de exames de ultrassom pelo SUS.


Obs.: Solicita ao Provedor da Santa Casa que informe os motivos pelos quais a Santa Casa, entidade conveniada com o SUS, não está atendendo toda a demanda de exames de ultrassom pelo SUS.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 167 de 2009
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 30428
Congratula com a APAE de Pompéia pela realização da Festa Junina.


Obs.: Congratula com a APAE de Pompéia pela realização da Festa Junina.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 166 de 2009
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 30427
Parabeniza o Conselho Tutelar de Pompéia pela realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.


Obs.: Parabeniza o Conselho Tutelar de Pompéia pela realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 174 de 2009
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30435
Solicita à Associação Comercial e Empresarial de Pompéia que faça uma campanha de conscientização junto ao comércio para que os lojistas estudem alternativas de não ocuparem as vagas de estacionamento em frente às lojas.


Obs.: Solicita à Associação Comercial e Empresarial de Pompéia que faça uma campanha de conscientização junto ao comércio para que os lojistas estudem alternativas de não ocuparem as vagas de estacionamento em frente às lojas.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 174 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 174 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 173 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 172 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 171 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 170 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 169 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 168 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 167 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 166 de 2009 Matéria não votada
Requerimento nº 165 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 286 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 285 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 284 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 283 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 282 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 281 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 280 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 279 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 278 de 2009 Matéria não votada
Indicação nº 277 de 2009 Matéria não votada