1 - Projeto de Lei nº 42 de 2009
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Número de Protocolo: 30531
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Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 41 de 2009
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 30530
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Obs.: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 40 de 2009
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 30529
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.
Obs.: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 39 de 2009
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 30528
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Dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Moção nº 1 de 2009
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30542
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Manifesta apoio à Dra. Ana Rita Grazini pelo esforço visando implantar uma "sala de estabilização" na Santa Casa de Pompéia, para o acompanhamento de pacientes em estado grave.
Obs.: Manifesta apoio à Dra. Ana Rita Grazini pelo esforço visando implantar uma "sala de estabilização" na Santa Casa de Pompéia, para o acompanhamento de pacientes em estado grave.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 325 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30547
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de encontros e debates com a sociedade no sentido de permitir aos cidadãos de Pompéia a participação democrática na elaboração das ações e investimentos a serem realizados nos próximos anos.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a realização de encontros e debates com a sociedade no sentido de permitir aos cidadãos de Pompéia a participação democrática na elaboração das ações e investimentos a serem realizados nos próximos anos.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 324 de 2009
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30546
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que proceda estudos visando disponibilizar, sem ônus e de forma permanente, box do mini-shopping com a finalidade de comercializar os produtos artesanais feitos pelos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e pelas detentas da cadeia do Município.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que proceda estudos visando disponibilizar, sem ônus e de forma permanente, box do mini-shopping com a finalidade de comercializar os produtos artesanais feitos pelos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e pelas detentas da cadeia do Município.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 323 de 2009
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 30545
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor de Eventos que efetue estudos para implementar atividades sociais para os jovens de Pompéia nos finais de semana.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor de Eventos que efetue estudos para implementar atividades sociais para os jovens de Pompéia nos finais de semana.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 322 de 2009
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 30544
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de redutores na Rua Kazukiti Yasuda, na altura dos números 237 e 440, e a sinalização de solo, defronte da Associação de Convivência dos Idosos de Pompéia, destinando estacionamento para deficientes físicos e viatura policial.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de redutores na Rua Kazukiti Yasuda, na altura dos números 237 e 440, e a sinalização de solo, defronte da Associação de Convivência dos Idosos de Pompéia, destinando estacionamento para deficientes físicos e viatura policial.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 321 de 2009
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 30543
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua Brasília, na altura do número 605.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua Brasília, na altura do número 605.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 228 de 2009
Autor: Rafael Garcia Barnabé dos Santos
Número de Protocolo: 30541
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Parabeniza o Superintendente do DHS pela realização da Palestra Motivacional para os funcionários , com o tema "não a violência".
Obs.: Parabeniza o Superintendente do DHS pela realização da Palestra Motivacional para os funcionários , com o tema "não a violência".
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 227 de 2009
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 30540
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Parabeniza proprietários da Empresa "Top Perícias e Vistorias" pela instalação de estabelecimento.
Obs.: Parabeniza proprietários da Empresa "Top Perícias e Vistorias" pela instalação de estabelecimento.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 226 de 2009
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 30539
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual a fundamentação legal para a retirada do adicional de insalubridade de alguns funcionários do DHS, e que informe ainda, se outro índice recompôs o salário dos mesmos funcionários desde 2008.
Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual a fundamentação legal para a retirada do adicional de insalubridade de alguns funcionários do DHS, e que informe ainda, se outro índice recompôs o salário dos mesmos funcionários desde 2008.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 225 de 2009
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 30538
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Solicita à Diretoria da Associação Comercial e Empresarial e ao PROCON de Pompéia que informem a possibilidade de efetuarem mensalmente pesquisa contendo o preço da cesta básica, por item, peso e marcas, em todos os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, e divulgar através do site da ACE e da Prefeitura e nos locais de grande movimento de pessoas.
Obs.: Solicita à Diretoria da Associação Comercial e Empresarial e ao PROCON de Pompéia que informem a possibilidade de efetuarem mensalmente pesquisa contendo o preço da cesta básica, por item, peso e marcas, em todos os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, e divulgar através do site da ACE e da Prefeitura e nos locais de grande movimento de pessoas.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 224 de 2009
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 30537
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Agradece e parabeniza os Senhores José Cury e Adalberto de Oliveira Bento pela cessão dos campos de futebol de propriedade dos mesmos, para que semanalmente ocorram jogos com esportistas da cidade, inclusive angariando alimentos para as entidades.
Obs.: Agradece e parabeniza os Senhores José Cury e Adalberto de Oliveira Bento pela cessão dos campos de futebol de propriedade dos mesmos, para que semanalmente ocorram jogos com esportistas da cidade, inclusive angariando alimentos para as entidades.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 223 de 2009
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 30536
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual o motivo da retirada da sinalização de solo que destinava estacionamento para deficientes físicos em frente ao prédio da Associação de Convivência de Idosos de Pompéia.
Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual o motivo da retirada da sinalização de solo que destinava estacionamento para deficientes físicos em frente ao prédio da Associação de Convivência de Idosos de Pompéia.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 222 de 2009
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 30535
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Parabeniza o Chefe de Serviços Esportivos, o Professor Marcos Sérgio Figueiredo, e aos atletas de Voleibol de Pompéia pela atuação durante os 53º Jogos Regionais que aconteceu no Município de Osvaldo Cruz.
Obs.: Parabeniza o Chefe de Serviços Esportivos, o Professor Marcos Sérgio Figueiredo, e aos atletas de Voleibol de Pompéia pela atuação durante os 53º Jogos Regionais que aconteceu no Município de Osvaldo Cruz.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 221 de 2009
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Número de Protocolo: 30534
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Parabenizam a Divisão Municipal de Esportes, extensivo à Comissão Técnica e todos os atletas pela excelente atuação na 53º Jogos Regionais, que aconteceu no Município de Osvaldo Cruz.
Obs.: Parabenizam a Divisão Municipal de Esportes, extensivo à Comissão Técnica e todos os atletas pela excelente atuação na 53º Jogos Regionais, que aconteceu no Município de Osvaldo Cruz.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 220 de 2009
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Número de Protocolo: 30533
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Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados Senhores Francisco Jonas da Silva e Eurides Rodrigues Íbide.
Obs.: Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados Senhores Francisco Jonas da Silva e Eurides Rodrigues Íbide.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 219 de 2009
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Número de Protocolo: 30532
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Parabenizam o Senhor Kanefumi Ura e aos atletas da equipe de judô pela conquista do título de Vice-Campeã no 53º Jogos Regionais, ocorridos no Município de Osvaldo Cruz.
Obs.: Parabenizam o Senhor Kanefumi Ura e aos atletas da equipe de judô pela conquista do título de Vice-Campeã no 53º Jogos Regionais, ocorridos no Município de Osvaldo Cruz.
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Matéria não votada
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