0 - Indicação nº 13 de 2010
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 30950
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que efetue estudos visando reparos na colbertura da Arena de Esportes.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que efetue estudos visando reparos na colbertura da Arena de Esportes.
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Matéria não votada
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0 - Requerimento nº 5 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 30930
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre coleta do lixo reciclável.
Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre coleta do lixo reciclável.
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0 - Requerimento nº 4 de 2010
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 30929
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Solicita ao Executivo que informe sobre a possibilidade de efetuar a doação de um terreno para a OAB de Pompéia, visando a construção de uma sede própria.
Obs.: Solicita ao Executivo que informe sobre a possibilidade de efetuar a doação de um terreno para a OAB de Pompéia, visando a construção de uma sede própria.
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Matéria não votada
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0 - Requerimento nº 3 de 2010
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Número de Protocolo: 30928
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Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Álvaro Grácio, popularmente conhecido como "Cigano".
Obs.: Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Álvaro Grácio, popularmente conhecido como "Cigano".
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0 - Requerimento nº 2 de 2010
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 30927
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Parabeniza responsáveis pela FATEC em Pompéia pela aula inaugural da 1ª Turma.
Obs.: Parabeniza responsáveis pela FATEC em Pompéia pela aula inaugural da 1ª Turma.
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0 - Indicação nº 14 de 2010
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 30951
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Sugere ao Sr. Prefeito determinar a colocação de recipientes para coleta de lixo nos locais de feiras, bem como providenciara limpeza após a realização de cada feira.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito determinar a colocação de recipientes para coleta de lixo nos locais de feiras, bem como providenciara limpeza após a realização de cada feira.
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0 - Moção nº 1 de 2010
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30937
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Manifesta aplauso ao proprietário da Drogaria Rovigo pelo incentivo a destinação de cupons fiscais às entidades sociais para participação no Programa Nota Fiscal Paulista.
Obs.: Manifesta aplauso ao proprietário da Drogaria Rovigo pelo incentivo a destinação de cupons fiscais às entidades sociais para participação no Programa Nota Fiscal Paulista.
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0 - Indicação nº 15 de 2010
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 30952
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Sugere ao Sr. Prefeito a colocação de guias e sarjetas na Rua Ezaltino Francisco Prado, na altura do número 70, em Novo Cravinhos.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito a colocação de guias e sarjetas na Rua Ezaltino Francisco Prado, na altura do número 70, em Novo Cravinhos.
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Matéria não votada
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0 - Indicação nº 12 de 2010
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 30949
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Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para a viabilidade de aumentar a faixa amarela ao lado da Drogaria Rovigo na Rua Getúlio Vargas.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para a viabilidade de aumentar a faixa amarela ao lado da Drogaria Rovigo na Rua Getúlio Vargas.
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Matéria não votada
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0 - Indicação nº 11 de 2010
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30948
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Sugere ao Sr. Prefeito o nome da senhora Alice José de Oliveira Melges para denominar algum logradouro.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito o nome da senhora Alice José de Oliveira Melges para denominar algum logradouro.
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Matéria não votada
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0 - Indicação nº 9 de 2010
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30946
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Sugere ao Sr. Prefeito estudos visando urbanizar o terreno ao lado do Mini Mercado São José com a construção de uma praça.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito estudos visando urbanizar o terreno ao lado do Mini Mercado São José com a construção de uma praça.
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Matéria não votada
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0 - Indicação nº 8 de 2010
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30945
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Sugere ao Sr. Prefeito providenciar reparos na camada asfáltica na esquina das ruas Zaki Haddad e Takeo Sakuno.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar reparos na camada asfáltica na esquina das ruas Zaki Haddad e Takeo Sakuno.
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Matéria não votada
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0 - Indicação nº 7 de 2010
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30944
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Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalação de placa indicativa dos cursos FATEC/SENAI e FUNDAÇÃO SHUNJI NISHIMURA na SP 294, altura do Posto Primavera.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalação de placa indicativa dos cursos FATEC/SENAI e FUNDAÇÃO SHUNJI NISHIMURA na SP 294, altura do Posto Primavera.
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0 - Indicação nº 6 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 30943
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Sugere ao Sr. Prefeito efetuar reparos na estrada que dá acesso ao Bairro Quebra-Côco.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito efetuar reparos na estrada que dá acesso ao Bairro Quebra-Côco.
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Matéria não votada
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0 - Indicação nº 5 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 30942
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Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a CPFL para a instalação de uma luminária defronte do Clube JK.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a CPFL para a instalação de uma luminária defronte do Clube JK.
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Matéria não votada
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0 - Indicação nº 4 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 30941
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Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a iluminação da Praça do Jardim Guimarães.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a iluminação da Praça do Jardim Guimarães.
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Matéria não votada
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0 - Indicação nº 3 de 2010
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 30940
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Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a sinalização de solo na Rua Senador Rodolfo Miranda delimitando estacionamento para veículos.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a sinalização de solo na Rua Senador Rodolfo Miranda delimitando estacionamento para veículos.
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0 - Indicação nº 2 de 2010
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 30939
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Sugere ao Sr. Prefeito a construção de uma rampa de acesso defronte do prédio da Biblioteca Monteiro Lobato.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito a construção de uma rampa de acesso defronte do prédio da Biblioteca Monteiro Lobato.
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Matéria não votada
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0 - Indicação nº 1 de 2010
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 30938
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Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de adequar o prédio da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato para receber um aparelho de ar condicionado.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de adequar o prédio da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato para receber um aparelho de ar condicionado.
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Matéria não votada
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0 - Requerimento nº 11 de 2010
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 30936
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Congratula-se com o Diretor de Esportes Francisco Pereira Simões por ter assumido a direção da Divisão de Esportes, desejando-lhe muita sorte e bom trabalho.
Obs.: Congratula-se com o Diretor de Esportes Francisco Pereira Simões por ter assumido a direção da Divisão de Esportes, desejando-lhe muita sorte e bom trabalho.
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Matéria não votada
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0 - Requerimento nº 10 de 2010
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 30935
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Congratula-se com o Sr. Ilmar Marques Burle, Delegado de Polícia Assistente de Pompéia, desejando as boas vindas para este município.
Obs.: Congratula-se com o Sr. Ilmar Marques Burle, Delegado de Polícia Assistente de Pompéia, desejando as boas vindas para este município.
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Matéria não votada
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0 - Requerimento nº 9 de 2010
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30934
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Solicita ao Sr. Prefeito que informe o valor da despesa total com pessoal da administração direta e indireta, bem como o percentual atingido da receita corrente líquiada nos anos 2008 e 2009.
Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe o valor da despesa total com pessoal da administração direta e indireta, bem como o percentual atingido da receita corrente líquiada nos anos 2008 e 2009.
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Matéria não votada
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0 - Requerimento nº 8 de 2010
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30933
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Solicita ao SAAE cópias dos instrumentos de prorrogação dos contratos que riveram prazo de vigência prorrogado.
Obs.: Solicita ao SAAE cópias dos instrumentos de prorrogação dos contratos que riveram prazo de vigência prorrogado.
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Matéria não votada
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0 - Requerimento nº 7 de 2010
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30932
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Solicita ao Sr. Superintendente do SAAE a relação de funcionários comissionados, contendo nome, cargo e local de trabalho.
Obs.: Solicita ao Sr. Superintendente do SAAE a relação de funcionários comissionados, contendo nome, cargo e local de trabalho.
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Matéria não votada
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0 - Requerimento nº 6 de 2010
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30931
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Solicita à Secretaria de Segurança Pública viaturas para a Polícia Militar de Pompéia.
Obs.: Solicita à Secretaria de Segurança Pública viaturas para a Polícia Militar de Pompéia.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 11 de 2010
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30925
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Dispõe sobre a colocação de placas nas obras públicas.
Obs.: Dispõe sobre a colocação de placas nas obras públicas.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 10 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 30924
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Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 8.000,00.
Obs.: Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 8.000,00.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 9 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 30923
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Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho para atendimento aos munícipes de baixa renda e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho para atendimento aos munícipes de baixa renda e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 8 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 30922
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Inclui no perímetro urbano a área desmembrada da Fazenda Jacutinga com 169.403,00 metros quadrados ou 16,94,03 hectares de terras.
Obs.: Inclui no perímetro urbano a área desmembrada da Fazenda Jacutinga com 169.403,00 metros quadrados ou 16,94,03 hectares de terras.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 12 de 2010
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30926
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Concede o direito às servidoras públicas municipais de Pompéia a um dia abonado por ano para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.
Obs.: Concede o direito às servidoras públicas municipais de Pompéia a um dia abonado por ano para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.
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Matéria não votada
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