Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2010 - 19:00
Encerramento: 08/02/2010 - 00:00



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Cervelin / PMDB
Vice-Presidente: Elcio Rigotto Zapparoli / PP
1º Secretário: Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
2º Secretário: Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
3º Secretário: Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha) / PTB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP
Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
Rogério Teixeira Barbosa / PT
Silvio Alberto Miyahira (Beto) / PP
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSL
Valdir Cervelin / PMDB






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
0 - Indicação nº 13 de 2010
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 30950
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que efetue estudos visando reparos na colbertura da Arena de Esportes.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que efetue estudos visando reparos na colbertura da Arena de Esportes.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 5 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 30930
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre coleta do lixo reciclável.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre coleta do lixo reciclável.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 4 de 2010
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 30929
Solicita ao Executivo que informe sobre a possibilidade de efetuar a doação de um terreno para a OAB de Pompéia, visando a construção de uma sede própria.


Obs.: Solicita ao Executivo que informe sobre a possibilidade de efetuar a doação de um terreno para a OAB de Pompéia, visando a construção de uma sede própria.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 3 de 2010
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Número de Protocolo: 30928
Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Álvaro Grácio, popularmente conhecido como "Cigano".


Obs.: Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Álvaro Grácio, popularmente conhecido como "Cigano".
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 2 de 2010
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 30927
Parabeniza responsáveis pela FATEC em Pompéia pela aula inaugural da 1ª Turma.


Obs.: Parabeniza responsáveis pela FATEC em Pompéia pela aula inaugural da 1ª Turma.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 14 de 2010
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 30951
Sugere ao Sr. Prefeito determinar a colocação de recipientes para coleta de lixo nos locais de feiras, bem como providenciara limpeza após a realização de cada feira.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito determinar a colocação de recipientes para coleta de lixo nos locais de feiras, bem como providenciara limpeza após a realização de cada feira.
Matéria não votada
0 - Moção nº 1 de 2010
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30937
Manifesta aplauso ao proprietário da Drogaria Rovigo pelo incentivo a destinação de cupons fiscais às entidades sociais para participação no Programa Nota Fiscal Paulista.


Obs.: Manifesta aplauso ao proprietário da Drogaria Rovigo pelo incentivo a destinação de cupons fiscais às entidades sociais para participação no Programa Nota Fiscal Paulista.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 15 de 2010
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 30952
Sugere ao Sr. Prefeito a colocação de guias e sarjetas na Rua Ezaltino Francisco Prado, na altura do número 70, em Novo Cravinhos.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito a colocação de guias e sarjetas na Rua Ezaltino Francisco Prado, na altura do número 70, em Novo Cravinhos.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 12 de 2010
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 30949
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para a viabilidade de aumentar a faixa amarela ao lado da Drogaria Rovigo na Rua Getúlio Vargas.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para a viabilidade de aumentar a faixa amarela ao lado da Drogaria Rovigo na Rua Getúlio Vargas.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 11 de 2010
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30948
Sugere ao Sr. Prefeito o nome da senhora Alice José de Oliveira Melges para denominar algum logradouro.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito o nome da senhora Alice José de Oliveira Melges para denominar algum logradouro.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 9 de 2010
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30946
Sugere ao Sr. Prefeito estudos visando urbanizar o terreno ao lado do Mini Mercado São José com a construção de uma praça.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito estudos visando urbanizar o terreno ao lado do Mini Mercado São José com a construção de uma praça.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 8 de 2010
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30945
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar reparos na camada asfáltica na esquina das ruas Zaki Haddad e Takeo Sakuno.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar reparos na camada asfáltica na esquina das ruas Zaki Haddad e Takeo Sakuno.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 7 de 2010
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30944
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalação de placa indicativa dos cursos FATEC/SENAI e FUNDAÇÃO SHUNJI NISHIMURA na SP 294, altura do Posto Primavera.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de instalação de placa indicativa dos cursos FATEC/SENAI e FUNDAÇÃO SHUNJI NISHIMURA na SP 294, altura do Posto Primavera.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 6 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 30943
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar reparos na estrada que dá acesso ao Bairro Quebra-Côco.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito efetuar reparos na estrada que dá acesso ao Bairro Quebra-Côco.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 5 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 30942
Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a CPFL para a instalação de uma luminária defronte do Clube JK.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a CPFL para a instalação de uma luminária defronte do Clube JK.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 4 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 30941
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a iluminação da Praça do Jardim Guimarães.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a iluminação da Praça do Jardim Guimarães.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 3 de 2010
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 30940
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a sinalização de solo na Rua Senador Rodolfo Miranda delimitando estacionamento para veículos.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a sinalização de solo na Rua Senador Rodolfo Miranda delimitando estacionamento para veículos.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 2 de 2010
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 30939
Sugere ao Sr. Prefeito a construção de uma rampa de acesso defronte do prédio da Biblioteca Monteiro Lobato.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito a construção de uma rampa de acesso defronte do prédio da Biblioteca Monteiro Lobato.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 1 de 2010
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 30938
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de adequar o prédio da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato para receber um aparelho de ar condicionado.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de adequar o prédio da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato para receber um aparelho de ar condicionado.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 11 de 2010
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 30936
Congratula-se com o Diretor de Esportes Francisco Pereira Simões por ter assumido a direção da Divisão de Esportes, desejando-lhe muita sorte e bom trabalho.


Obs.: Congratula-se com o Diretor de Esportes Francisco Pereira Simões por ter assumido a direção da Divisão de Esportes, desejando-lhe muita sorte e bom trabalho.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 10 de 2010
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 30935
Congratula-se com o Sr. Ilmar Marques Burle, Delegado de Polícia Assistente de Pompéia, desejando as boas vindas para este município.


Obs.: Congratula-se com o Sr. Ilmar Marques Burle, Delegado de Polícia Assistente de Pompéia, desejando as boas vindas para este município.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 9 de 2010
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30934
Solicita ao Sr. Prefeito que informe o valor da despesa total com pessoal da administração direta e indireta, bem como o percentual atingido da receita corrente líquiada nos anos 2008 e 2009.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe o valor da despesa total com pessoal da administração direta e indireta, bem como o percentual atingido da receita corrente líquiada nos anos 2008 e 2009.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 8 de 2010
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30933
Solicita ao SAAE cópias dos instrumentos de prorrogação dos contratos que riveram prazo de vigência prorrogado.


Obs.: Solicita ao SAAE cópias dos instrumentos de prorrogação dos contratos que riveram prazo de vigência prorrogado.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 7 de 2010
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30932
Solicita ao Sr. Superintendente do SAAE a relação de funcionários comissionados, contendo nome, cargo e local de trabalho.


Obs.: Solicita ao Sr. Superintendente do SAAE a relação de funcionários comissionados, contendo nome, cargo e local de trabalho.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 6 de 2010
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 30931
Solicita à Secretaria de Segurança Pública viaturas para a Polícia Militar de Pompéia.


Obs.: Solicita à Secretaria de Segurança Pública viaturas para a Polícia Militar de Pompéia.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2010
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30925
Dispõe sobre a colocação de placas nas obras públicas.


Obs.: Dispõe sobre a colocação de placas nas obras públicas.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 30924
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 8.000,00.


Obs.: Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 8.000,00.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 30923
Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho para atendimento aos munícipes de baixa renda e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho para atendimento aos munícipes de baixa renda e dá outras providências.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 30922
Inclui no perímetro urbano a área desmembrada da Fazenda Jacutinga com 169.403,00 metros quadrados ou 16,94,03 hectares de terras.


Obs.: Inclui no perímetro urbano a área desmembrada da Fazenda Jacutinga com 169.403,00 metros quadrados ou 16,94,03 hectares de terras.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2010
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 30926
Concede o direito às servidoras públicas municipais de Pompéia a um dia abonado por ano para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.


Obs.: Concede o direito às servidoras públicas municipais de Pompéia a um dia abonado por ano para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 11 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 10 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 9 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 8 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 7 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 6 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 5 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 4 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 3 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 2 de 2010 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 12 de 2010 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 11 de 2010 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 10 de 2010 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 9 de 2010 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 8 de 2010 Matéria não votada
Moção nº 1 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 15 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 14 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 13 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 12 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 11 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 9 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 8 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 7 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 6 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 5 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 4 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 3 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 2 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 1 de 2010 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha) / PTB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP
Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
Rogério Teixeira Barbosa / PT
Silvio Alberto Miyahira (Beto) / PP
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSL
Valdir Cervelin / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 30922
Inclui no perímetro urbano a área desmembrada da Fazenda Jacutinga com 169.403,00 metros quadrados ou 16,94,03 hectares de terras.


Obs.: Inclui no perímetro urbano a área desmembrada da Fazenda Jacutinga com 169.403,00 metros quadrados ou 16,94,03 hectares de terras.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 30923
Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho para atendimento aos munícipes de baixa renda e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho para atendimento aos munícipes de baixa renda e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 30924
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 8.000,00.


Obs.: Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 8.000,00.
Aprovado