Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 19 de 2006
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 28791
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2006
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 28825
Turno: -
Texto original
|
Disciplina a apreensão de animais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2006
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 28855
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de compromisso com a Associação Amigos do Projeto Guri - Organização Social da Cultura, em nome da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a manutenção de Pólo do Projeto Guri para a execução de atividades artístico-culturais com crianças e adolescentes na faixa etária de 8 a 18 anos. - - |
Aprovado |