Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2011 - 19:00
Encerramento: 14/03/2011 - 00:00



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP
Vice-Presidente: Valdir Cervelin / PMDB
2º Secretário: Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
3º Secretário: Elcio Rigotto Zapparoli / PP
1ª Secretária: Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha) / PTB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP
Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
Rogério Teixeira Barbosa / PT
Silvio Alberto Miyahira (Beto) / PP
Valdir Cervelin / PMDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) Falta Injustificada Sessão



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2011
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 32112
Dá nova redação ao inciso II, do artigo 20, da Lei Municipal nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, e dá outras providências. (Altera carga horária do horário de estudos do magistério)


Obs.: Dá nova redação ao inciso II, do artigo 20, da Lei Municipal nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, e dá outras providências. (Altera carga horária do horário de estudos do magistério)
Matéria não votada
1 - Indicação nº 75 de 2011
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 32133
Sugere ao Sr. Prefeito solucionar acúmulo de água na via expressa.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito solucionar acúmulo de água na via expressa.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 74 de 2011
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 32132
Sugere ao Sr. Prefeito o torno de mão-dupla na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito o torno de mão-dupla na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 73 de 2011
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 32131
Sugere ao Sr. Prefeito asfaltar o trecho da estrada que liga o Jardim José Januário à Associação OÁSIS.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito asfaltar o trecho da estrada que liga o Jardim José Januário à Associação OÁSIS.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 72 de 2011
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 32130
Sugere ao Sr. Prefeito tapar um buraco existente na Rua Eulene Mariano de Souza.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito tapar um buraco existente na Rua Eulene Mariano de Souza.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 71 de 2011
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 32129
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho de Trânsito a implantação de um obstáculo na Rua José Zanguetin.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho de Trânsito a implantação de um obstáculo na Rua José Zanguetin.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 70 de 2011
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 32128
Sugere ao Sr. Prefeito arrumar a camada asfáltica na esquina da Rua Adelino Roque.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito arrumar a camada asfáltica na esquina da Rua Adelino Roque.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 68 de 2011
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 32126
Sugere ao Sr. Prefeito reajustar o valor do tíquete alimentação dos servidores municipais.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito reajustar o valor do tíquete alimentação dos servidores municipais.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 67 de 2011
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 32125
Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a iluminação da Pista de Cooper "Pedro Corradi"


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a iluminação da Pista de Cooper "Pedro Corradi"
Matéria não votada
1 - Indicação nº 66 de 2011
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 32124
Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de uma central de reciclagem de entulhos provenientes da construção civil.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de uma central de reciclagem de entulhos provenientes da construção civil.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 65 de 2011
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 32123
Sugere ao Sr. Prefeito a limpeza do terreno situado na esquina da Rua José Antonio Asmar com a Av. Fundação Shunji Nishimura.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito a limpeza do terreno situado na esquina da Rua José Antonio Asmar com a Av. Fundação Shunji Nishimura.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 64 de 2011
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 32122
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de placas de trânsito na via expressa no trecho que corta Pompeia e Paulópolis.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de placas de trânsito na via expressa no trecho que corta Pompeia e Paulópolis.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 53 de 2011
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 32121
Solicita informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a realização de convênio para a concessão de pró-labore aos policiais civis.


Obs.: Solicita informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a realização de convênio para a concessão de pró-labore aos policiais civis.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 52 de 2011
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 32120
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre serviços de entrega de caminhões de terra.


Obs.: Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre serviços de entrega de caminhões de terra.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 51 de 2011
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 32119
Solicita informações ao Sr. Prefeito e ao Presidente da ACE de Pompeia sobre a Lei que dispõe sobre a utilização de sacolas e sacos plásticos ecológicos.


Obs.: Solicita informações ao Sr. Prefeito e ao Presidente da ACE de Pompeia sobre a Lei que dispõe sobre a utilização de sacolas e sacos plásticos ecológicos.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 50 de 2011
Autor: Todos Vereadores - Câmara Municipal de Pompéia
Número de Protocolo: 32118
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos pompeenses Izabel Jurado de Souza, Silvio Bigheti, Shizue Tirazawa, Manoel Nirando de Souza, Edivaldo Alves Ferreira, Américo Mendes e Aldenir Alves Pereira.


Obs.: Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos pompeenses Izabel Jurado de Souza, Silvio Bigheti, Shizue Tirazawa, Manoel Nirando de Souza, Edivaldo Alves Ferreira, Américo Mendes e Aldenir Alves Pereira.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 49 de 2011
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 32117
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a Empresa Construtora F & S Finocchio Ltda, vencedora da Concorrência Pública 0001/2010, está executando os serviços para os quais foi contratada ou se terceirizou a sua execução.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a Empresa Construtora F & S Finocchio Ltda, vencedora da Concorrência Pública 0001/2010, está executando os serviços para os quais foi contratada ou se terceirizou a sua execução.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 48 de 2011
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 32116
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais foram os itens adjudicados a cada empresa vencedora do Pregão 008/2010.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais foram os itens adjudicados a cada empresa vencedora do Pregão 008/2010.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 47 de 2011
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 32115
Solicita ao Sr. Prefeito informação sobre o Pregão 008/2010.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito informação sobre o Pregão 008/2010.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 46 de 2011
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 32114
Solicita ao DHS informações sobre consumo de combustíveis.


Obs.: Solicita ao DHS informações sobre consumo de combustíveis.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 45 de 2011
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 32113
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a administração pretende reformar o Clube JK.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe se a administração pretende reformar o Clube JK.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 53 de 2011 Matéria não votada
Requerimento nº 52 de 2011 Matéria não votada
Requerimento nº 51 de 2011 Matéria não votada
Requerimento nº 50 de 2011 Matéria não votada
Requerimento nº 49 de 2011 Matéria não votada
Requerimento nº 48 de 2011 Matéria não votada
Requerimento nº 47 de 2011 Matéria não votada
Requerimento nº 46 de 2011 Matéria não votada
Requerimento nº 45 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 20 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 75 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 74 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 73 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 72 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 71 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 70 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 68 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 67 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 66 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 65 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 64 de 2011 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha) / PTB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP
Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
Rogério Teixeira Barbosa / PT
Silvio Alberto Miyahira (Beto) / PP
Valdir Cervelin / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2011
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 32014
Declara de utilidade pública a Associação Equipe Cristo Verdade que Liberta - Esquadrão da Vida de Pompéia.


Obs.: Declara de utilidade pública a Associação Equipe Cristo Verdade que Liberta - Esquadrão da Vida de Pompéia.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2011
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 32017
Declara de Utilidade Pública a Associação Oásis de Pompeia.


Obs.: Declara de Utilidade Pública a Associação Oásis de Pompeia.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2011
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 32112
Dá nova redação ao inciso II, do artigo 20, da Lei Municipal nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, e dá outras providências. (Altera carga horária do horário de estudos do magistério)


Obs.: Dá nova redação ao inciso II, do artigo 20, da Lei Municipal nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, e dá outras providências. (Altera carga horária do horário de estudos do magistério)
Aprovado