Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 32134
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação aos artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 2.340, de 18 de março de 2010, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 32135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 32136
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 24 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 32157
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 ao orçamento do Poder Executivo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 17 de 2011
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 32049
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos. - - |
Aprovado |