Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe se a administração efetuou contrato para locação do imóvel onde se encontrava estabelecido o Supermercado Menini, na Vila de Paulópolis, e caso afirmativo, que informe qual o valor e prazo do contrato, bem como para qual finalidade o imóvel foi locado.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que nos informe quando serão iniciadas as obras no minicampo de futebol localizado no Núcleo Habitacional Tufic Baracat, considerando-se que os recursos já foram disponibilizados conforme informativo encaminhado a esta Casa.

Solicita à direção da Santa Casa de Pompeia que informe quantos atendimentos são realizados mensalmente no Pronto Socorro daquela instituição, especificando os efetivados pela rede SUS, convênios e particular.

Insere em ata um voto de congratulações pela comemoração do Dia Nacional de Agente Comunitário de Saúde, em 4 de outubro.

Solicita à Divisão de Esportes que informe qual o valor pago a título de arbitragem no Campeonato Varzeano de 2011.

Solicita à Divisão de Esportes que informe os valores e destino do dinheiro arrecadado no bar durante os eventos.

Solicita à Divisão de Educação e Cultura do Município e à direção da E.E. Cultura e Liberdade que informem qual o número de dias letivos nos anos de 2009, 2010 e a previsão para 2011.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se foram concedidos reajustes de preços e produtos contratados pela administração Municipal durante os anos de 2009 e 2010.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que envie cópia do Contrato nº 61/2010 e de empenhos que especifica.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se o Executivo efetuou licitação para a compra de livros através do fornecedor Publicações Brasil Cultural Ltda - ME no valor de R$ 8.550,00, em agosto de 2010.

Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de efetuar recape asfáltico na Rua Particular e em trecho da Rua Luiz Melges.

Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que efetue estudos para adequação da completa sinalização de solo na confluência das ruas Getúlio Vargas e Senador Rodolfo Miranda.

Sugere ao Sr. Prefeito que efetue estudos para a instalação de parque infantil na área de lazer situada na rua Getúlio Vargas.

Sugere ao Sr. Prefeito recape asfáltico na rua Getúlio Vargas, a partir da confluência com a Rua Clementino José de Paula.

Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de uma placa no encontro das Rua Epaminondas de Toledo Pizza e Brasília indicando a localização do Esquadrão da Vida.

Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de iluminação na Av. Estados Unidos, mais precisamente ao lado subestação da CPFL.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de denominar logradouro público com o nome dos saudoso senhor José Picineli.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Serviço de Assistência Social do Município que entre em entendimentos com os setores competentes para estudos sobre as medidas cabíveis a serem adotadas em relação a indivíduo que tem perturbado o comércio local e a população que transita pelo centro da cidade.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar limpeza em todas as bocas de lobos das vias públicas da Vila de Paulópolis, em especial naquela situada em frente ao Minimercado Karrifu.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, com a urgência possível, realizar recapeamento asfáltico na Rua Eulene Mariano de Souza, no Jardim Guimarães.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar o plantio de mudas de árvores na área de lazer localizada na Rua João Cursi, no Jardim José Januário.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir passeio público em toda a extensão da Rua Aldo Bonacina até a Rua Toshi Yassuda, no Jardim José Januário, onde já existem alguns bancos instalados.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a regulamentação das guias da Avenida Mauro Lazarini, bem como a pavimentação de passeio público em toda a sua extensão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente tapar o buraco existente na Rua Costa Rica em frente ao número 59, no Jardim América.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente realizar limpeza nas ruas Argentina e Panamá, no Jardim América, tendo em vista que se encontram com entulhos e mato.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente tapar o buraco existente na confluência da Rua João Zanguetim com a Rua Argentina.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente tapar o buraco existente na Avenida Floriano Peixoto, em frente ao número 90, bairro Flândria.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o recape da Rua Pedro Paulino Filho, em toda sua extensão, no bairro Flândria.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar uma reforma geral nos parques infantis situados no Núcleo Habitacional JK e no Parque Residencial Primavera.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Assir Antonio Zaparolli em frente ao número 13, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe.

Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente substituir os bancos que se encontram danificados na Área de Lazer Manoel Gonçalves, no Jardim José Januário.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente concluir a pavimentação do passeio público da Rua Prof. Maria Magdalena Brognhare de Oliveira, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe.

Solicita ao Governo do Estado que entre em entendimentos com as entidades representativas da Polícia Militar e Civil visando o atendiemnto de suas reivindicações em relação aos Projetos de Lei Complementar nºs 48, 49, 50 e 51/2011, em tramitação na Assembleia Legislativa.

Solicita ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia (SAAE) que informe se aquela autarquia tem conhecimento das reclamações de falta de água no Jardim América, na altura do Supermercado Líder, e caso afirmativo, que nos informe quais as providências adotadas para solucionar esse problema de abastecimento de água.

Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor João Enézio Strabelli e das estimadas senhoras Benedita Domingues de Paula, Rosalina Coraça e Eulila Ribeiro da Silva.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se está nos planos da atual administração a instalação de placas indicativas de bairros, localidades, prédios públicos, serviços públicos, entradas e saídas da cidade.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2012.

Dispõe sobre a disponibilização de espaços exclusivos para feirantes em festas e comemorações do município de Pompeia e dá outras providências.

Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo, no valor de R$ 31.500,00.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI, por intermédio do Departamento Regional de São Paulo, e empresas como parceiras, para promover cursos de capacitação e qualificação de mão de obra de trabalhadores em operação de máquinas agrícolas de alta tecnologia, entre outros.

Altera anexos da Lei Municipal n.º 2.422/2011, de 01 de julho de 2011, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Altera anexos da Lei Municipal nº 2.296/2009, de 21 de setembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as Entidades da Administração Indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de espaços exclusivos para feirantes em festas e comemorações do município de Pompeia e dá outras providências.

Solicita à Divisão de Educação e Cultura do Município e à direção da E.E. Cultura e Liberdade que informem qual o número de dias letivos nos anos de 2009, 2010 e a previsão para 2011.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI, por intermédio do Departamento Regional de São Paulo, e empresas como parceiras, para promover cursos de capacitação e qualificação de mão de obra de trabalhadores em operação de máquinas agrícolas de alta tecnologia, entre outros.

Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo, no valor de R$ 31.500,00.