Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Doação de uma área rural com 12.200,24 metros quadrados, parte destacada da Fazenda Camapuã - Gleba "A", à empresa Tavejho - Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se aquele Executivo efetuou Licitação para a compra de LIVROS através do Fornecedor PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA - ME, no valor de R$ 8.550,00, em agosto de 2010. Caso negativo, que justifique a mencionada compra sem a devida licitação. Solicita, ainda, que informe se o Executivo publicou a Inexigibilidade de Licitação, conforme dispõe a Lei 8.666/93, e que encaminhe cópia da publicação.

Sugere ao Sr. Prefeito construir um campo de bocha sintético no Município.

Moção de Aplauso do Deputado Arlindo Chinaglia pela conquista de um micro-ônibus para Pompeia.

Sugere ao Senhor Prefeito que proceda estudos no sentido de implantar no município programa de destinação final para as lâmpadas fluorescentes.

Sugere ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a instalação de iluminação no final da Rua José Parisi, localizada no Jardim José Januário.

Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Valdir Alves Pereira e José Pereira Sobral.

Solicita ao Sr. Prefeito informações se irá reformar a piscina do JK e se pretende implantar sistema de aquecimento de água e oferecer aulas de hidroginástica e hidroterapia.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se o Executivo implantará uma academia ao ar livre e Paulópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito que envie à Câmara cópias dos contratos assinados entre a administração e as empresas vencedoras dos itens: 13, 14, 16, 17, 30, 31, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 82, 86, 89, 97 e 108 do Pregão cujo objeto foi a aquisição de materiais de construção diversos a serem utilizados nas 100 casas em execução no Conjunto Habitacional de Paulópolis - conforme Convênio Pompeia-CDHU. Solicita ainda que seja enviada cópia da Ata do referido Pregão.

Solicita ao Sr. Prefeito que envie à Câmara cópia do Contrato de número 023/2010, celebrado entre a Prefeitura de Pompeia e Glamour Beefs Casa de Carnes Ltda - ME.

Solicita ao Sr. Prefeito que envie à Câmara cópia da Ata referente ao Pregão de número 001/2010 cujo objeto foi a aquisição de combustíveis.

Solicita ao Sr. Prefeito que envie ao Legislativo cópias dos seguintes documentos: Contrato de n.º 061/2010; Empenhos de números 950500-2010, 1092100-2010, 1222800-2010 e 1304800-2010.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se foram concedidos reajustes de preços em serviços e produtos contratados pela Administração Municipal durante os anos de 2009 e 2010.

Sugere ao Sr. Prefeito instalar corrimãos na escada do prédio onde está situada a Prefeitura Municipal.

Sugere ao Sr. Prefeito construir um estacionamento defronte do Colégio "Shunji Nishimura", nos moldes da construção na Rua Epaminondas de Toledo Pizza.

Sugere ao Sr. Prefeito aumentar a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar que hoje é equivalente à referência 7-A do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município.

Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza de todas as bocas de lobo do Município.

Sugere ao Sr. Prefeito tapar um buraco existente na Rua Domingos Gregório, localizada no Núcleo Tufic Baracat.

Sugere ao Sr. Prefeito trocar a tampa da boca de lobo localizada defronte da Indústria Jazam.

Sugere ao Sr. Prefeito que realize a conservação da estrada rural que dá acesso ao Sítio São Benedito, de propriedade do Sr. Eugênio.

Sugere ao Diretor Municipal de Esportes e Recreação realizar campeonato de futebol e vôlei de areia.

Sugere ao Sr. Prefeito contratar show musical gospel para as festividades do ano de 2012.

Sugere ao Sr. Prefeito construir um campo de futebol de areia em Paulópolis.

Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir um obstáculo na Rua Nelo Antonio Corradi.

Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com os proprietários de carroças para que providenciem bolsas coletoras de detritos fecais dos animais.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2012.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as Entidades da Administração Indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências.

Altera anexos da Lei Municipal nº 2.296/2009, de 21 de setembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Altera anexos da Lei Municipal n.º 2.422/2011, de 01 de julho de 2011, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2012.

Doação de uma área rural com 12.200,24 metros quadrados, parte destacada da Fazenda Camapuã - Gleba "A", à empresa Tavejho - Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda.