Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Indicação nº 514 de 2011
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 32999
Turno: -
Texto original
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Sugere à Divisão Municipal de Educação e Cultura a realização de atividades de lazer e culturais no período de férias escolares. - Sugere à Divisão Municipal de Educação e Cultura a realização de atividades de lazer e culturais no período de férias escolares.
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Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 515 de 2011
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 33000
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito estender auxílio transporte gratuito aos estudantes universitários, de cursos técnicos e profissionalizantes até o término do mês de dezembro no próximo ano. - Sugere ao Sr. Prefeito estender auxílio transporte gratuito aos estudantes universitários, de cursos técnicos e profissionalizantes até o término do mês de dezembro no próximo ano.
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| 1 |
Indicação nº 516 de 2011
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 33001
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito medidas para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida dos Expedicionários de Pompeia. - Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito medidas para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida dos Expedicionários de Pompeia.
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| 1 |
Indicação nº 517 de 2011
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 33002
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito providenciar banheiros para serem utilizados nos dias de feiras na Fepasa e Vila Paulina. - Sugere ao Sr. Prefeito providenciar banheiros para serem utilizados nos dias de feiras na Fepasa e Vila Paulina.
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| 1 |
Indicação nº 518 de 2011
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 33003
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a camada asfáltica na confluência da Rua Francisco Savério com a Rua Orlando Benedini. - Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a camada asfáltica na confluência da Rua Francisco Savério com a Rua Orlando Benedini.
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| 1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 32988
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal a proceder doação de área de terreno ao senhor Genésio Martins dos Santos. - Autoriza o Prefeito Municipal a proceder doação de área de terreno ao senhor Genésio Martins dos Santos.
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| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 32989
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
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| 1 |
Projeto de Lei nº 54 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 32990
Turno: -
Texto original
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Inclusão de uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,0008 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.(Distrito Industrial) - Inclusão de uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,0008 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.(Distrito Industrial)
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| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 32991
Turno: -
Texto original
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Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja 3,792 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.(Distrito Industrial) - Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja 3,792 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.(Distrito Industrial)
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| 1 |
Projeto de Lei nº 56 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 32992
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre desafetação de imóvel situado na Rua Getúlio Vargas e autoriza a sua doação à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - 197ª Subseção de Pompeia - Casa do Advogado. - Dispõe sobre desafetação de imóvel situado na Rua Getúlio Vargas e autoriza a sua doação à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - 197ª Subseção de Pompeia - Casa do Advogado.
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Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 414 de 2011
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 32994
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar projeto de lei à Câmara equiparando o valor da hora/aula pago aos professores do ensino fundamental infantil (EMEI) ao valor da hora/aula pago aos professores do ensino fundamental (EMEF). - Solicita ao Sr. Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar projeto de lei à Câmara equiparando o valor da hora/aula pago aos professores do ensino fundamental infantil (EMEI) ao valor da hora/aula pago aos professores do ensino fundamental (EMEF).
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Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 416 de 2011
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 32996
Turno: -
Texto original
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Parabeniza os integrantes da Pastoral da Criança pela realização da festa de final de ano às crianças que são assistidas por aquela instituição. - Parabeniza os integrantes da Pastoral da Criança pela realização da festa de final de ano às crianças que são assistidas por aquela instituição.
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Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 418 de 2011
Processo: -
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Protocolo: 32998
Turno: -
Texto original
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Solicita que estude a possibilidade de mudar de local um poste situado na Rua Adelino Roque nº 186. - Solicita que estude a possibilidade de mudar de local um poste situado na Rua Adelino Roque nº 186.
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Não há resultado |
| 1 |
Veto nº 1 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 32993
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Autógrafo nº 44/2011, referente ao Projeto de Lei nº 45/2011, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que dispõe sobre a disponibilização de espaços exclusivos para feirantes em festas e comemorações do município de Pompeia e dá outras providências. - Veto total ao Autógrafo nº 44/2011, referente ao Projeto de Lei nº 45/2011, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que dispõe sobre a disponibilização de espaços exclusivos para feirantes em festas e comemorações do município de Pompeia e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 54 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 32990
Turno: -
Texto original
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Inclusão de uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,0008 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.(Distrito Industrial) - Inclusão de uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,0008 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.(Distrito Industrial)
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 55 de 2011
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 32991
Turno: -
Texto original
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Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja 3,792 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.(Distrito Industrial) - Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja 3,792 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.(Distrito Industrial)
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 416 de 2011
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 32996
Turno: -
Texto original
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Parabeniza os integrantes da Pastoral da Criança pela realização da festa de final de ano às crianças que são assistidas por aquela instituição. - Parabeniza os integrantes da Pastoral da Criança pela realização da festa de final de ano às crianças que são assistidas por aquela instituição.
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Não há resultado |