1 - Projeto de Lei nº 61 de 2011
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 33008
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Institui auxílio alimentação aos conselheiros tutelares do Município.
Obs.: Institui auxílio alimentação aos conselheiros tutelares do Município.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 60 de 2011
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 33007
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Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista na Lei nº 2.386, de 30 de novembro de 2010 à entidade que especifica. (Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus)
Obs.: Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista na Lei nº 2.386, de 30 de novembro de 2010 à entidade que especifica. (Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus)
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 59 de 2011
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 33006
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio ou firmar contrato de prestação de serviços onerosos com a Associação dos Agentes Ambientais prestadores de Serviços da Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia (AAMP) para expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município.
Obs.: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio ou firmar contrato de prestação de serviços onerosos com a Associação dos Agentes Ambientais prestadores de Serviços da Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia (AAMP) para expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 58 de 2011
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 33005
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Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono aos servidores municipais da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Obs.: Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono aos servidores municipais da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 57 de 2011
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 33004
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Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial, referentes ao exercício de 2012 e dá outras providências.
Obs.: Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial, referentes ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2011
Autores: Executivo - Outros, Mesa Diretora 1997 - Mesa
Número de Protocolo: 33009
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Dispõe sobre a concessão de tíquete alimentação no mês de dezembro de 2011.
Obs.: Dispõe sobre a concessão de tíquete alimentação no mês de dezembro de 2011.
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Matéria não votada
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