Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Sugere ao Conselho Municipal de Trânsito que estude junto à Ciretran a possibilidade de definir novo local para a realização do Exame Prático de Direção Veicular, considerando que o intenso tráfego, característico da Rua Washington Luiz, causa sérios transtornos nos dias de exame.

Sugere ao Conselho Municipal de Trânsito que estude junto à Ciretran a possibilidade de definir novo local para a realização do Exame Prático de Direção Veicular, considerando que o intenso tráfego, característico da Rua Washington Luiz, causa sérios transtornos nos dias de exame.

Sugere ao Sr. Prefeito a realização de recape asfáltico na Rua Mário Bonfim Rodes especificamente no encontro com a Rua Kazukiti Yassuda.

Sugere ao Sr. Prefeito a realização de recape asfáltico na Rua Mário Bonfim Rodes especificamente no encontro com a Rua Kazukiti Yassuda.

Sugere ao Sr. Prefeito determinar a inspeção em todas as rampas de acesso às vias públicas visando a realização de pintura adequada.

Sugere ao Sr. Prefeito determinar a inspeção em todas as rampas de acesso às vias públicas visando a realização de pintura adequada.

Sugere ao Sr. Prefeito recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Antonio Asmar, no Jardim São Luiz.

Sugere ao Sr. Prefeito recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Antonio Asmar, no Jardim São Luiz.

Sugere ao Sr. Prefeito realizar reparos na camada asfáltica da Rua Deputado Romeiro Pereira, em frente ao número 267.

Sugere ao Sr. Prefeito realizar reparos na camada asfáltica da Rua Deputado Romeiro Pereira, em frente ao número 267.

Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de iluminação adequada bem como a colocação de bancos na Rotatória João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas.

Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de iluminação adequada bem como a colocação de bancos na Rotatória João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas.

Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente implantar sinalização de solo e aérea nas ruas José Vilela Filho e João Zambon nas proximidades da rotatória.

Sugere ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente implantar sinalização de solo e aérea nas ruas José Vilela Filho e João Zambon nas proximidades da rotatória.

Dispõe sobre área de terras urbanas destinada à implantação do Distrito Industrial IV na sede do Município.

Dispõe sobre área de terras urbanas destinada à implantação do Distrito Industrial IV na sede do Município.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompeia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompeia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Teodora Tibúrcio de Almeida Pereira, ocorrido no dia 19 de junho.

Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Teodora Tibúrcio de Almeida Pereira, ocorrido no dia 19 de junho.

Parabeniza o Sr. Prefeito Municipal bem como o Coordenador do Programa Coleta Seletiva pelos excelentes resultados obtidos com esse Programa.

Parabeniza o Sr. Prefeito Municipal bem como o Coordenador do Programa Coleta Seletiva pelos excelentes resultados obtidos com esse Programa.

Solicita novamente ao Chefe do Executivo Municipal que envie relação dos itens que tiveram preço reajustado bem como cópias do levantamento de preços realizado, do parecer do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e da Assessoria Jurídica que justificaram o reajuste de itens contratados para a construção das 100 casas do Conjunto Habitacional de Paulópolis - conforme Convênio Pompeia-CDHU.

Solicita novamente ao Chefe do Executivo Municipal que envie relação dos itens que tiveram preço reajustado bem como cópias do levantamento de preços realizado, do parecer do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e da Assessoria Jurídica que justificaram o reajuste de itens contratados para a construção das 100 casas do Conjunto Habitacional de Paulópolis - conforme Convênio Pompeia-CDHU.

Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que informe se foi instaurado ato administrativo a fim de averiguar se a empresa F & S Finocchio Ltda. terceirizou os serviços de mão de obra referentes à construção das 100 casas do Conjunto Habitacional de Paulópolis - conforme Convênio Pompeia-CDHU.

Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que informe se foi instaurado ato administrativo a fim de averiguar se a empresa F & S Finocchio Ltda. terceirizou os serviços de mão de obra referentes à construção das 100 casas do Conjunto Habitacional de Paulópolis - conforme Convênio Pompeia-CDHU.

Solicita novamente ao Chefe do Executivo Municipal que enumere e descreva os serviços prestados pela empresa vencedora do Convite nº 42/2011 (contratação de empresa especializada na criação e impressão de materiais gráficos informativos e/ou institucionais para a Prefeitura de Pompeia) bem como o valor gasto por estes serviços até a presente data.

Solicita novamente ao Chefe do Executivo Municipal que enumere e descreva os serviços prestados pela empresa vencedora do Convite nº 42/2011 (contratação de empresa especializada na criação e impressão de materiais gráficos informativos e/ou institucionais para a Prefeitura de Pompeia) bem como o valor gasto por estes serviços até a presente data.

Solicita novamente ao Chefe do Executivo Municipal que envie cópia do procedimento administrativo formal instaurado para a contratação, com inexigibilidade de licitação, da empresa Mindlab do Brasil Comércio de Livros Ltda. para o fornecimento de kits educacionais no valor de R$ 91.290,00, conforme contrato n.º 35/2011.

Solicita novamente ao Chefe do Executivo Municipal que envie cópia do procedimento administrativo formal instaurado para a contratação, com inexigibilidade de licitação, da empresa Mindlab do Brasil Comércio de Livros Ltda. para o fornecimento de kits educacionais no valor de R$ 91.290,00, conforme contrato n.º 35/2011.

Solicita novamente ao Chefe do Executivo Municipal que envie cópias dos documentos referentes à Carta Convite n.º 014/2011, bem como do Termo Aditivo e do Projeto da obra a que se refere.

Solicita novamente ao Chefe do Executivo Municipal que envie cópias dos documentos referentes à Carta Convite n.º 014/2011, bem como do Termo Aditivo e do Projeto da obra a que se refere.

Solicita ao DER realizar operação tapa-buracos na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano de Pompeia.

Solicita ao DER realizar operação tapa-buracos na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano de Pompeia.

Parabeniza do Sr. Prefeito Municipal pela reinauguração do Clube de Lazer J.K., que aconteceu no último sábado, dia 23.

Parabeniza do Sr. Prefeito Municipal pela reinauguração do Clube de Lazer J.K., que aconteceu no último sábado, dia 23.

Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de iluminação adequada bem como a colocação de bancos na Rotatória João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas.

Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de iluminação adequada bem como a colocação de bancos na Rotatória João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas.