Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/07/2012 - 19:00
Encerramento: 30/07/2012 - 00:00



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Vice-Presidente: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSL
1º Secretário: Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
2º Secretário: Silvio Alberto Miyahira (Beto) / PP
3ª Secretária: Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha) / PTB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP
Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
Rogério Teixeira Barbosa / PT
Silvio Alberto Miyahira (Beto) / PP
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSL
Valdir Cervelin / PMDB






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 184 de 2012
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 33598
Solicita novamente ao Sr. Prefeito Municipal que informe os motivos pelos quais os extratos dos contratos de números 26/2012 a 54/2012 assinados em fevereiro do corrente ano foram publicados na imprensa oficial somente no dia 10 de maio de 2012.


Obs.: Solicita novamente ao Sr. Prefeito Municipal que informe os motivos pelos quais os extratos dos contratos de números 26/2012 a 54/2012 assinados em fevereiro do corrente ano foram publicados na imprensa oficial somente no dia 10 de maio de 2012.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 293 de 2012
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 33612
Sugere ao Sr. Diretor de Esportes as providências necessárias para que volte a funcionar o placar eletrônico do Ginásio de Esportes Chevrane Resende.


Obs.: Sugere ao Sr. Diretor de Esportes as providências necessárias para que volte a funcionar o placar eletrônico do Ginásio de Esportes Chevrane Resende.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 292 de 2012
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 33611
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de melhorar a iluminação da Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de melhorar a iluminação da Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 291 de 2012
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 33610
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de recuar o canteiro central existente na Av. dos Expedicionários de Pompeia, próximo à confluência com a Rua Taquari, visando facilitar o acesso de veículos maiores à via expressa.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de recuar o canteiro central existente na Av. dos Expedicionários de Pompeia, próximo à confluência com a Rua Taquari, visando facilitar o acesso de veículos maiores à via expressa.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 290 de 2012
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 33609
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir cobertura no ponto de ônibus situado na Rua Dr. Mário de Andrade Bastos, em frente ao estabelecimento comercial denominado Bar do Noé.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir cobertura no ponto de ônibus situado na Rua Dr. Mário de Andrade Bastos, em frente ao estabelecimento comercial denominado Bar do Noé.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 289 de 2012
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 33608
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar rede de iluminação no Cemitério da Vila de Paulópolis, e ainda de ampliar os pontos de distribuição de água naquele local com a instalação de mais torneiras.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar rede de iluminação no Cemitério da Vila de Paulópolis, e ainda de ampliar os pontos de distribuição de água naquele local com a instalação de mais torneiras.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 288 de 2012
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 33607
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito instalação de obstáculo na Rua Santiago Martin Corral, altura do número 806.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito instalação de obstáculo na Rua Santiago Martin Corral, altura do número 806.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 287 de 2012
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 33606
Sugere ao Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de implantar sistema eletrônico de atendimento, através da emissão de senhas, nas Unidades de Saúde do Município.


Obs.: Sugere ao Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de implantar sistema eletrônico de atendimento, através da emissão de senhas, nas Unidades de Saúde do Município.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 286 de 2012
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 33605
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente providenciar os reparos necessários na camada asfáltica da Avenida Antonio Rosa, na altura do número 33, em Paulópolis, onde foi danificada para realização de manutenção pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente providenciar os reparos necessários na camada asfáltica da Avenida Antonio Rosa, na altura do número 33, em Paulópolis, onde foi danificada para realização de manutenção pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 191 de 2012
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 33613
Insere em ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Edson Baço, João Pedroso Siqueira, Iracema Fini Borsari, Páscoa Maragoni Jardim, Antonio Maranho, Expedito Sena da Silva e Fiori Martinhão.


Obs.: Insere em ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Edson Baço, João Pedroso Siqueira, Iracema Fini Borsari, Páscoa Maragoni Jardim, Antonio Maranho, Expedito Sena da Silva e Fiori Martinhão.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 190 de 2012
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 33604
Solicita ao Sr. Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar de Pompeia que informe sobre a possibilidade de serem retirados os cones de sinalização existentes em frente àquela unidade, possibilitando melhor fluidez no trânsito.


Obs.: Solicita ao Sr. Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar de Pompeia que informe sobre a possibilidade de serem retirados os cones de sinalização existentes em frente àquela unidade, possibilitando melhor fluidez no trânsito.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 189 de 2012
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 33603
Reitera ao Sr. Prefeito Municipal, pela quarta vez, que enumere e descreva os serviços prestados pela empresa vencedora do Convite nº 42/2011 (objeto: contratação de empresa especializada na criação e impressão de materiais gráficos informativos e/ou institucionais para a Prefeitura de Pompeia) bem como o valor gasto por estes serviços até a presente data.


Obs.: Reitera ao Sr. Prefeito Municipal, pela quarta vez, que enumere e descreva os serviços prestados pela empresa vencedora do Convite nº 42/2011 (objeto: contratação de empresa especializada na criação e impressão de materiais gráficos informativos e/ou institucionais para a Prefeitura de Pompeia) bem como o valor gasto por estes serviços até a presente data.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 188 de 2012
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 33602
Reitera ao Sr. Prefeito Municipal, pela quarta vez, que envie relação dos itens que tiveram preço reajustado bem como cópias do levantamento de preços realizado, do parecer do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e da Assessoria Jurídica que justificaram o reajuste de itens contratados para a construção das 100 casas do Conjunto Habitacional de Paulópolis - conforme Convênio Pompeia-CDHU.


Obs.: Reitera ao Sr. Prefeito Municipal, pela quarta vez, que envie relação dos itens que tiveram preço reajustado bem como cópias do levantamento de preços realizado, do parecer do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e da Assessoria Jurídica que justificaram o reajuste de itens contratados para a construção das 100 casas do Conjunto Habitacional de Paulópolis - conforme Convênio Pompeia-CDHU.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 186 de 2012
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 33600
Reitera ao Sr. Prefeito Municipal que informe se foi instaurado ato administrativo a fim de averiguar se a empresa F & S Finocchio Ltda. terceirizou os serviços de mão de obra referentes à construção das 100 casas do Conjunto Habitacional de Paulópolis - conforme Convênio Pompeia-CDHU.


Obs.: Reitera ao Sr. Prefeito Municipal que informe se foi instaurado ato administrativo a fim de averiguar se a empresa F & S Finocchio Ltda. terceirizou os serviços de mão de obra referentes à construção das 100 casas do Conjunto Habitacional de Paulópolis - conforme Convênio Pompeia-CDHU.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 185 de 2012
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 33599
Reitera ao Sr. Prefeito Municipal, pela quinta vez, que envie à Câmara cópia do procedimento formal instaurado para a contratação, com inexigibilidade de licitação, da empresa Mindlab do Brasil Comércio de Livros Ltda. para o fornecimento de kits educacionais no valor de R$ 91.290,00, conforme contrato n.º 35/2011.


Obs.: Reitera ao Sr. Prefeito Municipal, pela quinta vez, que envie à Câmara cópia do procedimento formal instaurado para a contratação, com inexigibilidade de licitação, da empresa Mindlab do Brasil Comércio de Livros Ltda. para o fornecimento de kits educacionais no valor de R$ 91.290,00, conforme contrato n.º 35/2011.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 186 de 2012
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 33600
Reitera ao Sr. Prefeito Municipal que informe se foi instaurado ato administrativo a fim de averiguar se a empresa F & S Finocchio Ltda. terceirizou os serviços de mão de obra referentes à construção das 100 casas do Conjunto Habitacional de Paulópolis - conforme Convênio Pompeia-CDHU.


Obs.: Reitera ao Sr. Prefeito Municipal que informe se foi instaurado ato administrativo a fim de averiguar se a empresa F & S Finocchio Ltda. terceirizou os serviços de mão de obra referentes à construção das 100 casas do Conjunto Habitacional de Paulópolis - conforme Convênio Pompeia-CDHU.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 191 de 2012 Matéria não votada
Requerimento nº 190 de 2012 Matéria não votada
Requerimento nº 189 de 2012 Matéria não votada
Requerimento nº 188 de 2012 Matéria não votada
Requerimento nº 186 de 2012 Matéria não votada
Requerimento nº 186 de 2012 Matéria não votada
Requerimento nº 185 de 2012 Matéria não votada
Requerimento nº 184 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 293 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 292 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 291 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 290 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 289 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 288 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 287 de 2012 Matéria não votada
Indicação nº 286 de 2012 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha) / PTB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP
Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
Rogério Teixeira Barbosa / PT
Silvio Alberto Miyahira (Beto) / PP
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSL
Valdir Cervelin / PMDB