Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2013 - 19:00
Encerramento: 25/03/2013 - 00:00



Mesa Diretora
Presidente: Claudirlei Santiago Domingues / PV
Vice-Presidente: Fatima Aparecida Cavalieri / PP
1º Secretário: Elcio Rigotto Zapparoli / PP
2º Secretário: Válter Bettio / PV
3º Secretário: Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 101 de 2013
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 34293
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Luiza Aparecida Oliveira Hosoume e Tereza Caires Donato.


Obs.: Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Luiza Aparecida Oliveira Hosoume e Tereza Caires Donato.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2013
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 34292
Inclusão de imóvel rural com área de 5,25,73 hectares de terras, equivalente a 2,17,24 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.(Imóvel destacado da Chácara Recreio)


Obs.: Inclusão de imóvel rural com área de 5,25,73 hectares de terras, equivalente a 2,17,24 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.(Imóvel destacado da Chácara Recreio)
Matéria não votada
1 - Indicação nº 209 de 2013
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 34327
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de obstáculo na Rua José Ramos Ortiz.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de obstáculo na Rua José Ramos Ortiz.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 208 de 2013
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 34326
Sugere ao Sr. Prefeito que efetue um planejamento visando uma urgente conservação das estradas rurais em toda a sua extensão, dando atenção especial às rotas de transporte de alunos.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que efetue um planejamento visando uma urgente conservação das estradas rurais em toda a sua extensão, dando atenção especial às rotas de transporte de alunos.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 207 de 2013
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 34325
Sugere ao Sr. Prefeito instalar redutor de velocidade na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, próximo ao cruzamento com as Ruas Eliseu Borsari e Quintino Bocaiuva.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito instalar redutor de velocidade na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, próximo ao cruzamento com as Ruas Eliseu Borsari e Quintino Bocaiuva.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 206 de 2013
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 34324
Sugere ao Sr. Prefeito que realize estudos visando solucionar os transtornos causados pelas chuvas na Rua Ana Zamariolli, na altura do número 217.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que realize estudos visando solucionar os transtornos causados pelas chuvas na Rua Ana Zamariolli, na altura do número 217.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 205 de 2013
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 34323
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade da criação de cursinho pré-vestibular gratuito, através de parcerias com a comunidade.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade da criação de cursinho pré-vestibular gratuito, através de parcerias com a comunidade.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 204 de 2013
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 34322
Sugere ao Sr. Prefeito que efetue estudos visando o pagamento de adicional insalubridade aos servidores que trabalham na Cozinha Piloto.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que efetue estudos visando o pagamento de adicional insalubridade aos servidores que trabalham na Cozinha Piloto.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 203 de 2013
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 34321
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma operação “tapa buracos” na Rua Emilio Zamariolli com a Rua Kioshiro Honda.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma operação “tapa buracos” na Rua Emilio Zamariolli com a Rua Kioshiro Honda.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 202 de 2013
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 34320
Sugere ao Sr. Prefeito pintar os portais nas entradas da cidade de tinta fluorescente e instalar “olhos de gato” nos canteiros centrais.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito pintar os portais nas entradas da cidade de tinta fluorescente e instalar “olhos de gato” nos canteiros centrais.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 201 de 2013
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 34319
Sugere novamente ao Sr. Prefeito providenciar a recuperação da camada asfáltica das vias públicas do Distrito Industrial onde foram danificadas para a colocação da rede coletora de esgoto.


Obs.: Sugere novamente ao Sr. Prefeito providenciar a recuperação da camada asfáltica das vias públicas do Distrito Industrial onde foram danificadas para a colocação da rede coletora de esgoto.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 200 de 2013
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 34318
Sugere novamente ao Sr. Prefeito tapar o buraco existente na Rua B, no Distrito Industrial.


Obs.: Sugere novamente ao Sr. Prefeito tapar o buraco existente na Rua B, no Distrito Industrial.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 199 de 2013
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 34317
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar nova denominação nas ruas do Distrito Industrial que atualmente são denominadas através de letras.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar nova denominação nas ruas do Distrito Industrial que atualmente são denominadas através de letras.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 198 de 2013
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 34316
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza no barranco que margeia os trilhos da linha férrea ao longo da Rua Brasília.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza no barranco que margeia os trilhos da linha férrea ao longo da Rua Brasília.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 197 de 2013
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 34315
Sugere ao Sr. Prefeito tapar um buraco existente na Rua Sebastião Martins Coelho, no Núcleo Florentino Favoretto.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito tapar um buraco existente na Rua Sebastião Martins Coelho, no Núcleo Florentino Favoretto.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 196 de 2013
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 34314
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a iluminação da Rua Sérgio Maranho.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a iluminação da Rua Sérgio Maranho.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 195 de 2013
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 34313
Sugere ao Sr. Prefeito implantar um redutor de velocidade na Rua Mário Bonfim Rodes.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito implantar um redutor de velocidade na Rua Mário Bonfim Rodes.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 194 de 2013
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 34312
Sugere ao Sr. Prefeito asfaltar a Rua Manuel M. Monteiro, ligando a Rua Dr. Luvercy Pereira de Souza à Rua Pedro Palone, visando permitir a passagem de carros e pedestres por aquela via que já conta com iluminação.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito asfaltar a Rua Manuel M. Monteiro, ligando a Rua Dr. Luvercy Pereira de Souza à Rua Pedro Palone, visando permitir a passagem de carros e pedestres por aquela via que já conta com iluminação.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 193 de 2013
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 34311
Sugere ao Sr. Prefeito disponibilizar aulas de judô na Vila de Paulópolis.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito disponibilizar aulas de judô na Vila de Paulópolis.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 192 de 2013
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 34310
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a colocação de placas indicativas em toda extensão da "via expressa" e também nas ruas do centro da cidade, contendo a indicação de sentido para os seguintes locais: Santa Casa, Prefeitura, Fórum, Terminal Rodoviário, etc.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a colocação de placas indicativas em toda extensão da "via expressa" e também nas ruas do centro da cidade, contendo a indicação de sentido para os seguintes locais: Santa Casa, Prefeitura, Fórum, Terminal Rodoviário, etc.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 191 de 2013
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 34309
Sugere ao Sr. Prefeito a urgente reforma dos brinquedos dos parques infantis do Centro Municipal de Educação Infantil "Maria Stella de Carvalho Lacombe".


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito a urgente reforma dos brinquedos dos parques infantis do Centro Municipal de Educação Infantil "Maria Stella de Carvalho Lacombe".
Matéria não votada
1 - Indicação nº 190 de 2013
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 34308
Sugere ao Sr. Prefeito a colocação de lixeiras ao longo da Pista de Cooper "Pedro Corradi".


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito a colocação de lixeiras ao longo da Pista de Cooper "Pedro Corradi".
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 119 de 2013
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 34342
Parabeniza o Senhor Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar, 1º Tenente PM André Luiz Collado, pelo ótimo trabalho realizado para controlar todo o trajeto e garantir a segurança dos fiéis durante a Procissão que aconteceu na Sexta-Feira Santa.


Obs.: Parabeniza o Senhor Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar, 1º Tenente PM André Luiz Collado, pelo ótimo trabalho realizado para controlar todo o trajeto e garantir a segurança dos fiéis durante a Procissão que aconteceu na Sexta-Feira Santa.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 115 de 2013
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 34307
Parabeniza a APAE de Pompeia pelo Dia Mundial dos Portadores da Síndrome de Down.


Obs.: Parabeniza a APAE de Pompeia pelo Dia Mundial dos Portadores da Síndrome de Down.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 114 de 2013
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 34306
Parabeniza a Google Brasil Internet Ltda. pelo apoio ao Projeto Access View.


Obs.: Parabeniza a Google Brasil Internet Ltda. pelo apoio ao Projeto Access View.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 113 de 2013
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 34305
Solicita apoio à Associação Comercial e Empresarial de Pompeia- ACE visando a contratação de jovens do Programa Aprendiz Legal.


Obs.: Solicita apoio à Associação Comercial e Empresarial de Pompeia- ACE visando a contratação de jovens do Programa Aprendiz Legal.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 112 de 2013
Autor: Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues - Câmara Municipal de Pompéia
Número de Protocolo: 34304
Parabenizam todos os atletas da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia, do Projeto Municipal Judô em Ação e do Tempo Útil, pela participação no I Torneio Incentivo do Judô "Professor Teruo Nakamura", realizado em Tupã no último dia 17.


Obs.: Parabenizam todos os atletas da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia, do Projeto Municipal Judô em Ação e do Tempo Útil, pela participação no I Torneio Incentivo do Judô "Professor Teruo Nakamura", realizado em Tupã no último dia 17.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 111 de 2013
Autor: Vereadores Fátima Cavaliéri e Claudirlei Santiago Domingues - Câmara Municipal de Pompéia
Número de Protocolo: 34303
Parabenizam a Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela realização do "Torneio das 5 Cidades" em Pompeia.


Obs.: Parabenizam a Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela realização do "Torneio das 5 Cidades" em Pompeia.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 110 de 2013
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 34302
Solicita ao Sr. Prefeito que informe o motivo de ainda não ter sido implantada internet gratuita em Pompeia, considerando que fez parte do plano de governo na campanha eleitoral de 2008. Solicita ainda que informe se a atual administração ainda irá implantar internet gratuita nesta gestão.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe o motivo de ainda não ter sido implantada internet gratuita em Pompeia, considerando que fez parte do plano de governo na campanha eleitoral de 2008. Solicita ainda que informe se a atual administração ainda irá implantar internet gratuita nesta gestão.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 109 de 2013
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 34301
Solicita ao Sr. Prefeito que informe o motivo de não ter sido implantada até a presente data a incubadora de empresas em Pompeia, considerando que constava dos planos da campanha eleitoral em 2008.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe o motivo de não ter sido implantada até a presente data a incubadora de empresas em Pompeia, considerando que constava dos planos da campanha eleitoral em 2008.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 108 de 2013
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 34300
Solicita ao Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho a implantação do PAT em Pompeia.


Obs.: Solicita ao Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho a implantação do PAT em Pompeia.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 107 de 2013
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 34299
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre aluguel de motoniveladora.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre aluguel de motoniveladora.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 106 de 2013
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 34298
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se existe algum veículo e/ou máquinas quebrados, impossibilitados de prestar serviços e necessitando de reparos. Caso positivo, informar quais, se estão sendo consertados e em quais locais.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe se existe algum veículo e/ou máquinas quebrados, impossibilitados de prestar serviços e necessitando de reparos. Caso positivo, informar quais, se estão sendo consertados e em quais locais.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 105 de 2013
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 34297
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre gastos com a construção da Rodoviária.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre gastos com a construção da Rodoviária.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 104 de 2013
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 34296
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre gastos com a construção das 100 casas populares em Paulópolis.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre gastos com a construção das 100 casas populares em Paulópolis.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 103 de 2013
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 34295
Solicita ao Superintendente da ANATEL providências visando a melhoria da qualidade de sinal da telefonia celular nos Distritos Industriais I e II de Pompeia.


Obs.: Solicita ao Superintendente da ANATEL providências visando a melhoria da qualidade de sinal da telefonia celular nos Distritos Industriais I e II de Pompeia.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 102 de 2013
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 34294
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a disponibilização de uma via de acesso alternativa, visando conter o fluxo de veículos de grande porte na estrada "Eduardo Dumas" e demais ruas da Vila de Novo Cravinhos.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a disponibilização de uma via de acesso alternativa, visando conter o fluxo de veículos de grande porte na estrada "Eduardo Dumas" e demais ruas da Vila de Novo Cravinhos.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2013
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 34292
Inclusão de imóvel rural com área de 5,25,73 hectares de terras, equivalente a 2,17,24 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.(Imóvel destacado da Chácara Recreio)


Obs.: Inclusão de imóvel rural com área de 5,25,73 hectares de terras, equivalente a 2,17,24 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.(Imóvel destacado da Chácara Recreio)
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 119 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 115 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 114 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 113 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 112 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 111 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 110 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 109 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 108 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 107 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 106 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 105 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 104 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 103 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 102 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 101 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 13 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 13 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 209 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 208 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 207 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 206 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 205 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 204 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 203 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 202 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 201 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 200 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 199 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 198 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 197 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 196 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 195 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 194 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 193 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 192 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 191 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 190 de 2013 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Rogério Barbosa / PSB
Claudirlei Santiago Domingues / PV
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fatima Aparecida Cavalieri / PP
Marcio Rogério Caffer / PMDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSD
Valdir Cervelin / PMDB
Valentim Marques de Abreu Junior / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Válter Bettio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2013
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 34292
Inclusão de imóvel rural com área de 5,25,73 hectares de terras, equivalente a 2,17,24 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.(Imóvel destacado da Chácara Recreio)
Aprovado