Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Jaqueline de Moraes Duarte, Nivaldo Domingues Sagrillo e Nilva Brasil Neves Kita

Altera o disposto nos artigos 1º, 2º e 5º da Lei 2.097, de 19 de novembro de 2004, que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, que trata da doação de área de terreno urbano à Firma Geraldo Terem Pompeia - ME.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.610, de 24 de junho de 1994, que trata da doação de uma área de terreno urbano à Associação Comercial e Industrial de Pompeia, atualmente Associação Comercial e Empresarial de Pompeia.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.552, de 04 de agosto de 1993, que trata da doação de uma área de terras urbanas à Fazenda Pública do Estado, para fins de construção de um prédio para abrigar o destacamento da Polícia Militar de Pompeia.

Sugere novamente ao Sr. Prefeito estudos visando a implantação da Campanha Lacre Solidário.

Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a melhoria na iluminação da passagem situada na Avenida Benjamin Constant, que dá acesso à pista de Cooper Pedro Corradi.

Sugere ao Sr. Prefeito realizar inspeção na Rua José Pereira Pinto, após o encontro com a Rua Eliseu Borsari.

Sugere ao Sr. Prefeito realizar melhorias no calçamento da passagem para travessia de pedestres na via férrea localizada na altura do encontro da Rua José Cardoso dos Santos com a Rua Brasília.

Sugere ao Sr. Prefeito instalar um braço de luz no poste localizado na Rua Zengiro Yassuda, próximo da esquina com a Rua Salvador Mendes de Almeida.

Sugere ao Sr. Prefeito aumentar a largura da lombada localizada na altura da antiga portaria de pedestres da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A com o objetivo de impedir a passagem de motos.

Sugere ao Sr. Prefeito determinar o rebaixamento e a sinalização da guia localizada na Rua Pedro Palone, na altura do nº 155.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe onde está sendo utilizado o picador-triturador de galhos que foi adquirido em 2011 da Empresa Brudden Equipamentos Ltda.

Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS informações acerca dos equipamentos da Academia Vida que estão danificados.

Manifesta agradecimentos ao Deputado Federal Paulo Maluf pela iniciativa de emenda orçamentária garantindo a destinação de recursos ao Município de Pompeia no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde.

Solicita ao Superintendente do DHS que informe se consta dos planos daquela autarquia fornecer uniformes aos servidores das Centrais de Medicamentos, e, caso afirmativo, que informe quando serão entregues.

Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta dos planos da atual administração o fornecimento de uniformes para professores, monitores, motoristas e demais servidores que atuam na rede pública municipal de ensino, e, caso afirmativo, que informe quando serão entregues.

Parabeniza a Primeira Igreja Batista de Pompeia pelo 55º Aniversário e pela inauguração do Espaço Família.

Parabeniza a equipe da USF "Dr. Flávio Faria de Jordão" pela idealização do projeto "Amor à Vida" e pela realização da palestra "Por Amor a Você".

Solicita ao Sr. Prefeito informar se aquele Executivo pretende asfaltar as principais serras das vicinais do Município.

Solicita informações ao DER, em Assis, sobre a construção de uma mureta divisória de pistas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, entre Pompeia e Marília.

Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do DHS informações acerca dos equipamentos da Academia Vida que estão danificados.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.552, de 04 de agosto de 1993, que trata da doação de uma área de terras urbanas à Fazenda Pública do Estado, para fins de construção de um prédio para abrigar o destacamento da Polícia Militar de Pompeia.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.610, de 24 de junho de 1994, que trata da doação de uma área de terreno urbano à Associação Comercial e Industrial de Pompeia, atualmente Associação Comercial e Empresarial de Pompeia.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, que trata da doação de área de terreno urbano à Firma Geraldo Terem Pompeia - ME.