Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 20 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 34670
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a execução de passeio público para concessão do "habite-se". - Torna obrigatória a execução de passeio público para concessão do "habite-se".
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 34671
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio ou firmar Termo de Parceria com a Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo - Fundação Sicredi, para desenvolvimento do Programa "A União faz a Vida" no Município de Pompeia/SP. - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio ou firmar Termo de Parceria com a Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo - Fundação Sicredi, para desenvolvimento do Programa "A União faz a Vida" no Município de Pompeia/SP.
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Não há resultado |
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Requerimento nº 216 de 2013
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Protocolo: 34672
Turno: -
Texto original
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Insere em ata um voto de pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Márcia Mie Higawa e Aparecida Barbosa Pinguelo. - Insere em ata um voto de pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Márcia Mie Higawa e Aparecida Barbosa Pinguelo.
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Não há resultado |
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Requerimento nº 217 de 2013
Processo: -
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Protocolo: 34673
Turno: -
Texto original
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Solicita novamente informações ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia sobre gastos com a apresentação de ambulâncias, que aconteceu no dia 4 de maio de 2013. - Solicita novamente informações ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia sobre gastos com a apresentação de ambulâncias, que aconteceu no dia 4 de maio de 2013.
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Não há resultado |