Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2014 - 19:00
Encerramento: 14/04/2014 - 00:00



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Balancete Nº 0010-2014 de 14/04/2014 - Protocolo 36216 - BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA DO MÊS DE MARÇO DE 2014.,Balancete Nº 0011-2014 de 14/04/2014 - Protocolo 36217 - Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia referentes ao mês de fevereiro de 2014. ,Balancete Nº 0012-2014 de 14/04/2014 - Protocolo 36218 - Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia referentes ao mês de março de 2014. ,Ofício 182/2014 - Recebido do Executivo Nº 0059-2014 de 03/04/2014 - Protocolo 36214 - Em atenção ao Requerimento nº 101/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações se as casas populares de Paulópolis serão entregues com aquecedores solares. Informa que as casas daquele Conjunto Habitacional irão receber os aquecedores solares, mas que as instalações dependem da CDHU e da empresa contratada para tal. Informa, ainda, que em muitos casos as instalações são feitas após a entrega das casas e por essa razão, não tem previsão para a execução desses serviços.

Leitura de Matérias:

Ata Nº 4080-2014 - 11ª Sessão Ordinária de 2014.




Mesa Diretora
Presidente: Válter Bettio / PV
Vice-Presidente: Elcio Rigotto Zapparoli / PP
1º Secretário: Claudirlei Santiago Domingues / PV
2º Secretário: Valentim Marques de Abreu Junior / PSC
3º Secretário: Fatima Aparecida Cavalieri / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlos Rogério Barbosa / PSB
Claudirlei Santiago Domingues / PV
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fatima Aparecida Cavalieri / PP
Marcio Rogério Caffer / PMDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSD
Valdir Cervelin / PMDB
Valentim Marques de Abreu Junior / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Válter Bettio / PV






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 175 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 36213
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde promover campanha de conscientização sobre a hemofilia.


Obs.: Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde promover campanha de conscientização sobre a hemofilia.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 174 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 36212
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que realize estudos e se empenhe sobremaneira na extensão da via asfáltica da estrada do bairro Morro Azul até o início da serra.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que realize estudos e se empenhe sobremaneira na extensão da via asfáltica da estrada do bairro Morro Azul até o início da serra.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 173 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 36211
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Brasília.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Brasília.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 172 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 36210
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de serem realizados reparos na pavimentação asfáltica das vias públicas da Vila de Novo Cravinhos.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de serem realizados reparos na pavimentação asfáltica das vias públicas da Vila de Novo Cravinhos.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 171 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 36209
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias objetivando melhorar a iluminação da Praça Moacyr Bellia e da passagem que liga aquele logradouro à Rua Rodolfo Lara Campos.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias objetivando melhorar a iluminação da Praça Moacyr Bellia e da passagem que liga aquele logradouro à Rua Rodolfo Lara Campos.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 170 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 36208
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar a construção de rampa de acessibilidade no passeio público da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, na altura do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar a construção de rampa de acessibilidade no passeio público da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, na altura do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 169 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 36207
Sugere ao novamente ao Sr. Prefeito reparos na cobertura do ponto de táxi localizado na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva.


Obs.: Sugere ao novamente ao Sr. Prefeito reparos na cobertura do ponto de táxi localizado na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 168 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 36206
Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com a CPFL para que seja realizada poda das árvores existentes na Rua Armando Uzzo.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que entre em entendimentos com a CPFL para que seja realizada poda das árvores existentes na Rua Armando Uzzo.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 167 de 2014
Autor: Válter Bettio
Número de Protocolo: 36205
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de declarar de utilidade pública para fins de desapropriação a área urbana de propriedade das empresas Comercial Auto Posto Nunes Ltda e/ou Auto Posto Cidade de Pompeia Ltda., localizada na confluência das ruas Expedicionários de Pompeia com a Constantino Marcolino de Souza para implantação de rotatória.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de declarar de utilidade pública para fins de desapropriação a área urbana de propriedade das empresas Comercial Auto Posto Nunes Ltda e/ou Auto Posto Cidade de Pompeia Ltda., localizada na confluência das ruas Expedicionários de Pompeia com a Constantino Marcolino de Souza para implantação de rotatória.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 166 de 2014
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 36204
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de estender até às 23h30min o funcionamento do semáforo.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de estender até às 23h30min o funcionamento do semáforo.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 165 de 2014
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 36203
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ser efetuada a pintura de faixa divisória de fluxos no cruzamento da Rua Pedro Palone com a Rua Epaminondas de Toledo Pizza até as proximidades da Clínica Reabilitar.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ser efetuada a pintura de faixa divisória de fluxos no cruzamento da Rua Pedro Palone com a Rua Epaminondas de Toledo Pizza até as proximidades da Clínica Reabilitar.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 164 de 2014
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 36202
Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de adquirir semáforos de emissão simultânea de sinais luminosos e sonoros, proporcionando às pessoas com deficiência visual e aos idosos, uma forma segura e eficiente de travessia.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de adquirir semáforos de emissão simultânea de sinais luminosos e sonoros, proporcionando às pessoas com deficiência visual e aos idosos, uma forma segura e eficiente de travessia.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 163 de 2014
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 36201
Sugere novamente ao Sr. Prefeito iluminar o trecho próximo da linha férrea, que liga a Rua Rodolfo Lara Campos e a Praça Moacyr Bellia.


Obs.: Sugere novamente ao Sr. Prefeito iluminar o trecho próximo da linha férrea, que liga a Rua Rodolfo Lara Campos e a Praça Moacyr Bellia.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 162 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 36200
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de lombadas ou passagem elevada para pedestres em frente às escolas do Município.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de lombadas ou passagem elevada para pedestres em frente às escolas do Município.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 161 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 36199
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade de ser implantado um obstáculo na Rua José Antonio Asmar, na altura do número 447.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade de ser implantado um obstáculo na Rua José Antonio Asmar, na altura do número 447.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 160 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 36198
Sugere ao Sr. Prefeito efetuar limpeza nas bocas de lobo localizadas na Rua João Cursi.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito efetuar limpeza nas bocas de lobo localizadas na Rua João Cursi.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 159 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 36197
Sugere ao Sr. Prefeito denominar um logradouro público com o nome do Sr. Luiz Antonio Monteiro.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito denominar um logradouro público com o nome do Sr. Luiz Antonio Monteiro.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 158 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 36181
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uniformes aos servidores da Municipalidade que realizam trabalhos externos.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uniformes aos servidores da Municipalidade que realizam trabalhos externos.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 156 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 36196
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta dos planos da Administração, realizar ainda neste ano, a parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação no Programa Via Rápida Emprego.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta dos planos da Administração, realizar ainda neste ano, a parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação no Programa Via Rápida Emprego.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 155 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 36195
Solicita ao Sr. Superintendente do DHS que informe se há possibilidade de aquela autarquia se responsabilizar pela retirada dos resultados de exames laboratoriais e de imagem dos pacientes, que forem solicitados pelos médicos nos Postos de Saúde, deixando-os nas respectivas Unidades de Saúde onde ocorreu o atendimento.


Obs.: Solicita ao Sr. Superintendente do DHS que informe se há possibilidade de aquela autarquia se responsabilizar pela retirada dos resultados de exames laboratoriais e de imagem dos pacientes, que forem solicitados pelos médicos nos Postos de Saúde, deixando-os nas respectivas Unidades de Saúde onde ocorreu o atendimento.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 154 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Júnior e Valdir Cervelin - Outros
Número de Protocolo: 36194
Solicitam ao Sr. Diretor de Esportes que informe quantas equipes estão inscritas para o Campeonato Municipal de Futebol Amador e no Campeonato de Futebol de Salão - 35 anos, e quantas são de outros municípios.


Obs.: Solicitam ao Sr. Diretor de Esportes que informe quantas equipes estão inscritas para o Campeonato Municipal de Futebol Amador e no Campeonato de Futebol de Salão - 35 anos, e quantas são de outros municípios.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 153 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 36193
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe para quando está programada a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Primavera, na Vila de Paulópolis, bem como quando a iluminação pública daquela via será ampliada abrangendo toda a sua extensão.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe para quando está programada a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Primavera, na Vila de Paulópolis, bem como quando a iluminação pública daquela via será ampliada abrangendo toda a sua extensão.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 152 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 36192
Solicita ao Sr. Prefeito que informe por quais motivos que não foi aproveitada a vinda do Governador na região para inaugurar as casas populares de Paulópolis.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe por quais motivos que não foi aproveitada a vinda do Governador na região para inaugurar as casas populares de Paulópolis.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 151 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 36191
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se irá realizar a coleta seletiva de resíduos sólidos nas propriedades rurais do Município.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe se irá realizar a coleta seletiva de resíduos sólidos nas propriedades rurais do Município.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 150 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 36190
Parabeniza a Associação Pompeense de Proteção e Amor aos Animais pelo excelente trabalho que realiza em Pompeia.


Obs.: Parabeniza a Associação Pompeense de Proteção e Amor aos Animais pelo excelente trabalho que realiza em Pompeia.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 149 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 36189
Solicita ao Sr. Prefeito que nos informe se pretende deixar menos íngreme e mais larga a serra da Estrada do "Morro Azul".


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que nos informe se pretende deixar menos íngreme e mais larga a serra da Estrada do "Morro Azul".
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 148 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 36188
Solicita informações ao Diretor da Divisão Regional de Saúde, em Marília, a respeito das 1.900 doses de vacinas que necessitaram ser desprezadas pelo DHS de Pompeia.


Obs.: Solicita informações ao Diretor da Divisão Regional de Saúde, em Marília, a respeito das 1.900 doses de vacinas que necessitaram ser desprezadas pelo DHS de Pompeia.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 147 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 36187
Parabeniza o jovem José Augusto Costa Ferreira pela conquista da medalha de ouro, na modalidade Tornearia a CNC, na terceira edição da Word Skills Américas 2014.


Obs.: Parabeniza o jovem José Augusto Costa Ferreira pela conquista da medalha de ouro, na modalidade Tornearia a CNC, na terceira edição da Word Skills Américas 2014.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 146 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 36186
Parabeniza o Superintendente do DHS e demais profissionais da Saúde daquela Autarquia pela participação no Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, que foi realizado nos dias 2 a 4 deste mês.


Obs.: Parabeniza o Superintendente do DHS e demais profissionais da Saúde daquela Autarquia pela participação no Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, que foi realizado nos dias 2 a 4 deste mês.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 145 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 36185
Parabeniza o tenista pompeense Rafael Jovelho de Campos pela conquista do título de vice-campeão na Copa Cidade Marília - 2014.


Obs.: Parabeniza o tenista pompeense Rafael Jovelho de Campos pela conquista do título de vice-campeão na Copa Cidade Marília - 2014.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 144 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 36184
Parabeniza o Sr. Prefeito Municipal pela retirada da cobertura metálica que estava localizada ao lado da Matriz.


Obs.: Parabeniza o Sr. Prefeito Municipal pela retirada da cobertura metálica que estava localizada ao lado da Matriz.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 143 de 2014
Autor: Fátima Cavaliéri, Carlos Rogério Barbosa e Elcio Rigotto Zapparoli - Outros
Número de Protocolo: 36183
Parabenizam a Associação Comercial e Empresarial de Pompeia pela celebração de seus 40 anos.


Obs.: Parabenizam a Associação Comercial e Empresarial de Pompeia pela celebração de seus 40 anos.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 142 de 2014
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Número de Protocolo: 36182
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Paulo Marques, Maria Lúcia de Andrade, Rosina Loncarovich e Luiz Antonio Monteiro.


Obs.: Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Paulo Marques, Maria Lúcia de Andrade, Rosina Loncarovich e Luiz Antonio Monteiro.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 156 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 155 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 154 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 153 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 152 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 151 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 150 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 149 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 148 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 147 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 146 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 145 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 144 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 143 de 2014 Matéria não votada
Requerimento nº 142 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 175 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 174 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 173 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 172 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 171 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 170 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 169 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 168 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 167 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 166 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 165 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 164 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 163 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 162 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 161 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 160 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 159 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 158 de 2014 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Rogério Barbosa / PSB
Claudirlei Santiago Domingues / PV
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fatima Aparecida Cavalieri / PP
Marcio Rogério Caffer / PMDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSD
Valdir Cervelin / PMDB
Valentim Marques de Abreu Junior / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Válter Bettio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2014
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 36180
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial destinado a aporte de recurso junto ao Banco do Povo e dá outras providências.
Aprovado