Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 43 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 37087
Turno: -
Texto original
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Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.556, de 1º de julho de 2014, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 42 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 37086
Turno: -
Texto original
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Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e á outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 37085
Turno: -
Texto original
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Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as entidades da administração indireta a transferir recursos orçamentários dentreo de uma mesma catergoria de programação e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 40 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 37084
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.526, de 12 de dezembro de 2013 às entidades ques especifica. - - |
Aprovado |