1 - Requerimento nº 507 de 2014
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Número de Protocolo: 37120
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Inserem na ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Carmelita Ferreira Leite Mendes, Sandra Cristina Pedroso Dias dos Santos, Luiz Rocha Filho e Adalberto Albieri dos Reis.
Obs.: Inserem na ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Carmelita Ferreira Leite Mendes, Sandra Cristina Pedroso Dias dos Santos, Luiz Rocha Filho e Adalberto Albieri dos Reis.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 509 de 2014
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 37122
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Solicita à CPFL que informe sobre a possibilidade de atender ao pedido da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia visando a adequação da rede de energia elétrica na Igreja Matriz para o funcionamento de condicionadores de ar.
Obs.: Solicita à CPFL que informe sobre a possibilidade de atender ao pedido da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia visando a adequação da rede de energia elétrica na Igreja Matriz para o funcionamento de condicionadores de ar.
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1 - Requerimento nº 508 de 2014
Autor: Válter Bettio
Número de Protocolo: 37121
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Solicita ao Gerente da Agência de Correios e Telégrafos de Pompeia que informe sobre a possibilidade da implantação e/ou extensão dos serviços daquela Empresa para o Residencial Portal dos Pássaros.
Obs.: Solicita ao Gerente da Agência de Correios e Telégrafos de Pompeia que informe sobre a possibilidade da implantação e/ou extensão dos serviços daquela Empresa para o Residencial Portal dos Pássaros.
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1 - Projeto de Lei nº 44 de 2014
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 37152
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Dá nova redação aos incisos I, II e III, do artigo 5º, da Lei nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Obs.: Dá nova redação aos incisos I, II e III, do artigo 5º, da Lei nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 455 de 2014
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 37151
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Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito efetuar a pintura de faixa amarela, bem como a instalação de uma placa de sinalização proibindo parar e estacionar no acesso José Cândido Alves "José Carreiro", do lado que margeia a Rodovia SP-294.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito efetuar a pintura de faixa amarela, bem como a instalação de uma placa de sinalização proibindo parar e estacionar no acesso José Cândido Alves "José Carreiro", do lado que margeia a Rodovia SP-294.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 454 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 37150
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Sugere ao Sr. Prefeito melhorias no terreno localizado na confluência da Rua César Martins Pirajá e Odyllo Mattiazzo, tais como: construção de muro de arrimo e o plantio de grama adequada para evitar o deslizamento de terra.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito melhorias no terreno localizado na confluência da Rua César Martins Pirajá e Odyllo Mattiazzo, tais como: construção de muro de arrimo e o plantio de grama adequada para evitar o deslizamento de terra.
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1 - Indicação nº 453 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 37149
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Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a Secretaria do Meio Ambiente para que estudem a possibilidade de implantar um Posto da Polícia Militar Ambiental na área existente às margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, na saída de Pompeia.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a Secretaria do Meio Ambiente para que estudem a possibilidade de implantar um Posto da Polícia Militar Ambiental na área existente às margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, na saída de Pompeia.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 452 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 37148
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Sugere ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade de realizar melhorias na Sede do Grupo da Melhor Idade de Paulópolis, tais como: reparos nos banheiros e a instalação de uma porta maior.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade de realizar melhorias na Sede do Grupo da Melhor Idade de Paulópolis, tais como: reparos nos banheiros e a instalação de uma porta maior.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 451 de 2014
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 37147
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Sugere ao Sr. Prefeito incluir no programa de recape as seguintes ruas: General Flores da Cunha, Osvaldo Aranha, Pedro Aleixo, Governador Ademar de Barros, General Castelo Branco, Milton Campos e Tiradentes.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito incluir no programa de recape as seguintes ruas: General Flores da Cunha, Osvaldo Aranha, Pedro Aleixo, Governador Ademar de Barros, General Castelo Branco, Milton Campos e Tiradentes.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 450 de 2014
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 37146
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Sugere ao Sr. Prefeito e ao Diretor de Meio Ambiente efetuar a criação do Plano Municipal de Arborização.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Diretor de Meio Ambiente efetuar a criação do Plano Municipal de Arborização.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 449 de 2014
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 37145
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Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de semáforos nas proximidades da rotatória de acesso ao Núcleo JK, e na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao Auto Posto Carinhoso e à empresa Máquinas Agrícolas Jacto.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de semáforos nas proximidades da rotatória de acesso ao Núcleo JK, e na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao Auto Posto Carinhoso e à empresa Máquinas Agrícolas Jacto.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 448 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37144
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Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma completa reforma no caminhão de coleta de lixo.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito realizar uma completa reforma no caminhão de coleta de lixo.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 447 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37143
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Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a compra de uniformes aos servidores municipais de diversos setores da Municipalidade.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a compra de uniformes aos servidores municipais de diversos setores da Municipalidade.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 446 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 37142
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Sugere ao Sr. Prefeito providenciar um projeto paisagístico para a área localizada na Avenida Mauro Lazarini, nas proximidades do Jardim José Januário.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar um projeto paisagístico para a área localizada na Avenida Mauro Lazarini, nas proximidades do Jardim José Januário.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 445 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 37141
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Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando avaliar o interesse público e a possibilidade de a Municipalidade providenciar a desapropriação de parte do imóvel situado na Rua Oscar Pedroso Horta, 23, na esquina com a Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito a realização de estudos visando avaliar o interesse público e a possibilidade de a Municipalidade providenciar a desapropriação de parte do imóvel situado na Rua Oscar Pedroso Horta, 23, na esquina com a Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 444 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 37140
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Sugere ao Sr. Prefeito que providencie com urgência a instalação de alambrado no parque infantil e na quadra de esportes da Área de Lazer "Francisco Carlos de Carvalho Ramos", situada na Rua José Antonio Asmar.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que providencie com urgência a instalação de alambrado no parque infantil e na quadra de esportes da Área de Lazer "Francisco Carlos de Carvalho Ramos", situada na Rua José Antonio Asmar.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 526 de 2014
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 37139
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Solicita informações ao Gerente Regional da Caixa Econômica Federal sobre a instalação de mais uma Casa Lotérica em Pompeia.
Obs.: Solicita informações ao Gerente Regional da Caixa Econômica Federal sobre a instalação de mais uma Casa Lotérica em Pompeia.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 525 de 2014
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 37138
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Solicita ao Diretor do DER, em Assis, a realização de uma operação tapa buracos ou o recapeamento asfáltico em toda a extensão do perímetro urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que corta o município de Pompeia.
Obs.: Solicita ao Diretor do DER, em Assis, a realização de uma operação tapa buracos ou o recapeamento asfáltico em toda a extensão do perímetro urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que corta o município de Pompeia.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 524 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 37137
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Parabeniza a Sra. Marilene Maneti e demais membros da diretoria do Grupo da Melhor Idade de Paulópolis pelo almoço de confraternização e encerramento das atividades de 2014, que aconteceu no último domingo.
Obs.: Parabeniza a Sra. Marilene Maneti e demais membros da diretoria do Grupo da Melhor Idade de Paulópolis pelo almoço de confraternização e encerramento das atividades de 2014, que aconteceu no último domingo.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 523 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 37136
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Parabeniza o proprietário do Centro de Danças Selma Jonas pela apresentação realizada no último dia 29.
Obs.: Parabeniza o proprietário do Centro de Danças Selma Jonas pela apresentação realizada no último dia 29.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 522 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 37135
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Solicita ao Diretor do DER, em Assis, realizar reparos na camada asfáltica da SP-294, no trecho que corta o Município de Pompeia.
Obs.: Solicita ao Diretor do DER, em Assis, realizar reparos na camada asfáltica da SP-294, no trecho que corta o Município de Pompeia.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 521 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37134
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Solicita ao Sr. Promotor e ao Diretor da Cetesb, em Marília, providências visando conter o esgoto que está sendo lançado a céu aberto na Vila de Paulópolis.
Obs.: Solicita ao Sr. Promotor e ao Diretor da Cetesb, em Marília, providências visando conter o esgoto que está sendo lançado a céu aberto na Vila de Paulópolis.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 520 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37133
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Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o tratamento da água, a limpeza e a manutenção das piscinas do Centro de Lazer JK.
Obs.: Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o tratamento da água, a limpeza e a manutenção das piscinas do Centro de Lazer JK.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 519 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37132
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Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a espessura do recape asfáltico que está sendo feito em diversas ruas de Pompeia.
Obs.: Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a espessura do recape asfáltico que está sendo feito em diversas ruas de Pompeia.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 518 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 37131
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Parabeniza a equipe de Gateball da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela conquista do título de campeã do Torneio de Aniversário de Parapuã, que aconteceu no dia 30/11.
Obs.: Parabeniza a equipe de Gateball da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela conquista do título de campeã do Torneio de Aniversário de Parapuã, que aconteceu no dia 30/11.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 517 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 37130
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Parabeniza a direção, coordenação, professores e funcionários das CEMEI`s "Sonho de Criança" e "Maria Stella de Carvalho Lacombe" pelo espetáculo de encerramento das atividades do ano letivo.
Obs.: Parabeniza a direção, coordenação, professores e funcionários das CEMEI`s "Sonho de Criança" e "Maria Stella de Carvalho Lacombe" pelo espetáculo de encerramento das atividades do ano letivo.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 516 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 37129
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Congratulações com a direção da Associação Oásis de Pompeia pela realização do 9º Festival Oásis Família, que teve lugar no Ginásio de Esportes da Fundação "Shunji Nishimura" de Tecnologia, no último dia 30.
Obs.: Congratulações com a direção da Associação Oásis de Pompeia pela realização do 9º Festival Oásis Família, que teve lugar no Ginásio de Esportes da Fundação "Shunji Nishimura" de Tecnologia, no último dia 30.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 515 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 37128
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Parabeniza o Diretor da Empresa RCR Assessoria e Eventos, pela realização da 6ª Corrida Pedestre RCR Pompeia, que aconteceu no dia 23 de novembro de 2014.
Obs.: Parabeniza o Diretor da Empresa RCR Assessoria e Eventos, pela realização da 6ª Corrida Pedestre RCR Pompeia, que aconteceu no dia 23 de novembro de 2014.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 514 de 2014
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 37127
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Solicita à CPFL que informe sobre a substituição do poste de iluminação pública localizado na Rua Floriano Peixoto, na altura do nº 473.
Obs.: Solicita à CPFL que informe sobre a substituição do poste de iluminação pública localizado na Rua Floriano Peixoto, na altura do nº 473.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 513 de 2014
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 37126
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Parabeniza os organizadores do I Congresso Internacional de Prevenção dos Problemas Relacionados ao Uso de Drogas - PREVINE 2014.
Obs.: Parabeniza os organizadores do I Congresso Internacional de Prevenção dos Problemas Relacionados ao Uso de Drogas - PREVINE 2014.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 512 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 37125
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Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre serviços realizados pelos tratores da Municipalidade no período de 3 a 12 de agosto de 2014.
Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre serviços realizados pelos tratores da Municipalidade no período de 3 a 12 de agosto de 2014.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 511 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 37124
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Solicita ao Superintendente do DHS informações sobre a falta de atendimento médico na unidade de saúde da Vila de Novo Cravinhos.
Obs.: Solicita ao Superintendente do DHS informações sobre a falta de atendimento médico na unidade de saúde da Vila de Novo Cravinhos.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 510 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 37123
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Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre empenhos emitidos pelo Executivo.
Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre empenhos emitidos pelo Executivo.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 526 de 2014
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 37139
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Solicita informações ao Gerente Regional da Caixa Econômica Federal sobre a instalação de mais uma Casa Lotérica em Pompeia.
Obs.: Solicita informações ao Gerente Regional da Caixa Econômica Federal sobre a instalação de mais uma Casa Lotérica em Pompeia.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 517 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 37130
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Parabeniza a direção, coordenação, professores e funcionários das CEMEI`s "Sonho de Criança" e "Maria Stella de Carvalho Lacombe" pelo espetáculo de encerramento das atividades do ano letivo.
Obs.: Parabeniza a direção, coordenação, professores e funcionários das CEMEI`s "Sonho de Criança" e "Maria Stella de Carvalho Lacombe" pelo espetáculo de encerramento das atividades do ano letivo.
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Matéria não votada
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