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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2015 - 19:00
Encerramento: 09/03/2015 - 00:00



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Rogério Barbosa / PSB
Vice-Presidente: Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
2º Secretário: Claudirlei Santiago Domingues / PV
3º Secretário: Nilson Fernandes da Silva / PTB
1ª Secretária: Fatima Aparecida Cavalieri / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlos Rogério Barbosa / PSB
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fatima Aparecida Cavalieri / PP
Marcio Rogério Caffer / PMDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSD
Valdir Cervelin / PMDB
Valentim Marques de Abreu Junior / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Válter Bettio / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Claudirlei Santiago Domingues Falta Injustificada Sessão



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/channel/UCgZQeOJOW4pA9AAdAPAx01w
Video: https://www.youtube.com/channel/UCgZQeOJOW4pA9AAdAPAx01w



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 74 de 2015
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 37403
Solicita ao Superintendente do DHS que informe se está cumprindo a Lei 12.994/14, que estabelece o Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.


Obs.: Solicita ao Superintendente do DHS que informe se está cumprindo a Lei 12.994/14, que estabelece o Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. 		Matéria não votada
2 - Requerimento nº 73 de 2015
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 37402
Solicita à Funerária Santa Terezinha a instalação de sistema de refrigeração, ar condicionado, em todas as salas do Centro Velatório.


Obs.: Solicita à Funerária Santa Terezinha a instalação de sistema de refrigeração, ar condicionado, em todas as salas do Centro Velatório. 		Matéria não votada
3 - Requerimento nº 75 de 2015
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 37404
Reitera informações ao Sr. Prefeito sobre o asfaltamento das serras das estradas rurais.


Obs.: Reitera informações ao Sr. Prefeito sobre o asfaltamento das serras das estradas rurais. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 75 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 74 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 73 de 2015 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Rogério Barbosa / PSB
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fatima Aparecida Cavalieri / PP
Marcio Rogério Caffer / PMDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSD
Valdir Cervelin / PMDB
Valentim Marques de Abreu Junior / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Válter Bettio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2015
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 37394
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.582, de 30 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2015
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 37395
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que instititui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
 Aprovado