Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2015 - 19:00
Encerramento: 06/04/2015 - 00:00



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Balancete Nº 0011-2015 de 06/04/2015 - Protocolo 37532 - Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia referente ao mês de fevereiro de 2015. ,Balancete Nº 0012-2015 de 06/04/2015 - Protocolo 37533 - Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia referente ao mês de março de 2015.,Ofício 171/2015 - Recebido do Executivo Nº 0051-2015 de 25/03/2015 - Protocolo 37525 - Em atenção ao Requerimento nº 68/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre a instalação de alambrado ou outro tipo de cercado no parque infantil e na quadra de esportes da Área de Lazer “Francisco Carlos de Carvalho Ramos”, situada na Rua José Antonio Asmar, no Jardim São Luiz. Informa que o alambrado da quadra de esportes da referida área já está concluído. Quanto ao parque infantil, inform




Mesa Diretora
Presidente: Carlos Rogério Barbosa / PSB
Vice-Presidente: Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
2º Secretário: Claudirlei Santiago Domingues / PV
3º Secretário: Nilson Fernandes da Silva / PTB
1ª Secretária: Fatima Aparecida Cavalieri / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlos Rogério Barbosa / PSB
Claudirlei Santiago Domingues / PV
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fatima Aparecida Cavalieri / PP
Marcio Rogério Caffer / PMDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSD
Valdir Cervelin / PMDB
Valentim Marques de Abreu Junior / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Válter Bettio / PV






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 104 de 2015
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Número de Protocolo: 37511
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos pompeenses Claudionor Silva de Jesus, Margarida Caveriane Schmidt e Jesus Guedes de Carvalho.


Obs.: Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos pompeenses Claudionor Silva de Jesus, Margarida Caveriane Schmidt e Jesus Guedes de Carvalho.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2015
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 37510
Dispõe sobre os Conselhos Tutelares e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre os Conselhos Tutelares e dá outras providências.
Matéria não votada
1 - Moção nº 7 de 2015
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37518
Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito por ter autorizado, através do Decreto nº 4.621, de 16 de março de 2015, reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) na passagem da Empresa Circular de Pompeia, que realiza o transporte coletivo no Município.


Obs.: Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito por ter autorizado, através do Decreto nº 4.621, de 16 de março de 2015, reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) na passagem da Empresa Circular de Pompeia, que realiza o transporte coletivo no Município.
Matéria não votada
1 - Moção nº 6 de 2015
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37517
Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito pela aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, cujas especificações estão contidas no Anexo II do procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 13/2015, e que provavelmente será utilizado pelo Chefe do Executivo, tendo em vista o momento de crise que o País está enfrentando.


Obs.: Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito pela aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, cujas especificações estão contidas no Anexo II do procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 13/2015, e que provavelmente será utilizado pelo Chefe do Executivo, tendo em vista o momento de crise que o País está enfrentando.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 105 de 2015
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Número de Protocolo: 37524
Sugere ao Sr. Prefeito entrar em contato com as empresas que prestam o serviço de caçambas coletoras de entulhos no Município de Pompeia visando a sinalização das caçambas com tinta ou película refletiva, conforme determina a Lei Municipal nº 1.963, de 5 de dezembro de 2001.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito entrar em contato com as empresas que prestam o serviço de caçambas coletoras de entulhos no Município de Pompeia visando a sinalização das caçambas com tinta ou película refletiva, conforme determina a Lei Municipal nº 1.963, de 5 de dezembro de 2001.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 104 de 2015
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 37523
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza ao lado da Rua Aldo Bonacina, no Jardim José Januário.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a limpeza ao lado da Rua Aldo Bonacina, no Jardim José Januário.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 103 de 2015
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 37522
Sugere novamente ao Sr. Prefeito providenciar a repintura dos obstáculos redutores de velocidade da Avenida Domingues Raggi.


Obs.: Sugere novamente ao Sr. Prefeito providenciar a repintura dos obstáculos redutores de velocidade da Avenida Domingues Raggi.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 102 de 2015
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 37521
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar sinalização proibindo o estacionamento e a parada de veículos na Rua João da Costa Vieira, em frente à sede do Serviço Autônomo de Água e Esgotos.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar sinalização proibindo o estacionamento e a parada de veículos na Rua João da Costa Vieira, em frente à sede do Serviço Autônomo de Água e Esgotos.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 101 de 2015
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 37520
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar sinalização proibindo o estacionamento e a parada de veículos na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, na altura do PSF Dr. Elyzio Prado Moreira.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar sinalização proibindo o estacionamento e a parada de veículos na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, na altura do PSF Dr. Elyzio Prado Moreira.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 100 de 2015
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 37519
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a instalação de placa com a sinalização regulamentando a proibição de parar e estacionar na via de acesso ao Jardim Flamboyant, à margem do passeio público que confronta com o Clube da Jacto, sentido Centro.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a instalação de placa com a sinalização regulamentando a proibição de parar e estacionar na via de acesso ao Jardim Flamboyant, à margem do passeio público que confronta com o Clube da Jacto, sentido Centro.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 109 de 2015
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 37516
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se neste ano serão executadas obras de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat, e, caso afirmativo, qual o prazo estimado para o início das obras.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe se neste ano serão executadas obras de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat, e, caso afirmativo, qual o prazo estimado para o início das obras.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 108 de 2015
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 37515
Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE que informem os motivos que causaram o lançamento de esgoto a céu aberto na área verde (Parque Pompeia) localizada ao lado do Estádio Municipal "Nestor de Barros", perto da antiga pista de esqueite que está desativada.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE que informem os motivos que causaram o lançamento de esgoto a céu aberto na área verde (Parque Pompeia) localizada ao lado do Estádio Municipal "Nestor de Barros", perto da antiga pista de esqueite que está desativada.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 107 de 2015
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 37514
Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe se aquela Autarquia tem conhecimento da ocorrência de vazamento de esgoto ao lado da estação elevatória de esgotos localizada na Avenida João Batista Lima, no Jardim José Januário, e, caso afirmativo, quais as providências tomadas.


Obs.: Solicita ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informe se aquela Autarquia tem conhecimento da ocorrência de vazamento de esgoto ao lado da estação elevatória de esgotos localizada na Avenida João Batista Lima, no Jardim José Januário, e, caso afirmativo, quais as providências tomadas.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 106 de 2015
Autor: Fátima Aparecida Cavaliéri e Carlos Rogério Barbosa - Outros
Número de Protocolo: 37513
Parabenizam a direção da Universidade da Família pela recente inauguração do canal TV Família.


Obs.: Parabenizam a direção da Universidade da Família pela recente inauguração do canal TV Família.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 105 de 2015
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Número de Protocolo: 37512
Voto de pesar pelo falecimento do jovem Thomaz Rodrigues Alckmin.


Obs.: Voto de pesar pelo falecimento do jovem Thomaz Rodrigues Alckmin.
Matéria não votada
2 - Moção nº 6 de 2015
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37517
Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito pela aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, cujas especificações estão contidas no Anexo II do procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 13/2015, e que provavelmente será utilizado pelo Chefe do Executivo, tendo em vista o momento de crise que o País está enfrentando.


Obs.: Manifesta repúdio ao Sr. Prefeito pela aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, cujas especificações estão contidas no Anexo II do procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 13/2015, e que provavelmente será utilizado pelo Chefe do Executivo, tendo em vista o momento de crise que o País está enfrentando.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 109 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 108 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 107 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 106 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 105 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 104 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 16 de 2015 Matéria não votada
Moção nº 7 de 2015 Matéria não votada
Moção nº 6 de 2015
  • Claudirlei Santiago Domingues - CONTRA
  • Elcio Rigotto Zapparoli - CONTRA
  • Fatima Aparecida Cavalieri - CONTRA
  • Marcio Rogério Caffer - A FAVOR
  • Nilson Fernandes da Silva - CONTRA
  • Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) - CONTRA
  • Valdir Cervelin - A FAVOR
  • Valentim Marques de Abreu Junior - A FAVOR
  • Vanderlei Ribeiro dos Santos - CONTRA
  • Válter Bettio - CONTRA
  • Moção nº 6 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 105 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 104 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 103 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 102 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 101 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 100 de 2015 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Rogério Barbosa / PSB
    Claudirlei Santiago Domingues / PV
    Elcio Rigotto Zapparoli / PP
    Fatima Aparecida Cavalieri / PP
    Marcio Rogério Caffer / PMDB
    Nilson Fernandes da Silva / PTB
    Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSD
    Valdir Cervelin / PMDB
    Valentim Marques de Abreu Junior / PSC
    Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
    Válter Bettio / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 16 de 2015
    Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
    Número de Protocolo: 37510
    Dispõe sobre os Conselhos Tutelares e dá outras providências.
    Aprovado