Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2015 - 19:00
Encerramento: 22/06/2015 - 00:00



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 309/2015 - Recebido do Executivo Nº 0079-2015 de 09/06/2015 - Protocolo 37789 - Em atenção ao Requerimento nº 167/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pela Vereadora Fátima Cavaliéri, referente ao Código de Obras Municipal. Informa que a Municipalidade está efetuando estudos para a implementação do referido Código. ,Ofício 310/2015 - Recebido do Executivo Nº 0080-2015 de 09/06/2015 - Protocolo 37790 - Em atenção ao Requerimento nº 168/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos demais Vereadores, solicitando informações sobre o asfaltamento do Loteamento Chácaras Aurora. Informa que consta dos planos da atual administração o asfaltamento daquele local, quando o orçamento permitir, ou quando o Estado liberar recursos para essa finalidade.,Ofício 311/2015 - Recebido do Executivo Nº 0081-2015 de 09/06/2015 - Protocolo 37791 - Em atenção ao Requerimento nº 169/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicit




Mesa Diretora
Presidente: Carlos Rogério Barbosa / PSB
Vice-Presidente: Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
2º Secretário: Claudirlei Santiago Domingues / PV
3º Secretário: Nilson Fernandes da Silva / PTB
1ª Secretária: Fatima Aparecida Cavalieri / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlos Rogério Barbosa / PSB
Claudirlei Santiago Domingues / PV
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fatima Aparecida Cavalieri / PP
Marcio Rogério Caffer / PMDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSD
Valdir Cervelin / PMDB
Valentim Marques de Abreu Junior / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Válter Bettio / PV






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 196 de 2015
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 37765
Parabeniza o CAPS e a Associação de Convivência do Idoso de Pompeia pela realização da Festa Junina.


Obs.: Parabeniza o CAPS e a Associação de Convivência do Idoso de Pompeia pela realização da Festa Junina.
Matéria não votada
1 - Moção nº 11 de 2015
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37782
Manifesta PROTESTO ao Sr. Prefeito por ainda não ter disponibilizado à população o campo de futebol do sistema de lazer do Núcleo Tufic Baracat.


Obs.: Manifesta PROTESTO ao Sr. Prefeito por ainda não ter disponibilizado à população o campo de futebol do sistema de lazer do Núcleo Tufic Baracat.
Matéria não votada
1 - Moção nº 10 de 2015
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37781
Manifesta PROTESTO ao Sr. Prefeito por ter concedido apenas 4% (quatro por cento) de reajuste aos servidores públicos municipais.


Obs.: Manifesta PROTESTO ao Sr. Prefeito por ter concedido apenas 4% (quatro por cento) de reajuste aos servidores públicos municipais.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 201 de 2015
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 37786
Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa reforma no bebedouro da Praça Jesus Maria.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar uma completa reforma no bebedouro da Praça Jesus Maria.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 200 de 2015
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 37785
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que melhorem, com urgência, a sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua Guatemala com a Avenida Mauro Lazarini.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que melhorem, com urgência, a sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua Guatemala com a Avenida Mauro Lazarini.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 199 de 2015
Autor: Válter Bettio
Número de Protocolo: 37784
Sugere ao Sr. Prefeito que faça a correção ortográfica de placa indicativa fixada na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, que é visualizada por quem segue sentido bairro pela Rua Pedro Palone, após a passagem de nível.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que faça a correção ortográfica de placa indicativa fixada na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, que é visualizada por quem segue sentido bairro pela Rua Pedro Palone, após a passagem de nível.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 198 de 2015
Autor: Válter Bettio
Número de Protocolo: 37783
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de proibir a conversão à esquerda em toda a extensão da via expressa, principalmente no cruzamento com a Rua Embaixador Macedo Soares.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de proibir a conversão à esquerda em toda a extensão da via expressa, principalmente no cruzamento com a Rua Embaixador Macedo Soares.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 211 de 2015
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Número de Protocolo: 37780
Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada pompeense Maria Irene de Aguiar Bezerra Cursi.


Obs.: Inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada pompeense Maria Irene de Aguiar Bezerra Cursi.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 210 de 2015
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos e outros - Outros
Número de Protocolo: 37779
Congratula com o padre Diego Luiz Carvalho de Souza pela sua Ordenação Sacerdotal, que aconteceu em Pacaembu no dia 19 deste mês.


Obs.: Congratula com o padre Diego Luiz Carvalho de Souza pela sua Ordenação Sacerdotal, que aconteceu em Pacaembu no dia 19 deste mês.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 209 de 2015
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 37778
Insere em ata votos de louvor pela comemoração do Dia da Imigração Japonesa.


Obs.: Insere em ata votos de louvor pela comemoração do Dia da Imigração Japonesa.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 208 de 2015
Autor: Válter Bettio
Número de Protocolo: 37777
Solicita ao DER informações sobre a realização de pintura de solo na SP-294, defronte do Hotel Pousada Vale do Sol.


Obs.: Solicita ao DER informações sobre a realização de pintura de solo na SP-294, defronte do Hotel Pousada Vale do Sol.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 207 de 2015
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 37776
Parabeniza a diretoria da APAE de Pompeia pela realização e organização da quermesse que aconteceu no último sábado.


Obs.: Parabeniza a diretoria da APAE de Pompeia pela realização e organização da quermesse que aconteceu no último sábado.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 206 de 2015
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 37775
Solicita ao SAAE de Pompeia que informe se houve alteração do local de captação da água que é disponibilizada à população no bebedouro localizado na Rua Brasília.


Obs.: Solicita ao SAAE de Pompeia que informe se houve alteração do local de captação da água que é disponibilizada à população no bebedouro localizado na Rua Brasília.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 205 de 2015
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 37774
Parabeniza e solicita ao Conselho Regional de Medicina Veterinária mais exemplares do gibi sobre "Guarda Responsável".


Obs.: Parabeniza e solicita ao Conselho Regional de Medicina Veterinária mais exemplares do gibi sobre "Guarda Responsável".
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 204 de 2015
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 37773
Solicita informações à CDHU em São Paulo e Marília sobre a instalação de aquecedores solares para as 100 moradias do Jardim Bela Vista


Obs.: Solicita informações à CDHU em São Paulo e Marília sobre a instalação de aquecedores solares para as 100 moradias do Jardim Bela Vista
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 203 de 2015
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 37772
Parabeniza a direção da EE "17 de Setembro" pela brilhante iniciativa de oferecer por mais um ano o Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA.


Obs.: Parabeniza a direção da EE "17 de Setembro" pela brilhante iniciativa de oferecer por mais um ano o Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 202 de 2015
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37771
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a construção da sede do CRAS.


Obs.: Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a construção da sede do CRAS.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 201 de 2015
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37770
Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre plástica mamária com implante de prótese pelo SUS.


Obs.: Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre plástica mamária com implante de prótese pelo SUS.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 200 de 2015
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37769
Parabeniza o Prefeito Municipal de Quintana pela entrega das 108 casas populares.


Obs.: Parabeniza o Prefeito Municipal de Quintana pela entrega das 108 casas populares.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 199 de 2015
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37768
Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre despesas com publicidade.


Obs.: Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre despesas com publicidade.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 198 de 2015
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37767
Solicita informações ao Secretário de Estado da Educação informações sobre a nota de Pompeia no SARESP.


Obs.: Solicita informações ao Secretário de Estado da Educação informações sobre a nota de Pompeia no SARESP.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 197 de 2015
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37766
Solicita ao Sr. Prefeito que informe os motivos que impediram o Município de Pompeia de se inscrever e participar dos Jogos Regionais do Idoso - JORI que aconteceram em Ourinhos, no período de 10 a 14 de junho de 2015.


Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe os motivos que impediram o Município de Pompeia de se inscrever e participar dos Jogos Regionais do Idoso - JORI que aconteceram em Ourinhos, no período de 10 a 14 de junho de 2015.
Matéria não votada
2 - Moção nº 10 de 2015
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 37781
Manifesta PROTESTO ao Sr. Prefeito por ter concedido apenas 4% (quatro por cento) de reajuste aos servidores públicos municipais.


Obs.: Manifesta PROTESTO ao Sr. Prefeito por ter concedido apenas 4% (quatro por cento) de reajuste aos servidores públicos municipais.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 211 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 210 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 209 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 208 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 207 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 206 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 205 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 204 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 203 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 202 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 201 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 200 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 199 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 198 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 197 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 196 de 2015 Matéria não votada
Moção nº 11 de 2015 Matéria não votada
Moção nº 10 de 2015 Matéria não votada
Moção nº 10 de 2015
  • Claudirlei Santiago Domingues - CONTRA
  • Elcio Rigotto Zapparoli - CONTRA
  • Fatima Aparecida Cavalieri - CONTRA
  • Marcio Rogério Caffer - A FAVOR
  • Nilson Fernandes da Silva - A FAVOR
  • Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) - CONTRA
  • Valdir Cervelin - A FAVOR
  • Valentim Marques de Abreu Junior - A FAVOR
  • Vanderlei Ribeiro dos Santos - CONTRA
  • Válter Bettio - CONTRA
  • Indicação nº 201 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 200 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 199 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 198 de 2015 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Rogério Barbosa / PSB
    Claudirlei Santiago Domingues / PV
    Elcio Rigotto Zapparoli / PP
    Fatima Aparecida Cavalieri / PP
    Marcio Rogério Caffer / PMDB
    Nilson Fernandes da Silva / PTB
    Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSD
    Valdir Cervelin / PMDB
    Valentim Marques de Abreu Junior / PSC
    Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
    Válter Bettio / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 23 de 2015
    Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
    Número de Protocolo: 37593
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.


    Obs.: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
    Aprovado