Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes.

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.476, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.

Dispõe sobre reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.589, de 8 de abril de 2015.

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.

Dá nova redação ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.617, de 27 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.

Autoriza o Prefeito Municipal a receber, por doação pura e simples, uma área de terreno urbano com 663,35 metros quadrados, localizada no Loteamento Jardim América.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 2011.(Altera Lei que disopõe sobre a desafetação de imóvel doado à OAB)

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 2011.(Altera Lei que disopõe sobre a desafetação de imóvel doado à OAB)

Autoriza o Prefeito Municipal a receber, por doação pura e simples, uma área de terreno urbano com 663,35 metros quadrados, localizada no Loteamento Jardim América.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.

Dá nova redação ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.617, de 27 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.589, de 8 de abril de 2015.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.

Dispõe sobre reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.476, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal.