Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Manoel Ribeiro da Silva.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.

Altera anexos da Lei nº 2.661, de 4 de julho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Altera anexos da Lei n° 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o exercício de 2014 a 2017.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Empregos Públicos Permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia.

Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções previstas na Lei nº2.609, de 4 de novembro de 2015, às entidades que especifica.

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de ampliar a pintura de faixa amarela na Rua Humberto Polízio, a partir do encontro com a Rua Dr. Luiz Miranda, sentido de trânsito centro=>Estrada Municipal Manoel Antônio, visando facilitar o tráfego de caminhões e tratores evitando transtornos na fluência do trânsito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, o mais breve possível, visando a recuperação do trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP -294, próximo ao Bairro Florentino Favoretto, sentido Pompeia/Marília.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Massaji Kita, no Bairro Lacombe, em frente ao ponto de ônibus, tendo em vista que o mesmo está acumulando água, bem como dificultando a parada dos ônibus.

Sugere Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação limpeza em toda a cidade visando a retirada de galhos e entulhos depositados nas calçadas e vias públicas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando alteração para sentido único a regulamentação do trânsito na Rua Manoel Brasil Camargo, no trecho compreendido em frente à Capela São José.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar a coleta dos galhos provenientes de poda das árvores, que estão depositados em diversas ruas da cidade.

Manifesta congratulações aos Conselheiros Tutelares de Pompeia pelo transcurso do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado no último dia 18.

Solicita informações à direção da Divisão Regional de Saúde a respeito da falta de insulina glargina.

Altera anexos da Lei nº 2.661, de 4 de julho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016.