Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 54 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 39731
Turno: -
Texto original
|
Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículo da modalidade triciclo automotor denominado "TUK-TUK", no município de Pompeia e dá outras providências. - - Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículo da modalidade triciclo automotor denominado "TUK TUK", no município de Pompeia e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 39732
Turno: -
Texto original
|
Inclusão no perímetro urbano do município de Pompeia, de um imóvel rural com 3,9482 hectares localizado no bairro do Futuro. (Sítio São José) - - Inclusão no perímetro urbano do município de Pompeia, de um imóvel rural com 3,9482 hectares localizado no bairro do Futuro.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Emenda à LOM nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri, Valdemir Lopes Ferreira (Vardo), Valentim Marques de Abreu Junior, Válter Bettio
Protocolo: 39708
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. - - Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri, Valdemir Lopes Ferreira (Vardo), Valentim Marques de Abreu Junior, Válter Bettio
Protocolo: 39709
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao artigo 29 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia. - - Dá nova redação ao artigo 29 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
|
Aprovado |