1 - Projeto de Lei nº 7 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 39741
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Revoga a Lei nº 2.682, de 20 de dezembro de 2016.
Obs.: Revoga a Lei nº 2.682, de 20 de dezembro de 2016.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 6 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 39740
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Revoga a Lei nº 2.308, de 29 de outubro de 2009.
Obs.: Revoga a Lei nº 2.308, de 29 de outubro de 2009.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 5 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 39739
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Disciplina o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Público Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Obs.: Disciplina o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Público Municipal de Pompeia e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 4 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 39738
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Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS.
Obs.: Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 1 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 39735
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Altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Obs.: Altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 3 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 39737
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Altera parte do Quadro Geral - Anexo I, B - Parte Fixa - Magistério da Lei 2.667, de 2 de setembro de 2016.
Obs.: Altera parte do Quadro Geral - Anexo I, B - Parte Fixa - Magistério da Lei 2.667, de 2 de setembro de 2016.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 2 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 39736
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Altera dispositivos da Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia.
Obs.: Altera dispositivos da Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia.
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Matéria não votada
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