1 - Projeto de Lei nº 40 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 40286
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Altera denominação e extingue vagas de empregos públicos do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências.
Obs.: Altera denominação e extingue vagas de empregos públicos do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências.
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1 - Indicação nº 326 de 2017
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Número de Protocolo: 40323
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a ligação da Rua Tiradentes com a Rua Joaquim de Almeida Pina, proporcionando uma nova e importante via de acesso entre o Bairro Flândria e o Jardim Primavera.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a ligação da Rua Tiradentes com a Rua Joaquim de Almeida Pina, proporcionando uma nova e importante via de acesso entre o Bairro Flândria e o Jardim Primavera.
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1 - Indicação nº 325 de 2017
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 40322
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a retirada da pintura de sinalização “PARE” situada na Rua Pádua Sales, próximo ao número 61.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a retirada da pintura de sinalização “PARE” situada na Rua Pádua Sales, próximo ao número 61.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 324 de 2017
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 40321
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de transformar mão única as Ruas Júlio da Costa Barros e Carlos Bueno de Toledo, nos trechos compreendidos entre as Ruas Dr. Luiz Miranda e João da Costa Vieira, permitindo somente o sentido de trânsito centro=>via expressa.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de transformar mão única as Ruas Júlio da Costa Barros e Carlos Bueno de Toledo, nos trechos compreendidos entre as Ruas Dr. Luiz Miranda e João da Costa Vieira, permitindo somente o sentido de trânsito centro=>via expressa.
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1 - Indicação nº 323 de 2017
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 40320
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal em ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de ampliar a pintura de faixa amarela, pelo menos mais dois metros, na Rua Getúlio Vargas, altura do número 31, próximo ao encontro com a Avenida Benjamin Constant.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal em ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de ampliar a pintura de faixa amarela, pelo menos mais dois metros, na Rua Getúlio Vargas, altura do número 31, próximo ao encontro com a Avenida Benjamin Constant.
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1 - Indicação nº 322 de 2017
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 40319
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar uma reforma geral na Quadra Poliesportiva “Deoclides Joaquim dos Santos”, situada no Núcleo Habitacional Florentino Favoreto, bem como as providências que se fizerem necessárias visando a reinstalação da denominação da referida quadra poliesportiva.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar uma reforma geral na Quadra Poliesportiva “Deoclides Joaquim dos Santos”, situada no Núcleo Habitacional Florentino Favoreto, bem como as providências que se fizerem necessárias visando a reinstalação da denominação da referida quadra poliesportiva.
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1 - Indicação nº 321 de 2017
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 40318
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Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de agendar uma reunião com os responsáveis pelas entidades civis e religiosas de nossa cidade, com intuito de orientá-los sobre os procedimentos que devem ser realizados na Santa Casa e nas Unidades de Saúde, para que instruam seus membros na hora que necessitarem de atendimento médico pelo SUS.
Obs.: Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de agendar uma reunião com os responsáveis pelas entidades civis e religiosas de nossa cidade, com intuito de orientá-los sobre os procedimentos que devem ser realizados na Santa Casa e nas Unidades de Saúde, para que instruam seus membros na hora que necessitarem de atendimento médico pelo SUS.
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1 - Indicação nº 320 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40317
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de colocação de cobertura no CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizado no Núcleo Habitacional Tufic Baracat, na passagem das salas de aula para o ônibus e na passagem da saída do refeitório para as salas de aula.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de colocação de cobertura no CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizado no Núcleo Habitacional Tufic Baracat, na passagem das salas de aula para o ônibus e na passagem da saída do refeitório para as salas de aula.
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1 - Indicação nº 319 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40316
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Sugere à Senhora à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a construção de 5 (cinco) vagas de estacionamento, sendo 2 (duas) vagas destinadas aos idosos, na entrada lateral da Prefeitura, melhorando o fluxo do tráfego naquele local, bem como que seja disponibilizado, com as devidas adequações, 1 (uma) vaga de estacionamento exclusivo para portadores de deficiência em frente à rampa de acesso lateral da Prefeitura, uma vez que em frente a referida rampa já existe o acesso aos deficientes.
Obs.: Sugere à Senhora à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a construção de 5 (cinco) vagas de estacionamento, sendo 2 (duas) vagas destinadas aos idosos, na entrada lateral da Prefeitura, melhorando o fluxo do tráfego naquele local, bem como que seja disponibilizado, com as devidas adequações, 1 (uma) vaga de estacionamento exclusivo para portadores de deficiência em frente à rampa de acesso lateral da Prefeitura, uma vez que em frente a referida rampa já existe o acesso aos deficientes.
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1 - Indicação nº 318 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40315
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a colocação de redutor de velocidade na Rua Senador Rodolfo Miranda, tendo em vista o grande fluxo de pedestres no local.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a colocação de redutor de velocidade na Rua Senador Rodolfo Miranda, tendo em vista o grande fluxo de pedestres no local.
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1 - Indicação nº 317 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40314
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor competente estude a possibilidade de enviar ofício ao Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, o senhor Pedro Luiz Barreiros Passos, para solicitar a doação de mudas para o viveiro municipal.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor competente estude a possibilidade de enviar ofício ao Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, o senhor Pedro Luiz Barreiros Passos, para solicitar a doação de mudas para o viveiro municipal.
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1 - Indicação nº 316 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40313
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar reparos no muro da casa nº137, localizada na Rua João Francisco Campoy, Núcleo Habitacional Tufic Baracat, que faz divisa com o CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar reparos no muro da casa nº137, localizada na Rua João Francisco Campoy, Núcleo Habitacional Tufic Baracat, que faz divisa com o CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe.
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1 - Indicação nº 315 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 40312
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie a instalação de uma cobertura maior no ponto de ônibus localizado na PRAÇA "ACCIDINO FRANCISCO DE CARVALHO", ao lado do MINIMERCADO SÃO JOSÉ, na entrada para o Jardim Olmira Pereira de Carvalho.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie a instalação de uma cobertura maior no ponto de ônibus localizado na PRAÇA "ACCIDINO FRANCISCO DE CARVALHO", ao lado do MINIMERCADO SÃO JOSÉ, na entrada para o Jardim Olmira Pereira de Carvalho.
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1 - Indicação nº 314 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 40311
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de construir uma Mini Rodoviária na Vila de Paulópolis, uma vez que aquela está em plena expansão, com possibilidade de ampliação e construção de mais casas populares.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de construir uma Mini Rodoviária na Vila de Paulópolis, uma vez que aquela está em plena expansão, com possibilidade de ampliação e construção de mais casas populares.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 313 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 40310
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Luiz Correa de Lara, no Tufic Baracat.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Luiz Correa de Lara, no Tufic Baracat.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 312 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 40309
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a construção de rampa de acesso ao lado do ponto de ônibus situado às margens da Rodovia SP-294, em frente à Oficina Mecânica Lopes, popularmente conhecida como “Português”.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a construção de rampa de acesso ao lado do ponto de ônibus situado às margens da Rodovia SP-294, em frente à Oficina Mecânica Lopes, popularmente conhecida como “Português”.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 311 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 40308
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar com urgência a limpeza do mato que está envolvendo o ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Paulino Filho, no Parque Residencial Jardim Primavera, próximo da nova unidade do CRAS e da Quadra desativada. Sugere, ainda, que seja providenciada uma nova cobertura, tendo em vista que a atual está toda deteriorada e não mais oferece proteção.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar com urgência a limpeza do mato que está envolvendo o ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Paulino Filho, no Parque Residencial Jardim Primavera, próximo da nova unidade do CRAS e da Quadra desativada. Sugere, ainda, que seja providenciada uma nova cobertura, tendo em vista que a atual está toda deteriorada e não mais oferece proteção.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 310 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 40307
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma Academia ao ar livre no Núcleo Habitacional Florentino Favoreto.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma Academia ao ar livre no Núcleo Habitacional Florentino Favoreto.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 309 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 40306
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando, assim que possível, a instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Washington Luiz.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando, assim que possível, a instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Washington Luiz.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 308 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 40305
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua José Jordão, nas proximidades do encontro com a Rua Mavílio Borrasca.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua José Jordão, nas proximidades do encontro com a Rua Mavílio Borrasca.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 307 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 40304
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Tiradentes, altura do número 766.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Tiradentes, altura do número 766.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 306 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 40303
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa da boca de lobo situada no encontro da Rua Augusto Rodrigues com a Rua Quintino Bocaiuva, tendo em vista que a mesma se encontra danificada.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa da boca de lobo situada no encontro da Rua Augusto Rodrigues com a Rua Quintino Bocaiuva, tendo em vista que a mesma se encontra danificada.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 305 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 40302
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a troca das bandeiras localizadas em frente à rodoviária, pois estão danificadas devido ao desgaste causado pelo tempo.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a troca das bandeiras localizadas em frente à rodoviária, pois estão danificadas devido ao desgaste causado pelo tempo.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 304 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 40301
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar faixa amarela na Rua Sergio Maranho.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar faixa amarela na Rua Sergio Maranho.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 303 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 40300
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza na boca de lobo da Rua Floriano Peixoto, altura do número 346, tendo em vista que os moradores estão reclamando do mau cheiro.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza na boca de lobo da Rua Floriano Peixoto, altura do número 346, tendo em vista que os moradores estão reclamando do mau cheiro.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 302 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 40299
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua José Zanghettin, no Residencial Borasca.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua José Zanghettin, no Residencial Borasca.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 301 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 40298
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando operação tapa-buracos na Rua Sergio Maranho.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando operação tapa-buracos na Rua Sergio Maranho.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 300 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 40297
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Floriano Peixoto.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Floriano Peixoto.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 299 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40296
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de diversas melhorias no Bairro Aurora, conforme abaixo assinado protocolado na Prefeitura Municipal de Pompeia, em 19 de outubro de 2015.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de diversas melhorias no Bairro Aurora, conforme abaixo assinado protocolado na Prefeitura Municipal de Pompeia, em 19 de outubro de 2015.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 298 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40295
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza no final da Rua Júlio da Costa Barros, mais precisamente em um dos portões da área de lazer situada ao lado do Estádio Municipal.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza no final da Rua Júlio da Costa Barros, mais precisamente em um dos portões da área de lazer situada ao lado do Estádio Municipal.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 297 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40294
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando assim que possível a instalação de luminárias no referido trecho.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando assim que possível a instalação de luminárias no referido trecho.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 296 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40293
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo na Rua Alberto Verri. Tal providência se faz necessária, haja vista que os munícipes estarem relatando que as mesmas exalam mau cheiro; bem como a realização de estudos necessários, visando a implantação de faixa de pedestres e a pintura de solo (ou instalação de placas de sinalização) na confluência das Ruas Alberto Verri e Presidente Castelo Branco, proximidades da Escola “Professor Carmelino José Dalsenter”, alertando os motoristas sobre a velocidade nas proximidades da área escolar.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo na Rua Alberto Verri. Tal providência se faz necessária, haja vista que os munícipes estarem relatando que as mesmas exalam mau cheiro; bem como a realização de estudos necessários, visando a implantação de faixa de pedestres e a pintura de solo (ou instalação de placas de sinalização) na confluência das Ruas Alberto Verri e Presidente Castelo Branco, proximidades da Escola “Professor Carmelino José Dalsenter”, alertando os motoristas sobre a velocidade nas proximidades da área escolar.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 295 de 2017
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 40292
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal, as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a substituição das bandeiras hasteadas em frente ao Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faleco.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal, as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a substituição das bandeiras hasteadas em frente ao Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faleco.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 121 de 2017
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 40291
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Solicita à Direção Regional do DER, em Assis, que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da instalação de tachões dividindo a pista, na Rua Pádua Sales, na altura dos números 134 e 632, trecho urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que corta o nosso município.
Obs.: Solicita à Direção Regional do DER, em Assis, que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da instalação de tachões dividindo a pista, na Rua Pádua Sales, na altura dos números 134 e 632, trecho urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que corta o nosso município.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 120 de 2017
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 40290
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Manifesta congratulações com o competidor pompeense Jeferson Reis May, pela conquista do título de Campeão na modalidade montaria em touros no rodeio Circuito Rancho Primavera, realizado no município de Oscar Bressane.
Obs.: Manifesta congratulações com o competidor pompeense Jeferson Reis May, pela conquista do título de Campeão na modalidade montaria em touros no rodeio Circuito Rancho Primavera, realizado no município de Oscar Bressane.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 119 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 40289
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Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a pintura das denominações das Ruas nos postes no Jardim das Acácias.
Obs.: Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a pintura das denominações das Ruas nos postes no Jardim das Acácias.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 118 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 40288
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Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que informe se consta nos planos da autarquia a instalação de uma central de atendimento e recebimento do pagamento das contas de água, na região compreendida entre os Núcleos Habitacionais Primavera, JK, Tufic Baracat e Olmira Pereira de Carvalho.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que informe se consta nos planos da autarquia a instalação de uma central de atendimento e recebimento do pagamento das contas de água, na região compreendida entre os Núcleos Habitacionais Primavera, JK, Tufic Baracat e Olmira Pereira de Carvalho.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 117 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 40287
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Solicita apoio visando a instalação de UTI na Santa Casa de Pompeia e manifesta congratulações ao Secretário Nacional da Saúde.
Obs.: Solicita apoio visando a instalação de UTI na Santa Casa de Pompeia e manifesta congratulações ao Secretário Nacional da Saúde.
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Matéria não votada
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