Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 40901
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 40902
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 40903
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vila de Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins de doação à empresa TAVEJHO – Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 65 de 2017
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 40904
Turno: -
Texto original
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Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominado Setembro Verde. - - |
Aprovado |