Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominado Setembro Verde.

Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vila de Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins de doação à empresa TAVEJHO – Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda., e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar um abrigo para o ponto de ônibus situado na Avenida 9 de Julho, altura do número 140, na Vila de Paulópolis.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes em toda a extensão da camada asfáltica da Rua Sérgio Maranho, bem como na Rua José Zanguetin, no encontro com a via citada.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza em toda a extensão da Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria na tampa da boca de lobo situada no calçamento da Área de Lazer Francisco Carlos de Carvalho Ramos visando, se necessário, a realização de reparos ou substituição da referida tampa.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição do globo da luminária situada na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, altura do número 425, tendo em vista que está quebrado.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de operação tapa-buracos em todas as vias públicas do Jardim José Januário.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da Estrada Municipal Antonio Parpinelli.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, DR 7, visando a pintura (das existentes) e reposição das "tartarugas" (divisores físicos) que margeiam a Rodovia SP-294, no trecho com início em frente ao Cemitério Municipal até o Bairro Florentino Favoretto, sentido Pompeia/Marilia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre às margens da Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”, nas imediações o pelotão da Polícia Militar.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a urgência possível, visando a realização de reparos na tampa da caixa elétrica localizada na Praça da Igreja São Francisco de Assis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar a quebra do barranco em toda a extensão que margeia a linha férrea e o alambrado do Recinto “Mario Zapparoli”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a recolocação dos brinquedos que estão faltando no Parque Infantil situado na Praça Luiz Correa de Lara.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria nos sanitários do Cemitério Municipal, a fim de providenciar a reforma necessária.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em contato com o proprietário do Parque de Diversão que será instalado no recinto de Rodeio Mário Zaparolli, para que disponibilize gratuitamente um dia para as crianças da rede escolar e das entidades do município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente incluir a Rua Luiz Michelan Rodrigues, Chácaras Paraíso, na programação da próxima operação tapa-buracos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção nos aparelhos de ginástica e nos refletores de luz da Praça de Exercício do Idoso “Dirce Alves da Silva”, localizada no Jardim Guimarães.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a implantação de sinalização vertical e horizontal indicando a valeta existente na Rua Pedro Paulino Filho, no cruzamento com a Rua Tiradentes.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado no dia 1º de setembro.

Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DR-7, em Assis, que informe sobre a possibilidade de o DER executar, com a urgência possível, melhorias na sinalização na confluência da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Rua Pádua Sales, como pintura e placas que alertem os condutores quanto à proximidade de cruzamento e parada obrigatória, e, se possível, entendendo necessário, a implantação de um redutor de velocidade.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais as providências que estão sendo tomadas pela Administração em relação à obra inacabada que se destinaria à construção de uma creche-escola, no Jardim Portal dos Pássaros.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo Dia do Psicólogo, comemorado no último dia 27.

Solicita ao proprietário dos postos desativados, localizados respectivamente na Avenida Expedicionários de Pompeia e na Rua Dr. Luiz Miranda, que informe quais as medidas que estão sendo adotadas em relação a precária situação estrutural, ambiental e de higiene dos imóveis.

Manifesta congratulações à judoca pompeense Inara Rosado Ribeiro por mais essa vitória, conquistando a medalha de prata no Campeonato Sul-Americano Sub 18, realizado no último dia 18 em Cuenca, no Equador.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração a implantação de uma passagem de nível na linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília, e, caso afirmativo, informar para quando está prevista a realização dessa obra.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quanto foi gasto pela atual Administração até a presente data, com publicações em jornais e com serviços radiofônicos, discriminando o valor pago a cada Empresa.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quanto foi gasto pela Administração com a contratação dos shows que serão realizados na Festa do Peão do corrente ano.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se foi realizada a vistoria na palmeira situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, no Jardim São Luiz, e, caso afirmativo, que encaminhe o laudo de vistoria ou que informe quando e quais as providências serão adotadas.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se foi realizada a vistoria na tampa da boca de lobo situada na Rua Zaki Haddad, altura do número 111, e, caso afirmativo, informar quais as providências adotadas pelo Executivo para resolver o problema.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informações sobre a fila de espera de consultas, exames e cirurgias, bem como informar se encontra regular a entrega de medicamentos, inclusive de alto custo.

Solicita ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Pedro Tobias – PSDB, o seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a liberação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o MUNICIPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), destinados à realização de obras de infraestrutura em nossa cidade.

Solicita ao Conselho de Curadores e ao Conselho Técnico-Administrativo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que informem a possibilidade de oferecer cursos pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM na plataforma da UNIVESP, visando fornecer para as pessoas de baixa renda um preparativo para os vestibulares das universidades públicas e das faculdades particulares que concedem bolsas de estudo no Estado de São Paulo.

Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Francisco Vieira Filho e Mauro Mascarim e da estimada senhora Rosimari da Silva Fernando.

Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada Senhora Virginia de Gouveia, progenitora do ex-vereador e ex-vice-prefeito Jorge de Gouveia.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vila de Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins de doação à empresa TAVEJHO – Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda., e dá outras providências.

Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominado Setembro Verde.