Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 70 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 40972
Turno: -
Texto original
|
Revoga artigos da Lei 2.745, de 31 de agosto de 2017. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 40971
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Jovens Campeões. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 40943
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.642, de 5 de outubro de 1994, e da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 40942
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 40941
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o período de 2018 a 2021. - - |
Aprovado |