1 - Projeto de Lei nº 70 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 40972
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Revoga artigos da Lei 2.745, de 31 de agosto de 2017.
Obs.: Revoga artigos da Lei 2.745, de 31 de agosto de 2017.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 69 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 40971
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Institui o Programa Jovens Campeões.
Obs.: Institui o Programa Jovens Campeões.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 659 de 2017
Autor: Valentin Marques de Abreu
Número de Protocolo: 41009
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos objetivando a construção de passeio público pavimentado na Avenida Mauro Lazarini.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos objetivando a construção de passeio público pavimentado na Avenida Mauro Lazarini.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 658 de 2017
Autor: Valentin Marques de Abreu
Número de Protocolo: 41008
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica das vias em torno da rotatória de acesso ao Jardim José Januário, localizada na Av. Mauro Lazarini.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica das vias em torno da rotatória de acesso ao Jardim José Januário, localizada na Av. Mauro Lazarini.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 657 de 2017
Autor: Valentin Marques de Abreu
Número de Protocolo: 41007
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Comissão Organizadora da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia que em substituição à motocicleta, prêmio esse destinado ao 1º colocado no Rodeio Qualifying, estudem a possibilidade de premiar os cinco primeiros colocados dividindo o valor desse prêmio. Sugere, ainda, que seja concedida isenção de eventual cobrança de taxa de inscrição para participação da referida competição.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Comissão Organizadora da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia que em substituição à motocicleta, prêmio esse destinado ao 1º colocado no Rodeio Qualifying, estudem a possibilidade de premiar os cinco primeiros colocados dividindo o valor desse prêmio. Sugere, ainda, que seja concedida isenção de eventual cobrança de taxa de inscrição para participação da referida competição.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 656 de 2017
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Número de Protocolo: 41006
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora no leito carroçável de todas as estradas rurais de nosso Município.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora no leito carroçável de todas as estradas rurais de nosso Município.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 655 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 41005
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos objetivando adequação da rotatória existente na confluência das ruas Eduardo Paulo de Souza e Presidente Castelo Branco, próxima da Escola Prof. Carmelino José Dalsenter, visando estreitar o leito carroçável no referido ponto, com a finalidade de induzir a redução de velocidade.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos objetivando adequação da rotatória existente na confluência das ruas Eduardo Paulo de Souza e Presidente Castelo Branco, próxima da Escola Prof. Carmelino José Dalsenter, visando estreitar o leito carroçável no referido ponto, com a finalidade de induzir a redução de velocidade.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 654 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 41004
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a necessidade de colocar uma placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS” na Rua João Zanguetin.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a necessidade de colocar uma placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS” na Rua João Zanguetin.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 653 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 41003
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a elevação do redutor de velocidade já existente na Avenida Perimetral que após a realização de recapeamento asfáltico ficou muito baixo, ou até mesmo a construção de uma valeta, evitando assim que os veículos transitem em alta velocidade na via.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a elevação do redutor de velocidade já existente na Avenida Perimetral que após a realização de recapeamento asfáltico ficou muito baixo, ou até mesmo a construção de uma valeta, evitando assim que os veículos transitem em alta velocidade na via.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 652 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 41002
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Perimetral, próximo ao número 2.415, devido à alta velocidade de alguns veículos que trafegam pelo local.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Perimetral, próximo ao número 2.415, devido à alta velocidade de alguns veículos que trafegam pelo local.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 651 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 41001
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Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a elevação do redutor de velocidade da Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, na altura do nº 468, que após a realização de recape asfáltico ficou muito baixo.
Obs.: Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a elevação do redutor de velocidade da Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, na altura do nº 468, que após a realização de recape asfáltico ficou muito baixo.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 650 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 41000
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias no início da Estrada Municipal Elzito Vitorino de Oliveira, que dá acesso às chácaras daquela localidade.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias no início da Estrada Municipal Elzito Vitorino de Oliveira, que dá acesso às chácaras daquela localidade.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 649 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40999
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Praça localizada na Rua Toshi Yassuda, no Jardim José Januário, proporcionando com essa melhoria maior segurança e possibilidade de utilização do espaço no horário noturno.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Praça localizada na Rua Toshi Yassuda, no Jardim José Januário, proporcionando com essa melhoria maior segurança e possibilidade de utilização do espaço no horário noturno.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 648 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40998
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando tapar os buracos existentes em alguns pontos da Avenida Brasil.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando tapar os buracos existentes em alguns pontos da Avenida Brasil.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 647 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 40997
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria no tanque de areia do Parque Infantil José Brito dos Reis, localizado entre os bairros JK e Olmira, visando a reposição de areia grossa naqueles tanques.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria no tanque de areia do Parque Infantil José Brito dos Reis, localizado entre os bairros JK e Olmira, visando a reposição de areia grossa naqueles tanques.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 646 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40996
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a colocação da tampa do bueiro localizado na Rua Luiz Michelan Rodrigues, em frente ao campo da CERMAP.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a colocação da tampa do bueiro localizado na Rua Luiz Michelan Rodrigues, em frente ao campo da CERMAP.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 645 de 2017
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 40995
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando realizar a ampliação da largura da rampa da passagem de acesso entre a Pista de Cooper Pedro Corradi e o passeio público da Avenida Benjamin Constant, ao lado da Clínica Médica estabelecida no número 408, utilizando para tanto, parte da faixa onde há escadas.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando realizar a ampliação da largura da rampa da passagem de acesso entre a Pista de Cooper Pedro Corradi e o passeio público da Avenida Benjamin Constant, ao lado da Clínica Médica estabelecida no número 408, utilizando para tanto, parte da faixa onde há escadas.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 644 de 2017
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 40994
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de vaga de estacionamento reservado para pessoas com deficiência física na Rua Oscar Pedroso Horta, em frente à Igreja Evangélica Comunidade da Graça, no Núcleo JK, bem como fazer a adequada pintura de sinalização na rampa de acessibilidade ao passeio público no mesmo local.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de vaga de estacionamento reservado para pessoas com deficiência física na Rua Oscar Pedroso Horta, em frente à Igreja Evangélica Comunidade da Graça, no Núcleo JK, bem como fazer a adequada pintura de sinalização na rampa de acessibilidade ao passeio público no mesmo local.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 643 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 40993
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a pintura dos obstáculos redutores de velocidade do jardim Olmira Pereira de Carvalho, principalmente os localizados nas ruas Alberto Verri e Manoel Antunes Balieiro.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a pintura dos obstáculos redutores de velocidade do jardim Olmira Pereira de Carvalho, principalmente os localizados nas ruas Alberto Verri e Manoel Antunes Balieiro.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 642 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 40992
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a manutenção na iluminação da Praça Shigeo Hanada, tendo em vista que algumas lâmpadas não estão funcionando. Sugere, ainda, que sejam providenciados os reparos necessários no relógio digital instalado próximo daquela Praça, haja vista que há tempo ele tem permanecido desligado.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a manutenção na iluminação da Praça Shigeo Hanada, tendo em vista que algumas lâmpadas não estão funcionando. Sugere, ainda, que sejam providenciados os reparos necessários no relógio digital instalado próximo daquela Praça, haja vista que há tempo ele tem permanecido desligado.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 641 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 40991
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente os reparos necessários na camada asfáltica no encontro da Rua Manoel Antunes Balieiro com a Rua Virgílio Lazarini.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente os reparos necessários na camada asfáltica no encontro da Rua Manoel Antunes Balieiro com a Rua Virgílio Lazarini.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 640 de 2017
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 40990
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Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, com a urgência possível, a realização de dedetização em todos os bueiros do município, visando a eliminação dos focos de criadouro e proliferação de insetos e roedores.
Obs.: Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, com a urgência possível, a realização de dedetização em todos os bueiros do município, visando a eliminação dos focos de criadouro e proliferação de insetos e roedores.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 639 de 2017
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 40989
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Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.414, de 31 de março de 2011.
Obs.: Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.414, de 31 de março de 2011.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 638 de 2017
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 40988
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Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a realização de estudos visando disponibilizar gratuitamente, através do site da referida autarquia, a emissão da segunda via da fatura do consumo de água e serviço de esgoto.
Obs.: Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a realização de estudos visando disponibilizar gratuitamente, através do site da referida autarquia, a emissão da segunda via da fatura do consumo de água e serviço de esgoto.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 637 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40987
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Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a necessidade de providenciar a nebulização/dedetização no município, visando a eliminação de pernilongos.
Obs.: Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a necessidade de providenciar a nebulização/dedetização no município, visando a eliminação de pernilongos.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 636 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40986
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue os estudos necessários visando a instalação de luminárias no calçamento da Rua José Cândido Prizão até o início do Residencial Boa Vista.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue os estudos necessários visando a instalação de luminárias no calçamento da Rua José Cândido Prizão até o início do Residencial Boa Vista.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 635 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40985
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as providências necessárias visando eliminar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Antônio Quintino, altura do número 102.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as providências necessárias visando eliminar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Antônio Quintino, altura do número 102.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 634 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40984
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize a vistoria nos terrenos do Jardim Guimarães, para que os proprietários mantenham os referidos terrenos limpos, proporcionando condições adequadas aos moradores vizinhos. Sugere, ainda, que a Senhora Prefeita Municipal envide os esforços necessários visando a realização de melhorias no parque infantil situado no Jardim Guimarães.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize a vistoria nos terrenos do Jardim Guimarães, para que os proprietários mantenham os referidos terrenos limpos, proporcionando condições adequadas aos moradores vizinhos. Sugere, ainda, que a Senhora Prefeita Municipal envide os esforços necessários visando a realização de melhorias no parque infantil situado no Jardim Guimarães.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 633 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40983
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize os estudos e os levantamentos necessários visando a melhoria do sistema de escoamento das águas pluviais na Rua José Zanguetin.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize os estudos e os levantamentos necessários visando a melhoria do sistema de escoamento das águas pluviais na Rua José Zanguetin.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 632 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40982
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente entre em entendimentos com a direção da CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, Conselho Municipal de Trânsito e Polícia Militar, para que em conjunto possam resolver o problema de estacionamento em frente à CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente entre em entendimentos com a direção da CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, Conselho Municipal de Trânsito e Polícia Militar, para que em conjunto possam resolver o problema de estacionamento em frente à CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 297 de 2017
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Número de Protocolo: 40981
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Manifesta congratulações à direção do Colégio Absoluto, ao professor, instrutores e alunos, pela participação na Olímpiada Brasileira de Robótica - OBR, realizada no último dia 9, no Centro Universitário da Faculdade de Engenharia Industrial – FEI, em São Bernardo do Campo – SP.
Obs.: Manifesta congratulações à direção do Colégio Absoluto, ao professor, instrutores e alunos, pela participação na Olímpiada Brasileira de Robótica - OBR, realizada no último dia 9, no Centro Universitário da Faculdade de Engenharia Industrial – FEI, em São Bernardo do Campo – SP.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 296 de 2017
Autor: Valentin Marques de Abreu
Número de Protocolo: 40980
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Solicita à Sra. Prefeita Municipal informações a respeito da contratação de serviços da Equipe Cochila de Rodeios.
Obs.: Solicita à Sra. Prefeita Municipal informações a respeito da contratação de serviços da Equipe Cochila de Rodeios.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 295 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 40979
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Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está estimada a reabertura do Centro Dia Thereza Sperandio Moro, conhecida "Creche do Idoso", no Jardim Olmira Pereira de Carvalho.
Obs.: Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está estimada a reabertura do Centro Dia Thereza Sperandio Moro, conhecida "Creche do Idoso", no Jardim Olmira Pereira de Carvalho.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 294 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 40978
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se teve conhecimento do fato ocorrido no dia 06 de setembro, onde foi solicitado o serviço de ambulância em uma Escola Estadual do Município. Solicita, ainda, informações sobre os procedimentos realizados no atendimento realizado pelas ambulâncias.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se teve conhecimento do fato ocorrido no dia 06 de setembro, onde foi solicitado o serviço de ambulância em uma Escola Estadual do Município. Solicita, ainda, informações sobre os procedimentos realizados no atendimento realizado pelas ambulâncias.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 293 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40977
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo tomadas ou se há algum programa visando o controle de pernilongos em nosso município.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo tomadas ou se há algum programa visando o controle de pernilongos em nosso município.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 292 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40976
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Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se a administração realmente pretende realizar a venda do Minishopping; e caso afirmativo, informar se pretende se desfazer apenas desse imóvel público ou de todos os demais que se encontram na mesma situação.
Obs.: Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se a administração realmente pretende realizar a venda do Minishopping; e caso afirmativo, informar se pretende se desfazer apenas desse imóvel público ou de todos os demais que se encontram na mesma situação.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 291 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40975
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Parabeniza a Universidade de Marilia – UNIMAR, pela iniciativa da construção do Hospital de Oncologia.
Obs.: Parabeniza a Universidade de Marilia – UNIMAR, pela iniciativa da construção do Hospital de Oncologia.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 290 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40974
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Solicita, novamente, ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, em Assis, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral do processo administrativo que motivou o OFC-DR7-0297/2017, datado de 3 de abril de 2017, referente a retirada dos pórticos instalados nas entradas do município de Pompeia.
Obs.: Solicita, novamente, ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, em Assis, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral do processo administrativo que motivou o OFC-DR7-0297/2017, datado de 3 de abril de 2017, referente a retirada dos pórticos instalados nas entradas do município de Pompeia.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 289 de 2017
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 40973
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Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Miguel Lopes Balbiero Filho, Noel Pereira de Almeida e Jesus Gomes de Azevedo e das estimadas senhoras Liria Cristiano Ferreira Azedias e Cleusa Caparoz Donato.
Obs.: Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Miguel Lopes Balbiero Filho, Noel Pereira de Almeida e Jesus Gomes de Azevedo e das estimadas senhoras Liria Cristiano Ferreira Azedias e Cleusa Caparoz Donato.
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Matéria não votada
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