Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 94 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41560
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública - CIP. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 95 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41561
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 96 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41562
Turno: -
Texto original
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Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 97 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41563
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2.512, de 11 de setembro de 2013, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 98 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41564
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 99 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41565
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 100 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41566
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 101 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41567
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 102 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 - Mesa
Protocolo: 41568
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 - Mesa
Protocolo: 41569
Turno: -
Texto original
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Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pompeia, e dá outras providências. - - |
Aprovado |