1 - Projeto de Lei nº 102 de 2017
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 - Mesa
Número de Protocolo: 41568
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Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.
Obs.: Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 101 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41567
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Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Obs.: Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 100 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41566
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Obs.: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 99 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41565
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Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.
Obs.: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 98 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41564
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Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 97 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41563
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Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2.512, de 11 de setembro de 2013, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais.
Obs.: Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2.512, de 11 de setembro de 2013, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 96 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41562
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Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Obs.: Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 95 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41561
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos.
Obs.: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 94 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41560
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Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública - CIP.
Obs.: Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública - CIP.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 - Mesa
Número de Protocolo: 41569
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Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pompeia, e dá outras providências.
Obs.: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pompeia, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 930 de 2017
Autores: Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 41592
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de colocar um letreiro na entrada da Vila de Paulópolis, sentido de trânsito Quintana/Paulópolis, identificando aquela importante Vila de nossa cidade, a exemplo do belíssimo letreiro existente na entrada de Pompeia.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de colocar um letreiro na entrada da Vila de Paulópolis, sentido de trânsito Quintana/Paulópolis, identificando aquela importante Vila de nossa cidade, a exemplo do belíssimo letreiro existente na entrada de Pompeia.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 929 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 41591
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de ampliação do estacionamento do Centro Velatório Santa Terezinha.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de ampliação do estacionamento do Centro Velatório Santa Terezinha.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 928 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 41590
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de realizar pintura de sinalização de solo que se fizerem necessárias na Rua Odyllo Mattiazzo e imediações.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de realizar pintura de sinalização de solo que se fizerem necessárias na Rua Odyllo Mattiazzo e imediações.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 927 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 41589
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Sugere à Senhora à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a implantação de uma valeta para escoamento de águas pluviais na entrada do Jardim Portal dos Pássaros, nos mesmos moldes da implantada no Jardim Borasca.
Obs.: Sugere à Senhora à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a implantação de uma valeta para escoamento de águas pluviais na entrada do Jardim Portal dos Pássaros, nos mesmos moldes da implantada no Jardim Borasca.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 926 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 41588
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a realização das melhorias que se fizerem necessárias na Casa das Bonecas, localizada no bairro José Januário.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a realização das melhorias que se fizerem necessárias na Casa das Bonecas, localizada no bairro José Januário.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 925 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 41587
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando a identificação das ruas do Residencial Jardim das Acácias.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando a identificação das ruas do Residencial Jardim das Acácias.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 924 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 41586
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza na Rua Assir Antônio Zaparolli.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza na Rua Assir Antônio Zaparolli.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 923 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 41585
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente incluir a estrada municipal Antônio Parpinelli na programação da próxima operação tapa-buracos.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente incluir a estrada municipal Antônio Parpinelli na programação da próxima operação tapa-buracos.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 922 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 41584
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Japão, na confluência com a Rua Engenheiro Garcez.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Japão, na confluência com a Rua Engenheiro Garcez.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 921 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 41583
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que envide os esforços necessários visando a realização de reforma completa no Ginásio de Esportes Chevrane Resende - "Panelão".
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que envide os esforços necessários visando a realização de reforma completa no Ginásio de Esportes Chevrane Resende - "Panelão".
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 920 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 41582
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Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização das seguintes melhorias no Bairro Aurora: instalação de iluminação na Estrada Vicinal Tufic Baracat, no trecho compreendido a partir do Loteamento Jardim Guimarães até a confluência com a Estrada Municipal José Pereira; iluminação da Estrada Municipal José Pereira, até a entrada do Sítio São José; e realização de obras de infraestrutura, como galerias para captação de águas pluviais, guias, sarjeta e asfaltamento das vias públicas do Bairro Aurora.
Obs.: Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização das seguintes melhorias no Bairro Aurora: instalação de iluminação na Estrada Vicinal Tufic Baracat, no trecho compreendido a partir do Loteamento Jardim Guimarães até a confluência com a Estrada Municipal José Pereira; iluminação da Estrada Municipal José Pereira, até a entrada do Sítio São José; e realização de obras de infraestrutura, como galerias para captação de águas pluviais, guias, sarjeta e asfaltamento das vias públicas do Bairro Aurora.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 919 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 41581
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Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as melhorias na pavimentação asfáltica, bem como nas luminárias na Pista de Cooper "Pedro Corradi" e na Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate".
Obs.: Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as melhorias na pavimentação asfáltica, bem como nas luminárias na Pista de Cooper "Pedro Corradi" e na Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate".
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 918 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 41580
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Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de "bicos de luz" nos postes situados na Avenida Fundação Shunji Nishimura, que ainda não possuem essa benfeitoria, no trecho compreendido entre a Estrada que dá acesso à Fazenda Guaritá até a Avenida Industrial, proximidades da Empresa Brudden.
Obs.: Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de "bicos de luz" nos postes situados na Avenida Fundação Shunji Nishimura, que ainda não possuem essa benfeitoria, no trecho compreendido entre a Estrada que dá acesso à Fazenda Guaritá até a Avenida Industrial, proximidades da Empresa Brudden.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 917 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 41579
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Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que efetue os reparos necessários na camada asfáltica em parte da avenida do Distrito Industrial, visando proporcionar melhores condições de tráfego dos veículos na referida via, bem como para o acesso às empresas ali instaladas.
Obs.: Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que efetue os reparos necessários na camada asfáltica em parte da avenida do Distrito Industrial, visando proporcionar melhores condições de tráfego dos veículos na referida via, bem como para o acesso às empresas ali instaladas.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 453 de 2017
Autores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 41578
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Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela reforma da Praça Shigeo Hanada, conhecida como Praça das Cerejeiras.
Obs.: Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela reforma da Praça Shigeo Hanada, conhecida como Praça das Cerejeiras.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 452 de 2017
Autores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 41577
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Manifestam congratulações à Senhora Prefeita Municipal pelo seu empenho e sensibilidade em proporcionar à cidade uma belíssima decoração natalina, trazendo às principais vias do município e à Vila de Paulópolis a magia do natal.
Obs.: Manifestam congratulações à Senhora Prefeita Municipal pelo seu empenho e sensibilidade em proporcionar à cidade uma belíssima decoração natalina, trazendo às principais vias do município e à Vila de Paulópolis a magia do natal.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 451 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 41576
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Manifesta congratulações às professoras Maria Silvia Basso da Silva Cruz, Juliana Reis dos Santos, Laodiceia Lorca de Oliveira, Rogéria Santos Pesseghine Mendes May, Sidnei Pines Zanguettin Pereira, da EMEF "Orlando Cassaro", pela premiação Melhores Trabalhos, recebida no VII Congresso de Pesquisa Científica (CPC) do Centro Universitário de Adamantina, categoria relato de caso, com o trabalho intitulado "A MÚSICA COMO COADJUVANTE NO PROCESSO DE INTERDISCIPLINARIDADE NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS".
Obs.: Manifesta congratulações às professoras Maria Silvia Basso da Silva Cruz, Juliana Reis dos Santos, Laodiceia Lorca de Oliveira, Rogéria Santos Pesseghine Mendes May, Sidnei Pines Zanguettin Pereira, da EMEF "Orlando Cassaro", pela premiação Melhores Trabalhos, recebida no VII Congresso de Pesquisa Científica (CPC) do Centro Universitário de Adamantina, categoria relato de caso, com o trabalho intitulado "A MÚSICA COMO COADJUVANTE NO PROCESSO DE INTERDISCIPLINARIDADE NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS".
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 450 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 41575
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Solicita à Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação da prestação de contas referente ao Processo TC nº 3005/989/14.
Obs.: Solicita à Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação da prestação de contas referente ao Processo TC nº 3005/989/14.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 449 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 41574
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Manifesta congratulações ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara pelo seu excelente desempenho nas provas do CAMPEONATO BRASILEIRO JÚNIOR DE NATAÇÃO, disputado no período de 6 a 12 de dezembro, no Rio de Janeiro.
Obs.: Manifesta congratulações ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara pelo seu excelente desempenho nas provas do CAMPEONATO BRASILEIRO JÚNIOR DE NATAÇÃO, disputado no período de 6 a 12 de dezembro, no Rio de Janeiro.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 448 de 2017
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 41573
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Solicita à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a possibilidade de realizarem estudos visando a divulgação do DISQUE Direitos Humanos ou Disque 100, nos outdoors publicitários ou placas sob responsabilidade daquele órgão.
Obs.: Solicita à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a possibilidade de realizarem estudos visando a divulgação do DISQUE Direitos Humanos ou Disque 100, nos outdoors publicitários ou placas sob responsabilidade daquele órgão.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 447 de 2017
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 41572
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que encaminhe uma relação especificando os procedimentos odontológicos que são realizados nas Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que encaminhe uma relação especificando os procedimentos odontológicos que são realizados nas Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 446 de 2017
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 41571
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Walter Shindi Ihoshi seu valioso empenho visando a intercessão junto ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o objetivo de incluir o município de Pompeia no programa INTERNET PARA TODOS.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Walter Shindi Ihoshi seu valioso empenho visando a intercessão junto ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o objetivo de incluir o município de Pompeia no programa INTERNET PARA TODOS.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 445 de 2017
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 41570
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Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Lélio Lessa de Assis e Joaquim Aparecido Soares e das estimadas senhoras Aparecida Ferreira Correia e Neuza Louvisão Mattiazzo.
Obs.: Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Lélio Lessa de Assis e Joaquim Aparecido Soares e das estimadas senhoras Aparecida Ferreira Correia e Neuza Louvisão Mattiazzo.
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Matéria não votada
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