1 - Projeto de Lei nº 25 de 2018
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 42140
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 147 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42144
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Solicita à direção da empresa VIVO que informe de quem é a responsabilidade dos fios pendentes, no trecho localizado entre as Ruas José Jordão e Adelino Roque.
Obs.: Solicita à direção da empresa VIVO que informe de quem é a responsabilidade dos fios pendentes, no trecho localizado entre as Ruas José Jordão e Adelino Roque.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 148 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42145
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Parabeniza o Diácono Denismar Rodrigo André pela sua Ordenação Diaconal, realizada no último dia 30, em belíssima cerimônia na Paróquia São José, na cidade de Osvaldo Cruz.
Obs.: Parabeniza o Diácono Denismar Rodrigo André pela sua Ordenação Diaconal, realizada no último dia 30, em belíssima cerimônia na Paróquia São José, na cidade de Osvaldo Cruz.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 149 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42146
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Parabeniza o Senhor Silmar Aparecido Francisco pelo transcurso do Dia do Engraxate, comemorado no último dia 27 de abril.
Obs.: Parabeniza o Senhor Silmar Aparecido Francisco pelo transcurso do Dia do Engraxate, comemorado no último dia 27 de abril.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 150 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42147
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Solicita à Empresa RUMO que informe a esta Casa de Leis, quais as providências adotadas pela empresa visando solucionar o problema da erosão ao lado do Residencial Boa Vista, bem como a previsão do início das obras.
Obs.: Solicita à Empresa RUMO que informe a esta Casa de Leis, quais as providências adotadas pela empresa visando solucionar o problema da erosão ao lado do Residencial Boa Vista, bem como a previsão do início das obras.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 151 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42148
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Manifesta congratulações ao nadador Enzo Putinati Kihara pelo desempenho no Campeonato Brasileiro Absoluto de Natação, realizado nos dias 17 a 21 de abril, no Parque Aquático Maria Lenk, na cidade do Rio de Janeiro, conquistando uma medalha de ouro (categoria 400 metros livres) e duas medalhas de bronze (categoria 800 e 1500 metros livres).
Obs.: Manifesta congratulações ao nadador Enzo Putinati Kihara pelo desempenho no Campeonato Brasileiro Absoluto de Natação, realizado nos dias 17 a 21 de abril, no Parque Aquático Maria Lenk, na cidade do Rio de Janeiro, conquistando uma medalha de ouro (categoria 400 metros livres) e duas medalhas de bronze (categoria 800 e 1500 metros livres).
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 152 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42149
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Manifesta congratulações à direção da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto, extensivas aos funcionários pelo ótimo desempenho realizado com a Máquina UNIPORT Modelo 50-30 NPK.
Obs.: Manifesta congratulações à direção da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto, extensivas aos funcionários pelo ótimo desempenho realizado com a Máquina UNIPORT Modelo 50-30 NPK.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 153 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42150
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Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe o motivo que justifica até a presente data não terem sido substituídas as lâmpadas dos postes da rotatória localizada na entrada da Vila de Paulópolis.
Obs.: Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe o motivo que justifica até a presente data não terem sido substituídas as lâmpadas dos postes da rotatória localizada na entrada da Vila de Paulópolis.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 154 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42151
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Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se, após a autorização para o corte de árvores na zona urbana do município, o setor competente tem efetuado a vistoria a fim de constatar se foi providenciada a reposição necessária, bem como que informe se há um registro desse acompanhamento e algum caso de descumprimento.
Obs.: Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se, após a autorização para o corte de árvores na zona urbana do município, o setor competente tem efetuado a vistoria a fim de constatar se foi providenciada a reposição necessária, bem como que informe se há um registro desse acompanhamento e algum caso de descumprimento.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 155 de 2018
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 42152
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Parabeniza o Diretor da Unidade do Centro do Professorado Paulista – CPP em Pompeia, senhor Mário Cattai, pela excelente realização e organização da excursão oferecidas aos associados para a Colônia de Férias de Mongaguá, destacando ser um momento de muito lazer, bem como solicita o envio de ofício ao senhor Secretário Geral da Diretoria Executiva do CPP, Azuaite Martins de França, dando ciência desta manifestação, e ao Gerente da mencionado Colônia de Férias, Paulo Vicente Ribeiro, parabenizando toda a equipe de funcionários pela acolhida e pelo excelente atendimento a todos que participaram da excursão.
Obs.: Parabeniza o Diretor da Unidade do Centro do Professorado Paulista – CPP em Pompeia, senhor Mário Cattai, pela excelente realização e organização da excursão oferecidas aos associados para a Colônia de Férias de Mongaguá, destacando ser um momento de muito lazer, bem como solicita o envio de ofício ao senhor Secretário Geral da Diretoria Executiva do CPP, Azuaite Martins de França, dando ciência desta manifestação, e ao Gerente da mencionado Colônia de Férias, Paulo Vicente Ribeiro, parabenizando toda a equipe de funcionários pela acolhida e pelo excelente atendimento a todos que participaram da excursão.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 156 de 2018
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 42153
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Solicita ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura interna e externa nos prédios das escolas E.E. Cultura e Liberdade e E.E. 17 de Setembro.
Obs.: Solicita ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura interna e externa nos prédios das escolas E.E. Cultura e Liberdade e E.E. 17 de Setembro.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 157 de 2018
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 42154
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Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade de implantar nas escolas municipais o projeto Empreendedor Mirim, visando incentivar os alunos ao empreendedorismo.
Obs.: Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade de implantar nas escolas municipais o projeto Empreendedor Mirim, visando incentivar os alunos ao empreendedorismo.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 158 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42155
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Caio França (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia. para despesas de custeio.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Caio França (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia. para despesas de custeio.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 159 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42156
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Paulo Roberto Freire da Costa (PR), seu valioso empenho visando à destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Paulo Roberto Freire da Costa (PR), seu valioso empenho visando à destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 160 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42157
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Beto Mansur (PRB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Beto Mansur (PRB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 241 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42158
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura do muro do Parque Infantil Vicente de Paula Bento, situado no Núcleo Habitacional Bandeirantes.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura do muro do Parque Infantil Vicente de Paula Bento, situado no Núcleo Habitacional Bandeirantes.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 242 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42159
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, localizada no Jardim Guimarães.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, localizada no Jardim Guimarães.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 243 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42160
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando verificar a possibilidade da realização de uma pintura completa na Academia Vida e na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando verificar a possibilidade da realização de uma pintura completa na Academia Vida e na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 244 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42161
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma canaleta de escoamento de águas pluviais nas margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, no trecho compreendido a partir do início da estrada até a serra.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma canaleta de escoamento de águas pluviais nas margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, no trecho compreendido a partir do início da estrada até a serra.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 245 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42162
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que caso ainda não haja os documentos de vistoria dos prédios públicos; que através do setor competente efetue as vistorias nos prédios públicos, obtendo os respectivos laudos técnicos sobre as condições dos imóveis.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que caso ainda não haja os documentos de vistoria dos prédios públicos; que através do setor competente efetue as vistorias nos prédios públicos, obtendo os respectivos laudos técnicos sobre as condições dos imóveis.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 247 de 2018
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 42164
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a repintura das lombadas localizadas na descida da estrada municipal Antônio Parpinelli.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a repintura das lombadas localizadas na descida da estrada municipal Antônio Parpinelli.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 248 de 2018
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 42165
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a manutenção do relógio digital instalado em frente ao Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco e também daquele situado ao lado da Praça Shigeo Hanada.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a manutenção do relógio digital instalado em frente ao Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco e também daquele situado ao lado da Praça Shigeo Hanada.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 249 de 2018
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 42166
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar o hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal em frente ao Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar o hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal em frente ao Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 250 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42167
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de melhorias no início da passagem de acesso existente no calçamento da Rua Rodolfo Lara Campos, na altura da empresa da Jacto, denominada “Borracha”, utilizada por ciclistas e pedestres, que margeia a linha férrea, passando atrás da antiga chocadeira, dando acesso à Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de melhorias no início da passagem de acesso existente no calçamento da Rua Rodolfo Lara Campos, na altura da empresa da Jacto, denominada “Borracha”, utilizada por ciclistas e pedestres, que margeia a linha férrea, passando atrás da antiga chocadeira, dando acesso à Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 251 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42168
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de asfaltar o trecho de serra da estrada Antônio Parpinelli, que dá acesso à propriedade do senhor Valentin.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de asfaltar o trecho de serra da estrada Antônio Parpinelli, que dá acesso à propriedade do senhor Valentin.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 252 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42169
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de refazer o passeio público em frente ao parque infantil José Brito dos Reis, no bairro JK, pois nesse local existia uma grande árvore que desabou com a força do vento, precisando ser feita sua remoção.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de refazer o passeio público em frente ao parque infantil José Brito dos Reis, no bairro JK, pois nesse local existia uma grande árvore que desabou com a força do vento, precisando ser feita sua remoção.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 253 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42170
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências cabíveis objetivando a remoção dos troncos das árvores que tiveram o corte justificado devido ao estado fitossanitário ou risco de queda.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências cabíveis objetivando a remoção dos troncos das árvores que tiveram o corte justificado devido ao estado fitossanitário ou risco de queda.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 254 de 2018
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 42171
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Sugere à Vigilância Sanitária do município as providências que se fizerem necessárias visando solucionar os problemas causados por aves na Praça Shigeo Hanada, tendo em vista que diversas aves estão pernoitando nas copas das árvores existentes na referida praça, ocasionando sujeira e mal cheiro, além da possibilidade de transmissão de doenças aos munícipes.
Obs.: Sugere à Vigilância Sanitária do município as providências que se fizerem necessárias visando solucionar os problemas causados por aves na Praça Shigeo Hanada, tendo em vista que diversas aves estão pernoitando nas copas das árvores existentes na referida praça, ocasionando sujeira e mal cheiro, além da possibilidade de transmissão de doenças aos munícipes.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 255 de 2018
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 42172
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando substituir a placa com homenagem ao saudoso Ademar Rosa, situada no canteiro central da Avenida Bonifácio Martins, na altura do cruzamento com a Rua José Cassaro, na Vila de Paulópolis.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando substituir a placa com homenagem ao saudoso Ademar Rosa, situada no canteiro central da Avenida Bonifácio Martins, na altura do cruzamento com a Rua José Cassaro, na Vila de Paulópolis.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 256 de 2018
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 42173
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura as providências que se fizerem necessárias visando as seguintes melhorias na EMEF de Pompeia: a colocação de calha na cobertura situada no portão de entrada de alunos; a instalação de cobertura no toldo situado no corredor, que liga a entrada ao pátio da escola; e a realização de reparos necessários nos sanitários utilizados pelos alunos. Sugere, ainda, a realização de estudos visando incluir nos planos da Administração Municipal a realização de uma reforma completa na referida unidade escolar.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura as providências que se fizerem necessárias visando as seguintes melhorias na EMEF de Pompeia: a colocação de calha na cobertura situada no portão de entrada de alunos; a instalação de cobertura no toldo situado no corredor, que liga a entrada ao pátio da escola; e a realização de reparos necessários nos sanitários utilizados pelos alunos. Sugere, ainda, a realização de estudos visando incluir nos planos da Administração Municipal a realização de uma reforma completa na referida unidade escolar.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 257 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42174
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias na iluminação e na cobertura do Campo de Bocha/ Malha localizado na Rua Rodolfo Lara Campos.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias na iluminação e na cobertura do Campo de Bocha/ Malha localizado na Rua Rodolfo Lara Campos.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 258 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42175
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando a possibilidade de substituição das lixeiras localizadas na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, ao lado do ponto de ônibus, para lixeiras com maior capacidade de armazenamento, tendo em vista que as existentes não estão comportando o volume de resíduo descartado.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando a possibilidade de substituição das lixeiras localizadas na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, ao lado do ponto de ônibus, para lixeiras com maior capacidade de armazenamento, tendo em vista que as existentes não estão comportando o volume de resíduo descartado.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 259 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42176
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de substituição das lixeiras instaladas na Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de substituição das lixeiras instaladas na Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 260 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42177
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de construção de um redutor de velocidade na Rua Assir Antônio Zapparoli.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de construção de um redutor de velocidade na Rua Assir Antônio Zapparoli.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 261 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42178
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização da substituição da tela do alambrado localizado na parte posterior da Arena de Esportes & Eventos.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização da substituição da tela do alambrado localizado na parte posterior da Arena de Esportes & Eventos.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 277 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42212
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos, para que, após havendo possibilidade, efetuem nova sinalização viária para facilitar o trânsito de veículos na confluência da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Pedro Palone.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos, para que, após havendo possibilidade, efetuem nova sinalização viária para facilitar o trânsito de veículos na confluência da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Pedro Palone.
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Matéria não votada
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