Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 42387
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. - Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.
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| 2 |
Requerimento nº 224 de 2018
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Protocolo: 42388
Turno: -
Texto original
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Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Jandira Ribeiro da Silva, Jovita Francisca Dias, Aparecida Barbosa de Oliveira Martins, Amaro Estevão dos Santos e Maria Aparecida Zampieri. - Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Jandira Ribeiro da Silva, Jovita Francisca Dias, Aparecida Barbosa de Oliveira Martins, Amaro Estevão dos Santos e Maria Aparecida Zampieri.
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| 3 |
Requerimento nº 225 de 2018
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 42389
Turno: -
Texto original
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Manifesta congratulações à direção EMEF “Professor Carmelino José Dalsenter”, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, ocorrida no último dia 22, na Arena Esportes & Eventos. - Manifesta congratulações à direção EMEF “Professor Carmelino José Dalsenter”, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, ocorrida no último dia 22, na Arena Esportes & Eventos.
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| 4 |
Requerimento nº 226 de 2018
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 42390
Turno: -
Texto original
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Manifesta congratulações à direção do CEMEI “Maria Stela de Carvalho Lacombe”, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, ocorrida no último dia 21, na Arena Esportes & Eventos. - Manifesta congratulações à direção do CEMEI “Maria Stela de Carvalho Lacombe”, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, ocorrida no último dia 21, na Arena Esportes & Eventos.
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| 5 |
Requerimento nº 227 de 2018
Processo: -
Autor: José Pereira da Silva Filho
Protocolo: 42391
Turno: -
Texto original
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Manifesta congratulações à direção da Escola SENAI “Shunji Nishimura”, pela solenidade de entrega de certificados aos alunos que concluíram o Curso de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem, que aconteceu no último dia 21, parabenizando o trabalho de todos os envolvidos e desejando aos novos profissionais sucesso em suas carreiras. - Manifesta congratulações à direção da Escola SENAI “Shunji Nishimura”, pela solenidade de entrega de certificados aos alunos que concluíram o Curso de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem, que aconteceu no último dia 21, parabenizando o trabalho de todos os envolvidos e desejando aos novos profissionais sucesso em suas carreiras.
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| 6 |
Requerimento nº 228 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 42392
Turno: -
Texto original
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Insere em ata o voto de congratulações pelo transcurso do Dia Mundial dos Refugiados, comemorado no último dia 20 de junho. - Insere em ata o voto de congratulações pelo transcurso do Dia Mundial dos Refugiados, comemorado no último dia 20 de junho.
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| 7 |
Indicação nº 345 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 42393
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal Tiradentes no programa de recape asfáltico. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal Tiradentes no programa de recape asfáltico.
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| 8 |
Indicação nº 346 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 42394
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na cobertura do banco situado na área esportiva “Valdeir Barnabé dos Santos”. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na cobertura do banco situado na área esportiva “Valdeir Barnabé dos Santos”.
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| 9 |
Indicação nº 347 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 42395
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, efetue os reparos necessários na camada asfáltica da Rua José Vilela Filho, próximo ao passeio público que dá acesso ao Combate Paintball. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, efetue os reparos necessários na camada asfáltica da Rua José Vilela Filho, próximo ao passeio público que dá acesso ao Combate Paintball.
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| 10 |
Indicação nº 348 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 42396
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, efetue a vistoria do passeio público no da rotatória do Núcleo JK, entre a Rodovia SP-294 e a Rua Rodolfo Lara Campos, confluência com a Rua Oscar Pedroso Horta, visando as devidas providências e reparos, proporcionando as condições adequadas e seguras para os pedestres. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, efetue a vistoria do passeio público no da rotatória do Núcleo JK, entre a Rodovia SP-294 e a Rua Rodolfo Lara Campos, confluência com a Rua Oscar Pedroso Horta, visando as devidas providências e reparos, proporcionando as condições adequadas e seguras para os pedestres.
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| 11 |
Indicação nº 349 de 2018
Processo: -
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 42397
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de uma faixa de pedestres no final da pista de cooper na travessia da Rua Getúlio Vargas, pois muitos munícipes utilizam o local para fazer suas atividades físicas e a faixa trará mais segurança. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de uma faixa de pedestres no final da pista de cooper na travessia da Rua Getúlio Vargas, pois muitos munícipes utilizam o local para fazer suas atividades físicas e a faixa trará mais segurança.
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| 12 |
Indicação nº 350 de 2018
Processo: -
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 42398
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Pedro Palone que liga as pistas de cooper, pois a mesma encontra-se apagada. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Pedro Palone que liga as pistas de cooper, pois a mesma encontra-se apagada.
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| 13 |
Indicação nº 351 de 2018
Processo: -
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 42399
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de um redutor de velocidade, tipo depressão, na Rua Shoji Hasegawa, próximo ao número 595. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de um redutor de velocidade, tipo depressão, na Rua Shoji Hasegawa, próximo ao número 595.
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| 14 |
Indicação nº 352 de 2018
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 42400
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza em toda a extensão da área verde da Rua Sérgio Maranho. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza em toda a extensão da área verde da Rua Sérgio Maranho.
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| 15 |
Indicação nº 353 de 2018
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 42401
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no alambrado da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, localizada no Jardim Guimarães. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no alambrado da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, localizada no Jardim Guimarães.
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| 16 |
Indicação nº 354 de 2018
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 42402
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente o recolhimento do lixo que foi depositado próximo ao Rio Caingangue. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente o recolhimento do lixo que foi depositado próximo ao Rio Caingangue.
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| 17 |
Indicação nº 355 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 42403
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que possam recolher os restos de asfalto deixados na Rua Otília Clementina Rode ao lado do minicampo da Vila Paulínia, onde foi construído um canal para escoamento das águas pluviais. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que possam recolher os restos de asfalto deixados na Rua Otília Clementina Rode ao lado do minicampo da Vila Paulínia, onde foi construído um canal para escoamento das águas pluviais.
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| 18 |
Indicação nº 356 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 42404
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de instalar mais um braço de luz na entrada do novo bairro Provence I, logo após a Avenida Brasil, pois há iluminação existente, que inclusive foi um pedido deste Vereador que subscreve, mas é preciso ampliar aquela iluminação para deixar o local mais seguro e afastar indivíduos que supostamente estão utilizando o referido local para práticas ilícitas. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de instalar mais um braço de luz na entrada do novo bairro Provence I, logo após a Avenida Brasil, pois há iluminação existente, que inclusive foi um pedido deste Vereador que subscreve, mas é preciso ampliar aquela iluminação para deixar o local mais seguro e afastar indivíduos que supostamente estão utilizando o referido local para práticas ilícitas.
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| 19 |
Indicação nº 357 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 42405
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de disponibilizar um computador para auxiliar e facilitar a procura dos nomes das pessoas que estão sepultadas no Cemitério Municipal. Sugere ainda que seja instalado um programa para essa busca com duas versões, sendo uma simplificada e outra mais detalhada. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de disponibilizar um computador para auxiliar e facilitar a procura dos nomes das pessoas que estão sepultadas no Cemitério Municipal. Sugere ainda que seja instalado um programa para essa busca com duas versões, sendo uma simplificada e outra mais detalhada.
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| 20 |
Indicação nº 358 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 42406
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando realizar a poda que se fizer necessária na copa das árvores existentes na área verde do Jardim América, próxima a rua Panamá, pois a copa das árvores está muito próxima da linha de energia e por ser uma linha de alta tensão os riscos de acidentes são evidentes, podendo inclusive ocorrer acidentes de proporção desconhecida. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando realizar a poda que se fizer necessária na copa das árvores existentes na área verde do Jardim América, próxima a rua Panamá, pois a copa das árvores está muito próxima da linha de energia e por ser uma linha de alta tensão os riscos de acidentes são evidentes, podendo inclusive ocorrer acidentes de proporção desconhecida.
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| 21 |
Indicação nº 359 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 42407
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a construção de uma rampa de acesso para os cadeirantes no interior do Cemitério Municipal, uma vez que que subscreve foi procurado por munícipes para que pudesse elaborar esta indicação que se faz necessária para criar um livre acesso às pessoas que apresentam deficiência física e estão acompanhando do funeral até o sepultamento. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a construção de uma rampa de acesso para os cadeirantes no interior do Cemitério Municipal, uma vez que que subscreve foi procurado por munícipes para que pudesse elaborar esta indicação que se faz necessária para criar um livre acesso às pessoas que apresentam deficiência física e estão acompanhando do funeral até o sepultamento.
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| 22 |
Indicação nº 360 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 42408
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor de competente para que possam refazer a camada asfáltica da Rua Engenheiro Otávio Deiróz, no Jardim Bandeirantes, pois no local a camada asfáltica cedeu em uma faixa de aproximadamente cinco metros impossibilitando até mesmo o estacionamento dos veículos, causando transtornos aos moradores. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor de competente para que possam refazer a camada asfáltica da Rua Engenheiro Otávio Deiróz, no Jardim Bandeirantes, pois no local a camada asfáltica cedeu em uma faixa de aproximadamente cinco metros impossibilitando até mesmo o estacionamento dos veículos, causando transtornos aos moradores.
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| 23 |
Indicação nº 361 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 42409
Turno: -
Texto original
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Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando colocar os relógios públicos digitais em funcionamento, tendo em vista que já faz muito tempo que os aparelhos encontram-se em desuso, desvirtuando sua função, o que vem sendo motivo de questionamento por diversos munícipes, uma vez que muitas pessoas utilizam esse importante equipamento para orientar-se quanto ao horário e a temperatura. - Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando colocar os relógios públicos digitais em funcionamento, tendo em vista que já faz muito tempo que os aparelhos encontram-se em desuso, desvirtuando sua função, o que vem sendo motivo de questionamento por diversos munícipes, uma vez que muitas pessoas utilizam esse importante equipamento para orientar-se quanto ao horário e a temperatura.
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| 24 |
Indicação nº 362 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 42410
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza nas proximidades do Rio Caingangue. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza nas proximidades do Rio Caingangue.
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Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 363 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 42411
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando viabilizar a vinda do evento Ciência Móvel: Arte e Ciência sobre Rodas para Pompeia, um evento oferecido pelo Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz – Fiocruz. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando viabilizar a vinda do evento Ciência Móvel: Arte e Ciência sobre Rodas para Pompeia, um evento oferecido pelo Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz – Fiocruz.
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Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 364 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 42412
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que adquira, assim que houver disponibilidade financeira, uma máquina aspiradora e trituradora de folhas, haja vista que no período de outono e inverno a queda de folhas é mais intensa e a referida máquina facilitaria o trabalho dos servidores responsáveis pela limpeza pública. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que adquira, assim que houver disponibilidade financeira, uma máquina aspiradora e trituradora de folhas, haja vista que no período de outono e inverno a queda de folhas é mais intensa e a referida máquina facilitaria o trabalho dos servidores responsáveis pela limpeza pública.
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| 27 |
Indicação nº 365 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 42413
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Mulher, com o objetivo de promover diversas ações no âmbito municipal voltadas para as muitas questões que envolvem as mulheres, principalmente quanto a necessidade de debater e denunciar as várias formas de violência contra a mulher. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Mulher, com o objetivo de promover diversas ações no âmbito municipal voltadas para as muitas questões que envolvem as mulheres, principalmente quanto a necessidade de debater e denunciar as várias formas de violência contra a mulher.
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| 28 |
Indicação nº 366 de 2018
Processo: -
Autor: Marcio Rogério Caffer
Protocolo: 42414
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realizem estudos visando a instalação de um parque infantil ao lado da quadra de Futebol Society e da pista de esqueite, na Rua Getúlio Vargas. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realizem estudos visando a instalação de um parque infantil ao lado da quadra de Futebol Society e da pista de esqueite, na Rua Getúlio Vargas.
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| 29 |
Indicação nº 367 de 2018
Processo: -
Autor: Valdir Cervelin
Protocolo: 42415
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE)que estudem a viabilidade de entrar em entendimento com o Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI), da USP, visando firmar convênio com o referido Centro para implantar no SAAE de Pompeia um modelo matemático que ajuda a economizar eletricidade, podendo poupar em média 10% da conta mensal de energia da autarquia a exemplo do SAAE do município de São Carlos. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE)que estudem a viabilidade de entrar em entendimento com o Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI), da USP, visando firmar convênio com o referido Centro para implantar no SAAE de Pompeia um modelo matemático que ajuda a economizar eletricidade, podendo poupar em média 10% da conta mensal de energia da autarquia a exemplo do SAAE do município de São Carlos.
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| 30 |
Indicação nº 368 de 2018
Processo: -
Autor: Valdir Cervelin
Protocolo: 42416
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na Praça Shigeo Hanada, principalmente no lago e nos holofotes. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na Praça Shigeo Hanada, principalmente no lago e nos holofotes.
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Não há resultado |
| 31 |
Indicação nº 369 de 2018
Processo: -
Autor: Valdir Cervelin
Protocolo: 42417
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando realizar as seguintes benfeitorias na Praça Luiz Correa de Lara: melhorias no parque infantil, poda das árvores, melhoria na iluminação com a diminuição da altura dos postes e reparos no calçamento. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando realizar as seguintes benfeitorias na Praça Luiz Correa de Lara: melhorias no parque infantil, poda das árvores, melhoria na iluminação com a diminuição da altura dos postes e reparos no calçamento.
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| 32 |
Indicação nº 370 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 42418
Turno: -
Texto original
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Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Politicas Públicas Sobre Drogas - COMPOD a realização de estudos visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS ANTIDROGAS, bem como gostaria de reiterar a necessidade de ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS. - Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Politicas Públicas Sobre Drogas - COMPOD a realização de estudos visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS ANTIDROGAS, bem como gostaria de reiterar a necessidade de ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS.
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| 33 |
Indicação nº 371 de 2018
Processo: -
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Protocolo: 42419
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de estacionamento 45º no largo da antiga Estação Ferroviária. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de estacionamento 45º no largo da antiga Estação Ferroviária.
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Não há resultado |
| 34 |
Indicação nº 372 de 2018
Processo: -
Autor: José Pereira da Silva Filho
Protocolo: 42420
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização do serviço de remoção dos galhos das Chácaras Mil Alqueires, pois após cortados os galhos ficam por semanas nos locais sem a devida retirada. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização do serviço de remoção dos galhos das Chácaras Mil Alqueires, pois após cortados os galhos ficam por semanas nos locais sem a devida retirada.
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Não há resultado |