Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.000.000,00.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.000.000,00.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Jomar Strabelli, ex-Vereador desta Casa de Leis.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Jomar Strabelli, ex-Vereador desta Casa de Leis.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Robson da Silva Bueno, Sebastião Alves Pereira, Sergio Geraldo (Carabina), Jair de Oliveira Duarte, Carlos Morgado Rosa, Amélia Maria Costa da Silva, Mario Pires, Maria Alice dos Santos, Angelina Zanchetin Caparros, Antônio Pereira Fonseca, Clemencia Alves G. Castro, Rosalina Ferreira Martins, Leonor Maria Dias, Maria S. Hipólito, Augusto Pereira, Arlindo Bonacasata e Francisco Nelson de Toledo.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Robson da Silva Bueno, Sebastião Alves Pereira, Sergio Geraldo (Carabina), Jair de Oliveira Duarte, Carlos Morgado Rosa, Amélia Maria Costa da Silva, Mario Pires, Maria Alice dos Santos, Angelina Zanchetin Caparros, Antônio Pereira Fonseca, Clemencia Alves G. Castro, Rosalina Ferreira Martins, Leonor Maria Dias, Maria S. Hipólito, Augusto Pereira, Arlindo Bonacasata e Francisco Nelson de Toledo.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe de quem é a competência para requerer a instalação de rede de distribuição de energia elétrica para atender as unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, bem como se há algum protocolo solicitando a ampliação da rede de energia para atender aquelas unidades habitacionais e qual a pendência que está impedindo sua concretização.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe de quem é a competência para requerer a instalação de rede de distribuição de energia elétrica para atender as unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, bem como se há algum protocolo solicitando a ampliação da rede de energia para atender aquelas unidades habitacionais e qual a pendência que está impedindo sua concretização.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de diversas lâmpadas dos postes de iluminação pública situados no canteiro central, saída para Marília, estarem apagadas.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de diversas lâmpadas dos postes de iluminação pública situados no canteiro central, saída para Marília, estarem apagadas.

Solicita, NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA irá realmente se instalar na área recebida em doação através da lei municipal nº 2.756, de 28 de setembro de 2017.

Solicita, NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA irá realmente se instalar na área recebida em doação através da lei municipal nº 2.756, de 28 de setembro de 2017.

Manifesta congratulações à judoca pompeense Emily Vitória pela conquista do Título de Campeã no 22° Torneio de Judô, realizado no município de Junqueirópolis, no último domingo.

Manifesta congratulações à judoca pompeense Emily Vitória pela conquista do Título de Campeã no 22° Torneio de Judô, realizado no município de Junqueirópolis, no último domingo.

Manifesta congratulações à Caixa Econômica Federal pela iniciativa da doação de 50(cinquenta) computadores para as escolas municipais.

Manifesta congratulações à Caixa Econômica Federal pela iniciativa da doação de 50(cinquenta) computadores para as escolas municipais.

Manifesta congratulações com a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela reativação das salas de informática das Escolas de Ensino Fundamental do Município, bem como ao setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura pela instalação de jogos educativos nos computadores de todas as escolas da rede municipal e também no Projeto “Tempo Útil”.

Manifesta congratulações com a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela reativação das salas de informática das Escolas de Ensino Fundamental do Município, bem como ao setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura pela instalação de jogos educativos nos computadores de todas as escolas da rede municipal e também no Projeto “Tempo Útil”.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta na agenda da atual administração a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, bem como a designação ou a nomeação de um servidor para o cargo de Chefe da Divisão de Políticas Públicas de Prevenção e Repressão às Drogas, visando ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS, tendo em vista os argumentos já narrados pelo Vereador em outras oportunidades.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta na agenda da atual administração a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, bem como a designação ou a nomeação de um servidor para o cargo de Chefe da Divisão de Políticas Públicas de Prevenção e Repressão às Drogas, visando ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS, tendo em vista os argumentos já narrados pelo Vereador em outras oportunidades.

Manifesta congratulações ao Presidente da ACEP (Associação Cultural e Esportiva de Pompeia), senhor Jorge Noboru Mizoguchi, pela solenidade de celebração dos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil, ocorrida no dia 28 de julho, na praça das Cerejeiras.

Manifesta congratulações ao Presidente da ACEP (Associação Cultural e Esportiva de Pompeia), senhor Jorge Noboru Mizoguchi, pela solenidade de celebração dos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil, ocorrida no dia 28 de julho, na praça das Cerejeiras.

Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de implantação de uma passagem de pedestres na Rua Senador Pádua Salles, em frente ao ponto de ônibus, trecho da Rodovia SP-294 que corta o Município de Pompeia, tendo em vista que a Prefeitura já realizou obras para a passagem de pedestres da Rua Rodolfo Lara Campos ao ponto de ônibus, medida que aumentou o fluxo de pedestres no local.

Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de implantação de uma passagem de pedestres na Rua Senador Pádua Salles, em frente ao ponto de ônibus, trecho da Rodovia SP-294 que corta o Município de Pompeia, tendo em vista que a Prefeitura já realizou obras para a passagem de pedestres da Rua Rodolfo Lara Campos ao ponto de ônibus, medida que aumentou o fluxo de pedestres no local.

Manifesta congratulações ao Pastor Vicente Dantas Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus A.D. Belém, pela apresentação do músico e inventor da menor guitarra funcional do mundo, segundo o Livro dos Recordes, Guinness Book, Ademar Braga, mais conhecido como Braguynha, ocorrida no mês de julho.

Manifesta congratulações ao Pastor Vicente Dantas Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus A.D. Belém, pela apresentação do músico e inventor da menor guitarra funcional do mundo, segundo o Livro dos Recordes, Guinness Book, Ademar Braga, mais conhecido como Braguynha, ocorrida no mês de julho.

Solicita ao Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leandro José Franco Damy, que informe sobre a possibilidade de serem destinados recursos financeiros para a realização de serviços de pintura no prédio da Escola Estadual 17 de Setembro e no da Escola Estadual Cultura e Liberdade neste município.

Solicita ao Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leandro José Franco Damy, que informe sobre a possibilidade de serem destinados recursos financeiros para a realização de serviços de pintura no prédio da Escola Estadual 17 de Setembro e no da Escola Estadual Cultura e Liberdade neste município.

Solicita ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se o Município possui doses de soro antiescorpiônico destinadas pelo Ministério da Saúde.

Solicita ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se o Município possui doses de soro antiescorpiônico destinadas pelo Ministério da Saúde.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que determine à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar se foi realizado processo licitatório no exercício de 2010 para a contratação da Banda Dona Benta e do Trio Elétrico para a realização do 2º Pompeia Folia, realizado nas dependências do recinto Mario Zapparoli, conforme consta no Portal da Transparência Municipal.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que determine à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar se foi realizado processo licitatório no exercício de 2010 para a contratação da Banda Dona Benta e do Trio Elétrico para a realização do 2º Pompeia Folia, realizado nas dependências do recinto Mario Zapparoli, conforme consta no Portal da Transparência Municipal.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que determine à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar a este Legislativo se foi realizado processo licitatório no período compreendido entre os anos 2009 a 2016 para a contratação de serviços de manutenção elétrica com as empresas: Eliane Lopes Seleguim de Paula (CNPJ nº 13.408.944/0001-44) e Jalmir Silva de Paula (CNPJ nº 11.464.338/0001-10).

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que determine à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar a este Legislativo se foi realizado processo licitatório no período compreendido entre os anos 2009 a 2016 para a contratação de serviços de manutenção elétrica com as empresas: Eliane Lopes Seleguim de Paula (CNPJ nº 13.408.944/0001-44) e Jalmir Silva de Paula (CNPJ nº 11.464.338/0001-10).

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que o setor responsável disponibilize todos os documentos relativos às obras de reforma do Clube JK, notadamente todos os processos licitatórios realizados nos anos de 2011 e 2012, gestão do então prefeito Oscar Norio Yasuda.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que o setor responsável disponibilize todos os documentos relativos às obras de reforma do Clube JK, notadamente todos os processos licitatórios realizados nos anos de 2011 e 2012, gestão do então prefeito Oscar Norio Yasuda.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que determine à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar a este Legislativo se nos exercícios de 2011 e 2012 houve a realização de processo licitatório para contratação de Pessoa Jurídica denominada “Curso de Formação Permanente de Professores e Eventos Tantas Palavras Ltda-ME”, inscrita no CNPJ sob nº 12.152.881/0001-45, referente ao pagamento do curso de jornada pedagógica de capacitação para professores da Educação Básica, no valor de R$ 70.140,00, conforme comprovante de pagamento publicado no Portal da Transparência, no site www.pompeia.sp.gov.br.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que determine à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar a este Legislativo se nos exercícios de 2011 e 2012 houve a realização de processo licitatório para contratação de Pessoa Jurídica denominada “Curso de Formação Permanente de Professores e Eventos Tantas Palavras Ltda-ME”, inscrita no CNPJ sob nº 12.152.881/0001-45, referente ao pagamento do curso de jornada pedagógica de capacitação para professores da Educação Básica, no valor de R$ 70.140,00, conforme comprovante de pagamento publicado no Portal da Transparência, no site www.pompeia.sp.gov.br.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de uma via pública ou um outro logradouro público com o nome do saudoso senhor Francisco Nelson de Toledo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de uma via pública ou um outro logradouro público com o nome do saudoso senhor Francisco Nelson de Toledo.

Sugere, NOVAMENTE à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas, bem como a instalação de luminárias na referida praça.

Sugere, NOVAMENTE à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas, bem como a instalação de luminárias na referida praça.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais situadas nas serras das estradas municipais.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais situadas nas serras das estradas municipais.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a construção de rampas de acessibilidade no Largo da Estação Ferroviária visando promover adaptação daquele espaço para cadeirantes e pessoas com condições de mobilidade reduzida, considerando-se que no local acontece a feira-livre às sextas-feiras.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a construção de rampas de acessibilidade no Largo da Estação Ferroviária visando promover adaptação daquele espaço para cadeirantes e pessoas com condições de mobilidade reduzida, considerando-se que no local acontece a feira-livre às sextas-feiras.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a repintura da demarcação de vagas de estacionamento nas ruas do centro comercial objetivando favorecer maior aproveitamento do espaço.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a repintura da demarcação de vagas de estacionamento nas ruas do centro comercial objetivando favorecer maior aproveitamento do espaço.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a construção de um redutor de velocidade na Rua Constantino Marcolino de Souza, próximo ao nº 607, considerando-se que alguns moradores residentes naquela via estão reclamando da alta velocidade imprimida pelos condutores dos veículos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a construção de um redutor de velocidade na Rua Constantino Marcolino de Souza, próximo ao nº 607, considerando-se que alguns moradores residentes naquela via estão reclamando da alta velocidade imprimida pelos condutores dos veículos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, assim que houver disponibilidade financeira, de instalar uma balança comunitária no Município para a pesagem de produtos agropecuários.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, assim que houver disponibilidade financeira, de instalar uma balança comunitária no Município para a pesagem de produtos agropecuários.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de deslocar o ponto de ônibus localizado na saída do município, sentido Marília, mais precisamente na primeira rotatória que dá acesso a portaria da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, para o início da próxima esquina.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de deslocar o ponto de ônibus localizado na saída do município, sentido Marília, mais precisamente na primeira rotatória que dá acesso a portaria da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, para o início da próxima esquina.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja fechado o portão do CENTRO ESPORTIVO GILMAR LOPES FALÉCO nos períodos em que não esteja sendo utilizado, visando dificultar que vândalos e usuários de substâncias ilícitas pratiquem ações improprias no local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja fechado o portão do CENTRO ESPORTIVO GILMAR LOPES FALÉCO nos períodos em que não esteja sendo utilizado, visando dificultar que vândalos e usuários de substâncias ilícitas pratiquem ações improprias no local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes para que verifiquem a possibilidade de utilização do espaço atrás do Antigo Alternativa, Espaço Eco Educativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, para criação de uma pista de Mountain Bike e Motocross.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes para que verifiquem a possibilidade de utilização do espaço atrás do Antigo Alternativa, Espaço Eco Educativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, para criação de uma pista de Mountain Bike e Motocross.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes para que verifiquem a possibilidade de remoção das plantas existentes no canteiro central da Rodovia SP-294, sentido Quintana, que dá acesso ao bairro JK, providenciando o plantio em outro local, haja vista que as referidas plantas impedem a visão tanto de quem vêm dos outros Municípios, como de quem faz a rotatório para acessar o bairro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes para que verifiquem a possibilidade de remoção das plantas existentes no canteiro central da Rodovia SP-294, sentido Quintana, que dá acesso ao bairro JK, providenciando o plantio em outro local, haja vista que as referidas plantas impedem a visão tanto de quem vêm dos outros Municípios, como de quem faz a rotatório para acessar o bairro.