10 - Projeto de Lei nº 50 de 2018
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 - Mesa
Número de Protocolo: 42842
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Reestrutura o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Obs.: Reestrutura o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 351 de 2018
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 42843
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Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Carlos Duarte e Claudinei Basso Pinheiro (Nei do PT), das estimadas senhoras Maria da Conceição Pedroli Martins, Maria José da Silva, Maria Machado e Augustinha Mickunas e da jovem Laísa Morelli Costa.
Obs.: Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Carlos Duarte e Claudinei Basso Pinheiro (Nei do PT), das estimadas senhoras Maria da Conceição Pedroli Martins, Maria José da Silva, Maria Machado e Augustinha Mickunas e da jovem Laísa Morelli Costa.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 352 de 2018
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 42844
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Manifesta congratulações aos Ilustríssimos Senhores Takashi Nishimura, Jorge Nishimura, Jiro Nishimura, Chicao Nishimura e Shiro Nishimura manifestando congratulações pelo lançamento do Livro intitulado CAMINHOS E LEGADOS - O Sucesso dos irmãos Nishimura na construção de uma empresa familiar exemplar, de autoria de Marília de Camargo César, ocorrido em cerimônia realizada no último dia 26 de outubro.
Obs.: Manifesta congratulações aos Ilustríssimos Senhores Takashi Nishimura, Jorge Nishimura, Jiro Nishimura, Chicao Nishimura e Shiro Nishimura manifestando congratulações pelo lançamento do Livro intitulado CAMINHOS E LEGADOS - O Sucesso dos irmãos Nishimura na construção de uma empresa familiar exemplar, de autoria de Marília de Camargo César, ocorrido em cerimônia realizada no último dia 26 de outubro.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 353 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42845
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Solicita ao Executivo Municipal, às Autarquias Municipais e à Associação Comercial e Empresarial - ACE de Pompeia, a possibilidade da divulgação da Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, que "dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário", visando a adequação dos estabelecimentos públicos e privados à legislação vigente.
Obs.: Solicita ao Executivo Municipal, às Autarquias Municipais e à Associação Comercial e Empresarial - ACE de Pompeia, a possibilidade da divulgação da Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, que "dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário", visando a adequação dos estabelecimentos públicos e privados à legislação vigente.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 354 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42846
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Solicita à Vigilância Sanitária e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informem quais providências estão sendo adotadas para evitar a proliferação de escorpiões em nosso Município.
Obs.: Solicita à Vigilância Sanitária e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informem quais providências estão sendo adotadas para evitar a proliferação de escorpiões em nosso Município.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 355 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42847
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Manifesta congratulações ao Padre Denismar Rodrigo André pela sua Ordenação Presbiteral, que ocorreu no último dia 3, na cidade de Tupã.
Obs.: Manifesta congratulações ao Padre Denismar Rodrigo André pela sua Ordenação Presbiteral, que ocorreu no último dia 3, na cidade de Tupã.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 356 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42848
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Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto a destinação de recursos financeiros ao município de Pompeia para obras de infraestrutura.
Obs.: Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto a destinação de recursos financeiros ao município de Pompeia para obras de infraestrutura.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 357 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42849
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Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto a destinação de recursos financeiros ao município de Pompeia, ainda neste ano, no valor de R$ 300.000,00 para custeio da Saúde, assim como de R$ 300.000,00 no próximo exercício.
Obs.: Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto a destinação de recursos financeiros ao município de Pompeia, ainda neste ano, no valor de R$ 300.000,00 para custeio da Saúde, assim como de R$ 300.000,00 no próximo exercício.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 358 de 2018
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 42850
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Solicita ao Deputado Estadual Milton Leite Filho e ao Deputado Federal Alexandre Leite empenho junto ao Governo Estadual e Federal, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município de Pompeia destinados para infraestrutura (asfalto, iluminação, guias, sarjetas etc).
Obs.: Solicita ao Deputado Estadual Milton Leite Filho e ao Deputado Federal Alexandre Leite empenho junto ao Governo Estadual e Federal, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município de Pompeia destinados para infraestrutura (asfalto, iluminação, guias, sarjetas etc).
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 359 de 2018
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 42851
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Solicita ao Deputado Estadual Milton Leite Filho e ao Deputado Federal Alexandre Leite empenho junto ao Governo Estadual e Federal, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município de Pompeia para ser investido na área de Saúde.
Obs.: Solicita ao Deputado Estadual Milton Leite Filho e ao Deputado Federal Alexandre Leite empenho junto ao Governo Estadual e Federal, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município de Pompeia para ser investido na área de Saúde.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 360 de 2018
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 42852
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Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesa de custeio.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesa de custeio.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 361 de 2018
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 42853
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Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao Lar da Criança "Alice Araújo" para despesa de custeio.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao Lar da Criança "Alice Araújo" para despesa de custeio.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 362 de 2018
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 42854
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a esta Casa o valor mensal das despesas de cada Posto de Saúde.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a esta Casa o valor mensal das despesas de cada Posto de Saúde.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 363 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42855
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Manifesta congratulações ao diretor da Unidade Agrícola do grupo Jacto, Fernando Gonçalves pelo Projeto em transmissão hidrostática desenvolvido pela empresa Máquinas Agrícolas Jacto em parceria com a empresa Sauer Danfoss do Brasil, que teve a participação de outras unidades dessa empresa no exterior tais como na Alemanha e Estados Unidos.
Obs.: Manifesta congratulações ao diretor da Unidade Agrícola do grupo Jacto, Fernando Gonçalves pelo Projeto em transmissão hidrostática desenvolvido pela empresa Máquinas Agrícolas Jacto em parceria com a empresa Sauer Danfoss do Brasil, que teve a participação de outras unidades dessa empresa no exterior tais como na Alemanha e Estados Unidos.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 364 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42856
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Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se houve alteração na programação dos serviços de coleta de lixo no Distrito Industrial III, inclusive da coleta seletiva.
Obs.: Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se houve alteração na programação dos serviços de coleta de lixo no Distrito Industrial III, inclusive da coleta seletiva.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 365 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42857
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Solicita à direção da Empresa Circular de Pompeia as providências necessárias visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.522, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas dos horários e itinerários das linhas do transporte coletivo urbano nos pontos de parada.
Obs.: Solicita à direção da Empresa Circular de Pompeia as providências necessárias visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.522, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas dos horários e itinerários das linhas do transporte coletivo urbano nos pontos de parada.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 366 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42858
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Manifesta congratulações ao Senhor Daniel Gimenez pela inauguração da Academia GYM77, realizada no último dia 29 de outubro.
Obs.: Manifesta congratulações ao Senhor Daniel Gimenez pela inauguração da Academia GYM77, realizada no último dia 29 de outubro.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 367 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42859
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Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes pela inauguração da 1ª Quadra de Futebol Society de Pompeia e pela reinauguração da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich dos Santos", que aconteceu no dia 30 de outubro.
Obs.: Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes pela inauguração da 1ª Quadra de Futebol Society de Pompeia e pela reinauguração da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich dos Santos", que aconteceu no dia 30 de outubro.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 532 de 2018
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 42860
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação das guias e sarjetas de todas as vias públicas da cidade, tendo em vista a existência de mato crescido em diversos locais, como por exemplo nas Ruas Tiradentes, Rodolfo Lara Campos e Jamaica.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação das guias e sarjetas de todas as vias públicas da cidade, tendo em vista a existência de mato crescido em diversos locais, como por exemplo nas Ruas Tiradentes, Rodolfo Lara Campos e Jamaica.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 533 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42861
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando conceder um abono natalino aos funcionários públicos da Administração Direta e Indireta do Município.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando conceder um abono natalino aos funcionários públicos da Administração Direta e Indireta do Município.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 534 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42862
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza e reparos na camada asfáltica das vias públicas no bairro Chácaras Paraíso.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza e reparos na camada asfáltica das vias públicas no bairro Chácaras Paraíso.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 535 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42863
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando, com a máxima urgência, a instalação de postes com braços de luz na Estrada Vicinal José Pereira, no trecho compreendido entre o início da referida estrada até o encontro com a Rua C, do Bairro Aurora.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando, com a máxima urgência, a instalação de postes com braços de luz na Estrada Vicinal José Pereira, no trecho compreendido entre o início da referida estrada até o encontro com a Rua C, do Bairro Aurora.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 536 de 2018
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 42864
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Senador Rodolfo Miranda, na altura da agência do Banco Bradesco, sendo preferencialmente uma faixa elevada para travessia de pedestre.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Senador Rodolfo Miranda, na altura da agência do Banco Bradesco, sendo preferencialmente uma faixa elevada para travessia de pedestre.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 537 de 2018
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 42865
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a demarcação de vaga reservada para idosos e para portadores de deficiência física no estacionamento próximo do Centro Velatório Santa Terezinha.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a demarcação de vaga reservada para idosos e para portadores de deficiência física no estacionamento próximo do Centro Velatório Santa Terezinha.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 538 de 2018
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 42866
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar operação tapa-buracos em todas as vias do Jardim Residencial Boa Vista.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar operação tapa-buracos em todas as vias do Jardim Residencial Boa Vista.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 539 de 2018
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 42867
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação em parte da Rua César Martins Pirajá, nas proximidades do Clube de Lazer da AABB.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação em parte da Rua César Martins Pirajá, nas proximidades do Clube de Lazer da AABB.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 540 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42868
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria na iluminação no Recinto de Rodeios Mario Zaparolli, tendo em vista que por ter eventos apenas uma vez por ano, aquele logradouro fica praticamente em estado de abandono, sem iluminação e os cuidados básicos.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria na iluminação no Recinto de Rodeios Mario Zaparolli, tendo em vista que por ter eventos apenas uma vez por ano, aquele logradouro fica praticamente em estado de abandono, sem iluminação e os cuidados básicos.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 541 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42869
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema que tem ocasionado o acúmulo de água na camada asfáltica em frente ao antigo Posto de combustível conhecido como Posto do Minoru, na saída para Tupã.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema que tem ocasionado o acúmulo de água na camada asfáltica em frente ao antigo Posto de combustível conhecido como Posto do Minoru, na saída para Tupã.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 542 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42870
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Av. Perimetral, em frente ao Restaurante Primavera.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Av. Perimetral, em frente ao Restaurante Primavera.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 544 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42872
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma ciclovia com início na altura da rotatória situada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na saída para Tupã, margeando toda a Avenida Industrial até o Distrito Industrial IV. Sugere, ainda, a elaboração do projeto arquitetônico, contendo até mesmo o custo estimado da obra, e o envio de uma cópia a esta Casa, a fim de acompanhar pedido de destinação de recursos financeiros, de iniciativa do Vereador, a outras esferas de governo.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma ciclovia com início na altura da rotatória situada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na saída para Tupã, margeando toda a Avenida Industrial até o Distrito Industrial IV. Sugere, ainda, a elaboração do projeto arquitetônico, contendo até mesmo o custo estimado da obra, e o envio de uma cópia a esta Casa, a fim de acompanhar pedido de destinação de recursos financeiros, de iniciativa do Vereador, a outras esferas de governo.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 545 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42873
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente as providências que se fizerem necessárias para a construção de uma passagem de pedestres em frente a Fepasa, sentido Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente as providências que se fizerem necessárias para a construção de uma passagem de pedestres em frente a Fepasa, sentido Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 546 de 2018
Autores: José Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 42874
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Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e à Divisão de Esportes e Lazer que providenciem a instalação de uma rede complementando o espaço vertical acima da tela que cerca a quadra de futebol Society inaugurada ao lado da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich dos Santos", objetivando oferecer proteção para que as bolas não caiam para fora.
Obs.: Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e à Divisão de Esportes e Lazer que providenciem a instalação de uma rede complementando o espaço vertical acima da tela que cerca a quadra de futebol Society inaugurada ao lado da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich dos Santos", objetivando oferecer proteção para que as bolas não caiam para fora.
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Matéria não votada
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