Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2019 - 19:00
Encerramento: 06/03/2019 - 00:00



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Balancete Nº 0008-2019 de 28/02/2019 - Protocolo 43299 - BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2019.,Ofício 062/2019 - Ofício da Administração Municipal Nº 0016-2019 de 22/02/2019 - Protocolo 43267 - Ofício GP nº 62/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento nº 39/2019, pela reforma realizada no prédio da EMEF de Pompeia. ,Ofício 072/2019 - Ofício da Administração Municipal Nº 0017-2019 de 27/02/2019 - Protocolo 43268 - Ofício GP nº 72/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento nº 40/2019, pela entrega de kits escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.,Ofício 076/2019 - Ofício da Administração Municipal Nº 0018-2019 de 28/02/2019 - Protocolo 43269 - Ofício GP nº 76/2019, em atenção ao Requerimento nº 35/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se munic

Leitura de Matérias:

Ata Nº 0007-2019 - Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2019




Mesa Diretora
Presidente: Marcio Rogério Caffer / MDB
Vice-Presidente: Valdir Cervelin / MDB
1º Secretário: Rodolfo Filgueira Marino / PSB
3º Secretário: José Pereira da Silva Filho / PSDB
2ª Secretária: Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Carlos Rogério Barbosa / PSD
José Pereira da Silva Filho / PSDB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PSDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Rodolfo Filgueira Marino / PSB
Valdir Cervelin / MDB
Valentin Marques de Abreu / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Waldemar Merencio da Silva Neto / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcio Rogério Caffer Ausência Sessão



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 43270
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Darci Ferreira, Mauricio Lacerda, Jaime Trindade das Neves, Carlos Roberto da Silva e das senhoras Angélica Silva de Moura e Rosa Pereira Alves Neto.


Obs.: Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Darci Ferreira, Mauricio Lacerda, Jaime Trindade das Neves, Carlos Roberto da Silva e das senhoras Angélica Silva de Moura e Rosa Pereira Alves Neto.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 59 de 2019
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 43271
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis para quando está prevista a instalação de iluminação na Praça João Oliveira.


Obs.: Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis para quando está prevista a instalação de iluminação na Praça João Oliveira.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43272
Insere em ata um voto de congratulações homenageando todas as mulheres pompeenses pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 8 de março.


Obs.: Insere em ata um voto de congratulações homenageando todas as mulheres pompeenses pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 8 de março.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca e outros - Outros
Número de Protocolo: 43273
Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Coordenador Municipal da Educação pela entrega de kits de uniformes escolares de verão para os alunos da rede pública municipal, que aconteceu na última quarta-feira, 27 de fevereiro.


Obs.: Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Coordenador Municipal da Educação pela entrega de kits de uniformes escolares de verão para os alunos da rede pública municipal, que aconteceu na última quarta-feira, 27 de fevereiro.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 62 de 2019
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 43274
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informações sobre o número de casos de dengue confirmados e suspeitos.


Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informações sobre o número de casos de dengue confirmados e suspeitos.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 43275
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está previsto o término das obras de reforma da EMEF de Pompeia.


Obs.: Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está previsto o término das obras de reforma da EMEF de Pompeia.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 43276
Insere em ata voto de congratulações com todas as mulheres pompeenses, pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no próximo dia 8 de março


Obs.: Insere em ata voto de congratulações com todas as mulheres pompeenses, pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no próximo dia 8 de março
Matéria não votada
8 - Indicação nº 118 de 2019
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 43277
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na Praça das Mães.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na Praça das Mães.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 119 de 2019
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 43278
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua César Martins Pirajá. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a instalação de iluminação na referida rua, no trecho que ainda não possui essa melhoria.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua César Martins Pirajá. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a instalação de iluminação na referida rua, no trecho que ainda não possui essa melhoria.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 120 de 2019
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 43279
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e a realização de reparos necessários na mureta existente no calçamento da Rua Brasília, do lado que margeia a linha férrea, visando proporcionar as condições seguras aos munícipes que utilizam o referido passeio público.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e a realização de reparos necessários na mureta existente no calçamento da Rua Brasília, do lado que margeia a linha férrea, visando proporcionar as condições seguras aos munícipes que utilizam o referido passeio público.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 121 de 2019
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 43280
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de uma limpeza geral (recolhimento de galhos e capinação de guias e sarjetas) nas Chácaras Paraíso, bem como tapar o buraco existente na Rua Aristides Borsari.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de uma limpeza geral (recolhimento de galhos e capinação de guias e sarjetas) nas Chácaras Paraíso, bem como tapar o buraco existente na Rua Aristides Borsari.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 122 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43281
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a revitalização no trecho compreendido entre a Rua Taquari até o acesso no fundo do Recinto Mário Zapparoli, margeando a linha férrea, com a construção de ciclovia, pista de cooper, instalação de bancos de descanso e jardinagem.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a revitalização no trecho compreendido entre a Rua Taquari até o acesso no fundo do Recinto Mário Zapparoli, margeando a linha férrea, com a construção de ciclovia, pista de cooper, instalação de bancos de descanso e jardinagem.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 123 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43282
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando adequar o obstáculo redutor de velocidade situado na Rua André Menini, no Bairro Florentino Favoretto, nos moldes da legislação de trânsito.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando adequar o obstáculo redutor de velocidade situado na Rua André Menini, no Bairro Florentino Favoretto, nos moldes da legislação de trânsito.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 124 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43283
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da areia acumulada em toda a extensão do leito carroçável da Rua João Enézio Strabelli, no Portal dos Pássaros.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da areia acumulada em toda a extensão do leito carroçável da Rua João Enézio Strabelli, no Portal dos Pássaros.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 125 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43284
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando implantação de medidas no sentido de disciplinar o estacionamento e tráfego de caminhões nas proximidades da entrada do Núcleo Habitacional Florentino Favoretto.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando implantação de medidas no sentido de disciplinar o estacionamento e tráfego de caminhões nas proximidades da entrada do Núcleo Habitacional Florentino Favoretto.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 126 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43285
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir a camada asfáltica da Avenida Nestor de Barros, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Flávio Faria de Jordão e o Supermercado Líder, no programa de recapeamento asfáltico do Município.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir a camada asfáltica da Avenida Nestor de Barros, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Flávio Faria de Jordão e o Supermercado Líder, no programa de recapeamento asfáltico do Município.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 127 de 2019
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 43286
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na cobertura da Unidade de Saúde da Família "Dr. Elyseo Prado Moreira", tendo em vista as goteiras existentes naquela unidade de saúde.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na cobertura da Unidade de Saúde da Família "Dr. Elyseo Prado Moreira", tendo em vista as goteiras existentes naquela unidade de saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 128 de 2019
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 43287
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a substituição dos brinquedos de todas as unidades de saúde, que são disponibilizados para as crianças enquanto aguardam atendimento, tendo em vista que a maioria dos mesmos estão danificados.


Obs.: Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a substituição dos brinquedos de todas as unidades de saúde, que são disponibilizados para as crianças enquanto aguardam atendimento, tendo em vista que a maioria dos mesmos estão danificados.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 129 de 2019
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 43288
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização da retirada dos suportes de metal das lixeiras situadas na Praça Rui Barbosa, tendo em vista que algumas estão colocando em risco a segurança dos munícipes que utilizam aquele logradouro público, principalmente das crianças.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização da retirada dos suportes de metal das lixeiras situadas na Praça Rui Barbosa, tendo em vista que algumas estão colocando em risco a segurança dos munícipes que utilizam aquele logradouro público, principalmente das crianças.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 130 de 2019
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 43289
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no parque infantil situado na Praça Maria Magdalena Bronhare de Oliveira, na Vila Paulina. Sugere, ainda, a possibilidade de realização de reparos em alguns brinquedos daquele parque infantil.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no parque infantil situado na Praça Maria Magdalena Bronhare de Oliveira, na Vila Paulina. Sugere, ainda, a possibilidade de realização de reparos em alguns brinquedos daquele parque infantil.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 131 de 2019
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 43290
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 132 de 2019
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 43291
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de vistoria constante em todos os bebedouros d`água situados em nosso município visando a limpeza e os reparos onde se fizerem necessários.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de vistoria constante em todos os bebedouros d`água situados em nosso município visando a limpeza e os reparos onde se fizerem necessários.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 133 de 2019
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 43292
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de todas as "depressões" existentes na camada asfáltica em alguns cruzamentos da Rua Deputado Romeiro Pereira, a exemplo da pintura que foi realizada nas vias públicas do Bairro JK.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de todas as "depressões" existentes na camada asfáltica em alguns cruzamentos da Rua Deputado Romeiro Pereira, a exemplo da pintura que foi realizada nas vias públicas do Bairro JK.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 134 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43293
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de recolocação do portão da Quadra Poliesportiva Mário Moretti, onde está em funcionamento o Projeto "Judô em Ação", no Parque Residencial Jardim Primavera.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de recolocação do portão da Quadra Poliesportiva Mário Moretti, onde está em funcionamento o Projeto "Judô em Ação", no Parque Residencial Jardim Primavera.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 135 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43294
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de ampliação e fechamento lateral das coberturas dos pontos de ônibus situados na Praça Rui Barbosa e Jesus Maria.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de ampliação e fechamento lateral das coberturas dos pontos de ônibus situados na Praça Rui Barbosa e Jesus Maria.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 136 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43295
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a limpeza da pista de caminhada na extensão compreendida em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, tendo em vista que a passagem de veículos pela Rodovia desloca grande quantidade de pedrisco para aquela pista aumentando a possibilidade de as pessoas escorregarem durante a atividade física ou até mesmo durante o simples trajeto.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a limpeza da pista de caminhada na extensão compreendida em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, tendo em vista que a passagem de veículos pela Rodovia desloca grande quantidade de pedrisco para aquela pista aumentando a possibilidade de as pessoas escorregarem durante a atividade física ou até mesmo durante o simples trajeto.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 137 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43296
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça Paulo Roberto Figueiredo Pirajá (conhecida Praça dos Bancários) executando um projeto que contenha melhorias na iluminação, no calçamento e nos brinquedos.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça Paulo Roberto Figueiredo Pirajá (conhecida Praça dos Bancários) executando um projeto que contenha melhorias na iluminação, no calçamento e nos brinquedos.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 138 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43297
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Praça Paulo Roberto Figueiredo Pirajá (conhecida Praça dos Bancários).


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Praça Paulo Roberto Figueiredo Pirajá (conhecida Praça dos Bancários).
Matéria não votada
29 - Indicação nº 139 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43298
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar os serviços de roçagem no espaço público onde está situada a Quadra Poliesportiva Mário Moretti, sede do Projeto "Judô em Ação", no Parque Residencial Jardim Primavera.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar os serviços de roçagem no espaço público onde está situada a Quadra Poliesportiva Mário Moretti, sede do Projeto "Judô em Ação", no Parque Residencial Jardim Primavera.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 64 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 63 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 62 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 61 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 60 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 59 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 58 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 139 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 138 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 137 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 136 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 135 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 134 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 133 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 132 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 131 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 130 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 129 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 128 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 127 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 126 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 125 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 124 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 123 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 122 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 121 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 120 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 119 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 118 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Carlos Rogério Barbosa / PSD
José Pereira da Silva Filho / PSDB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PSDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Rodolfo Filgueira Marino / PSB
Valdir Cervelin / MDB
Valentin Marques de Abreu / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Waldemar Merencio da Silva Neto / DEM