1 - Requerimento nº 207 de 2019
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Número de Protocolo: 43849
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Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Nair de Souza Freitas, Maria Pezenato Nunes e Maria Rosa Francisca de Paula e dos estimados senhores Fidelcino Ferreira da Silva e Eduardo Leite da Silva.
Obs.: Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Nair de Souza Freitas, Maria Pezenato Nunes e Maria Rosa Francisca de Paula e dos estimados senhores Fidelcino Ferreira da Silva e Eduardo Leite da Silva.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 208 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43850
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Manifesta congratulações à direção da Escola SENAI “Shunji Nishimura”, pela solenidade de entrega de certificados aos alunos que concluíram os Cursos de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem e Operador de Processos de Transformação de Polímeros, que ocorreu no último dia 19, e pelos 10 anos de início das atividades da escola SENAI em Pompeia, a serem completados neste ano de 2019.
Obs.: Manifesta congratulações à direção da Escola SENAI “Shunji Nishimura”, pela solenidade de entrega de certificados aos alunos que concluíram os Cursos de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem e Operador de Processos de Transformação de Polímeros, que ocorreu no último dia 19, e pelos 10 anos de início das atividades da escola SENAI em Pompeia, a serem completados neste ano de 2019.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 209 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43851
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Parabeniza o administrador da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Padre Guilherme Massoca Baptista, pela organização da solenidade de Corpus Christi que ocorreu no último dia 20.
Obs.: Parabeniza o administrador da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Padre Guilherme Massoca Baptista, pela organização da solenidade de Corpus Christi que ocorreu no último dia 20.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 210 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43852
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Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pelas novas instalações da Farmácia Central de Medicamentos, destacando o eficiente trabalho de gestão.
Obs.: Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pelas novas instalações da Farmácia Central de Medicamentos, destacando o eficiente trabalho de gestão.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 211 de 2019
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 43853
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Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informações sobre vazamento de água.
Obs.: Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informações sobre vazamento de água.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 212 de 2019
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 43854
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Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização de reforma no monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria.
Obs.: Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização de reforma no monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 213 de 2019
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 43855
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Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com o Conselho Municipal de Pastores e Líderes Evangélicos de Pompeia – COMPLEP pela organização e realização da 5ª “Marcha para Jesus”, evento ocorrido no último dia 22.
Obs.: Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com o Conselho Municipal de Pastores e Líderes Evangélicos de Pompeia – COMPLEP pela organização e realização da 5ª “Marcha para Jesus”, evento ocorrido no último dia 22.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 214 de 2019
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 43856
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Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha pela conquista, junto ao Governador João Doria, de exames de mamografia, ultrassonografia e endoscopia, importante serviço de atendimento de saúde que alcançará a população de Marília e região.
Obs.: Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha pela conquista, junto ao Governador João Doria, de exames de mamografia, ultrassonografia e endoscopia, importante serviço de atendimento de saúde que alcançará a população de Marília e região.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 370 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43857
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placas ou sinalização de solo nas entradas da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate e na Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi, visando alertar a permissão somente de ciclistas e pedestres.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placas ou sinalização de solo nas entradas da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate e na Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi, visando alertar a permissão somente de ciclistas e pedestres.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 371 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43858
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de utilizar a área situada ao lado da Casa do Artesão para estacionamento da Central de Medicamentos.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de utilizar a área situada ao lado da Casa do Artesão para estacionamento da Central de Medicamentos.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 372 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43859
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de pintura da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de pintura da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 373 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43860
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de placa indicando a proibição de entrada de animais no bebedouro situado na Praça Jesus Maria.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de placa indicando a proibição de entrada de animais no bebedouro situado na Praça Jesus Maria.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 374 de 2019
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 43861
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Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto a realização de vistoria na galeria de água pluvial situada na Rua Zaki Haddad.
Obs.: Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto a realização de vistoria na galeria de água pluvial situada na Rua Zaki Haddad.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 375 de 2019
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 43862
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Rua José Ramos Ortiz, no trecho compreendido entra as ruas Antônio Francisco Savério e Moysés Ferreira Martins.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Rua José Ramos Ortiz, no trecho compreendido entra as ruas Antônio Francisco Savério e Moysés Ferreira Martins.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 376 de 2019
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 43863
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na canaleta situada no encontro das Ruas José Jordão e José Chicarelli, visando o escoamento adequado da água pluvial.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na canaleta situada no encontro das Ruas José Jordão e José Chicarelli, visando o escoamento adequado da água pluvial.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 377 de 2019
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 43864
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no escoamento da água pluvial da rua A, do Distrito Industrial III, defronte a empresa Metalúrgica Raimundo.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no escoamento da água pluvial da rua A, do Distrito Industrial III, defronte a empresa Metalúrgica Raimundo.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 378 de 2019
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 43865
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que juntos realizem estudos visando a instalação de redutores de velocidade nos seguintes endereços: Avenida Shunji Nishimura, próximo ao número 51, Avenida Perimetral, próximo ao número 379 e Avenida Industrial, próximo ao número 2621.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que juntos realizem estudos visando a instalação de redutores de velocidade nos seguintes endereços: Avenida Shunji Nishimura, próximo ao número 51, Avenida Perimetral, próximo ao número 379 e Avenida Industrial, próximo ao número 2621.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 379 de 2019
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 43866
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de regulamentar ao menos duas vagas de estacionamento rotativo nas imediações da esquina da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Antonio Rubio.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de regulamentar ao menos duas vagas de estacionamento rotativo nas imediações da esquina da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Antonio Rubio.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 380 de 2019
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 43867
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a implantação de uma usina de reciclagem de resíduos de construção civil, com a finalidade de utilizar os materiais processados na execução de obras de regularização e manutenção de estradas rurais, e caso a implantação dessa usina seja inviável no momento, que seja providenciada a seleção desses resíduos visando o aproveitamento ao máximo desses materiais nas estradas, principalmente nos pontos mais críticos.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a implantação de uma usina de reciclagem de resíduos de construção civil, com a finalidade de utilizar os materiais processados na execução de obras de regularização e manutenção de estradas rurais, e caso a implantação dessa usina seja inviável no momento, que seja providenciada a seleção desses resíduos visando o aproveitamento ao máximo desses materiais nas estradas, principalmente nos pontos mais críticos.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 381 de 2019
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 43868
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura dos obstáculos redutores de velocidade instalados na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano da Vila de Paulópolis.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura dos obstáculos redutores de velocidade instalados na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano da Vila de Paulópolis.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 382 de 2019
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 43869
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, já que não resta dúvidas quanto a sua competência, visando a instalação de um novo obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, já que não resta dúvidas quanto a sua competência, visando a instalação de um novo obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 383 de 2019
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 43870
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMPOD que priorize a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMPOD que priorize a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS.
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Matéria não votada
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27 - Projeto de Lei nº 37 de 2019
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 43848
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Altera a Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal para criar o emprego público de Supervisor de Ensino, acrescenta no Quadro de Geral de Pessoal da Administração Direta do Município na Parte Fixa - Magistério o Quadro B.1.2 - Classes de Suporte Pedagógico - o emprego público de Supervisor de Ensino, altera o Quadro de Emprego em Comissão do Anexo I, Parte Fixa, Magistério, da Classe de Suporte Pedagógico, da Lei nº 2.720, de 4 de maio de 2017, e dá outras providências.
Obs.: Altera a Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal para criar o emprego público de Supervisor de Ensino, acrescenta no Quadro de Geral de Pessoal da Administração Direta do Município na Parte Fixa - Magistério o Quadro B.1.2 - Classes de Suporte Pedagógico - o emprego público de Supervisor de Ensino, altera o Quadro de Emprego em Comissão do Anexo I, Parte Fixa, Magistério, da Classe de Suporte Pedagógico, da Lei nº 2.720, de 4 de maio de 2017, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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