Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Cide Ferraz, Cleonice dos Santos Oliveira, Caique Honorato Sartori, Mauro Pereira Simões, José Leite de Barros, Maria José Marciano Jovelho, Sandra Regina Gonçalves, Jesuíno Amorim Portugal, Leondina dos Santos Lopes, José Pereira do Nascimento, Aparecida da Silva Takata, Aurino Antonio da Silva, Tercílio Giotto, Valdeci Pereira dos Santos, Eliza Aguiar Guimarães e Mauro Lino de Oliveira.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Cide Ferraz, Cleonice dos Santos Oliveira, Caique Honorato Sartori, Mauro Pereira Simões, José Leite de Barros, Maria José Marciano Jovelho, Sandra Regina Gonçalves, Jesuíno Amorim Portugal, Leondina dos Santos Lopes, José Pereira do Nascimento, Aparecida da Silva Takata, Aurino Antonio da Silva, Tercílio Giotto, Valdeci Pereira dos Santos, Eliza Aguiar Guimarães e Mauro Lino de Oliveira.

Solicita ao senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, que informe sobre a possibilidade de abertura de uma Delegacia de Defesa da Mulher no âmbito do município de Pompeia.

Solicita ao senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, que informe sobre a possibilidade de abertura de uma Delegacia de Defesa da Mulher no âmbito do município de Pompeia.

Manifesta congratulações com o senhor Paulo Henrique Andrade, consultor da Clínica Imagem e Diagnóstico, pela parceria com a Santa Casa de Pompeia e a Prefeitura Municipal de Pompeia que possibilitou a vinda do centro de imagem para o município.

Manifesta congratulações com o senhor Paulo Henrique Andrade, consultor da Clínica Imagem e Diagnóstico, pela parceria com a Santa Casa de Pompeia e a Prefeitura Municipal de Pompeia que possibilitou a vinda do centro de imagem para o município.

Solicitam nos termos do artigo 79, § 4ª, inciso IV, e do artigo 81 do Regimento Interno desta Casa, a convocação de Sessão Solene para o dia 19 de agosto, com o objetivo de prestar homenagem aos 10 anos do início das atividades da escola SENAI Shunji Nishimura em nosso Município, que se comemora neste ano, com a entrega de placa comemorativa.

Solicitam nos termos do artigo 79, § 4ª, inciso IV, e do artigo 81 do Regimento Interno desta Casa, a convocação de Sessão Solene para o dia 19 de agosto, com o objetivo de prestar homenagem aos 10 anos do início das atividades da escola SENAI Shunji Nishimura em nosso Município, que se comemora neste ano, com a entrega de placa comemorativa.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os profissionais da educação do município pela comemoração do Dia Nacional dos Profissionais da Educação, no próximo dia 6 de agosto.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os profissionais da educação do município pela comemoração do Dia Nacional dos Profissionais da Educação, no próximo dia 6 de agosto.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual CARLOS CÉZAR, seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual CARLOS CÉZAR, solicitando seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan.

Manifesta congratulações ao Senhor Valentin Marques de Abreu, extensivas à sua família, pelos relevantes serviços voluntários prestados em diversas entidades assistenciais de nosso município, como na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e no Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanan.

Manifesta congratulações ao Senhor Valentin Marques de Abreu, extensivas à sua família, pelos relevantes serviços voluntários prestados em diversas entidades assistenciais de nosso município, como na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e no Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanan.

Solicita nos termos do artigo 79, § 4ª, inciso IV, e do artigo 81 do Regimento Interno desta Casa, a convocação de Sessão Solene para o dia 26 de agosto, para prestar homenagem aos 45 anos de fundação da Associação Comercial e Empresarial em nosso Município, que se comemora neste ano, com a entrega de placa comemorativa.

Solicita nos termos do artigo 79, § 4ª, inciso IV, e do artigo 81 do Regimento Interno desta Casa, a convocação de Sessão Solene para o dia 26 de agosto, para prestar homenagem aos 45 anos de fundação da Associação Comercial e Empresarial em nosso Município, que se comemora neste ano, com a entrega de placa comemorativa.

Manifesta congratulações ao Presidente da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia – ACEP, Jorge Noboru Mizogushi, pela realização do 63º Undokai, realizado no último dia 7 de julho no “Campo do Japonês”, destacando toda a organização e o importante trabalho de conservar as tradições e incentivar momentos de diversão que estimularam a interação entre as pessoas.

Manifesta congratulações ao Presidente da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia – ACEP, Jorge Noboru Mizogushi, pela realização do 63º Undokai, realizado no último dia 7 de julho no “Campo do Japonês”, destacando toda a organização e o importante trabalho de conservar as tradições e incentivar momentos de diversão que estimularam a interação entre as pessoas.

Solicita ao Secretário da Educação do Governo do Estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, que informe sobre a possibilidade de restabelecer o transporte dos alunos das escolas estaduais do Município de Pompeia, bem como quais critérios foram utilizados e se os dados colhidos levam em consideração a exceção do Município que tem seu perímetro urbano cortado pela SP-294 e muitos estudantes teriam que atravessar a rodovia para chegar à escola o que traria grandes riscos a esses jovens.

Solicita ao Secretário da Educação do Governo do Estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, que informe sobre a possibilidade de restabelecer o transporte dos alunos das escolas estaduais do Município de Pompeia, bem como quais critérios foram utilizados e se os dados colhidos levam em consideração a exceção do Município que tem seu perímetro urbano cortado pela SP-294 e muitos estudantes teriam que atravessar a rodovia para chegar à escola o que traria grandes riscos a esses jovens.

Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pelo seu empenho visando a realização do importante trabalho de recuperação da camada asfáltica da Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pelo seu empenho visando a realização do importante trabalho de recuperação da camada asfáltica da Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Manifesta congratulações ao Reverendíssimo Padre Guilherme Massoca Baptista pelo transcurso do Dia do Padre, celebrado no último domingo dia 4.

Manifesta congratulações ao Reverendíssimo Padre Guilherme Massoca Baptista pelo transcurso do Dia do Padre, celebrado no último domingo dia 4.

Manifesta APLAUSOS à Exma. Senhora Prefeita Municipal pela regularização da situação do Distrito Industrial IV que agora conta com energia elétrica e iluminação pública.

Manifesta APLAUSOS à Exma. Senhora Prefeita Municipal pela regularização da situação do Distrito Industrial IV que agora conta com energia elétrica e iluminação pública.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua José Zanguetin, altura do número 369, no Jardim Borasca.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua José Zanguetin, altura do número 369, no Jardim Borasca.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação um redutor de velocidade na rua João Zambon, próximo ao número 449.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação um redutor de velocidade na rua João Zambon, próximo ao número 449.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção e limpeza no passeio público situado ao lado da Delegacia de Polícia, na Rua Washington Luiz.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção e limpeza no passeio público situado ao lado da Delegacia de Polícia, na Rua Washington Luiz.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um braço com luminária no poste existente situado na Avenida Paulista(atrás da Igreja Matriz, que dá continuidade à Av. Antônio Rosa), na Vila de Paulópolis, a pedido de moradores que utilizam aquela via para prática de caminhadas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um braço com luminária no poste existente situado na Avenida Paulista(atrás da Igreja Matriz, que dá continuidade à Av. Antônio Rosa), na Vila de Paulópolis, a pedido de moradores que utilizam aquela via para prática de caminhadas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar um bicicletário em frente à Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, ao lado do prédio desta Casa de Leis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar um bicicletário em frente à Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, ao lado do prédio desta Casa de Leis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos visando o plantio de plantas ornamentais nos canteiros localizados nas entradas do Município valorizando ainda mais nossa paisagem.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos visando o plantio de plantas ornamentais nos canteiros localizados nas entradas do Município valorizando ainda mais nossa paisagem.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o nivelamento da entrada que dá acesso à área localizada ao lado da Associação dos Artesãos de Pompeia, que está sendo utilizada como estacionamento pela Central de Medicamentos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o nivelamento da entrada que dá acesso à área localizada ao lado da Associação dos Artesãos de Pompeia, que está sendo utilizada como estacionamento pela Central de Medicamentos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento da Praça Rui Barbosa visando o nivelamento das pedras “petit pavet”, principalmente no trecho compreendido nas proximidades do encontro das Ruas João da Costa Vieira e Deputado Romeiro Pereira.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento da Praça Rui Barbosa visando o nivelamento das pedras “petit pavet”, principalmente no trecho compreendido nas proximidades do encontro das Ruas João da Costa Vieira e Deputado Romeiro Pereira.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a substituição dos aparelhos de ginásticas da Academia Vida, com a aquisição de aparelhos mais modernos, oferecendo mais opções aos usuários, bem como novos ventiladores e bebedouros.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a substituição dos aparelhos de ginásticas da Academia Vida, com a aquisição de aparelhos mais modernos, oferecendo mais opções aos usuários, bem como novos ventiladores e bebedouros.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a realização de capacitação dos professores e funcionários do setor da Educação, com o intuito de melhorar o atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro –TEA (autismo).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a realização de capacitação dos professores e funcionários do setor da Educação, com o intuito de melhorar o atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro –TEA (autismo).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que haja o atendimento às normas legais de acessibilidade nas pistas de cooper que foi reformada e na que está sendo construída, o objetivo é que as pessoas com deficiência tenham garantido o direito de locomoção com dignidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que haja o atendimento às normas legais de acessibilidade nas pistas de cooper que foi reformada e na que está sendo construída, o objetivo é que as pessoas com deficiência tenham garantido o direito de locomoção com dignidade.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente realize vistoria “in loco” na confluência das Ruas Carlos Bueno de Toledo e Senador Rodolfo Miranda, efetuando os devidos reparos na camada asfáltica do referido local, ou até mesmo caso seja a melhor alternativa, a instalação de uma canaleta para captação de água pluvial.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente realize vistoria “in loco” na confluência das Ruas Carlos Bueno de Toledo e Senador Rodolfo Miranda, efetuando os devidos reparos na camada asfáltica do referido local, ou até mesmo caso seja a melhor alternativa, a instalação de uma canaleta para captação de água pluvial.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a instalação de luminária nas dependências da entrada da Diretoria da EMEF de Pompeia.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a instalação de luminária nas dependências da entrada da Diretoria da EMEF de Pompeia.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as adequações necessárias na canaleta de água pluvial na Rua Argentina, bem como a devida sinalização de solo e aérea.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as adequações necessárias na canaleta de água pluvial na Rua Argentina, bem como a devida sinalização de solo e aérea.

Sugere Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente entre em contato com a CPFL, visando a realização de reparos na iluminação pública na SP - 294, no perímetro urbano do município.

Sugere Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente entre em contato com a CPFL, visando a realização de reparos na iluminação pública na SP - 294, no perímetro urbano do município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade no bairro Chácaras Aurora, sendo uma reivindicação dos munícipes que residem no local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade no bairro Chácaras Aurora, sendo uma reivindicação dos munícipes que residem no local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura das sinalizações de trânsito que se encontram apagadas por razão do desgaste causado pelo tempo nos seguintes locais: ruas do bairro Esmeralda, defronte à Igreja São José e defronte à Empresa Máquinas Agrícolas Jacto.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura das sinalizações de trânsito que se encontram apagadas por razão do desgaste causado pelo tempo nos seguintes locais: ruas do bairro Esmeralda, defronte à Igreja São José e defronte à Empresa Máquinas Agrícolas Jacto.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar obras de pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação pública em parte da Avenida Mauro Lazarini que não conta com essas melhorias.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar obras de pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação pública em parte da Avenida Mauro Lazarini que não conta com essas melhorias.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o fechamento do portão de acesso da Quadra Poliesportiva Mário Moretti, sede do Projeto “Judô em Ação”, bem como a realização de limpeza e melhorias na iluminação. Sugere, ainda, quando houver disponibilidade financeira, a realização de estudos no intuito de instalar câmeras de monitoramento.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o fechamento do portão de acesso da Quadra Poliesportiva Mário Moretti, sede do Projeto “Judô em Ação”, bem como a realização de limpeza e melhorias na iluminação. Sugere, ainda, quando houver disponibilidade financeira, a realização de estudos no intuito de instalar câmeras de monitoramento.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que verifiquem a possibilidade de realizar uma demarcação de solo no intuito de criar um estacionamento específico para motocicletas na Rua Dr. José de Moura Rezende, nas proximidades do Supermercado Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que verifiquem a possibilidade de realizar uma demarcação de solo no intuito de criar um estacionamento específico para motocicletas na Rua Dr. José de Moura Rezende, nas proximidades do Supermercado Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para após entrar em entendimento com a direção do DER visando melhorias na entrada do município, sentindo Quintana/Pompeia, no sentido de elevar o redutor de velocidade existe no local para assegurar a segurança dos motoristas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para após entrar em entendimento com a direção do DER visando melhorias na entrada do município, sentindo Quintana/Pompeia, no sentido de elevar o redutor de velocidade existe no local para assegurar a segurança dos motoristas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a remoção de pranchas de madeira que estão depositadas no calçamento do Estádio Municipal “Nestor de Barros”, evitando o surgimento de animais peçonhentos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a remoção de pranchas de madeira que estão depositadas no calçamento do Estádio Municipal “Nestor de Barros”, evitando o surgimento de animais peçonhentos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realizem estudos visando a promoção de uma campanha de conscientização junto aos moradores, trabalhadores e proprietários da zona rural quanto ao risco de acidentes com animais soltos nas estradas rurais.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realizem estudos visando a promoção de uma campanha de conscientização junto aos moradores, trabalhadores e proprietários da zona rural quanto ao risco de acidentes com animais soltos nas estradas rurais.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de asfaltar o prolongamento da Rua José Cândido Prizão, na extensão que margeia parte do Loteamento Jardim Boa Vista até a saída que dá acesso à Rodovia SP-294 pela passagem sob nível da ferrovia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de asfaltar o prolongamento da Rua José Cândido Prizão, na extensão que margeia parte do Loteamento Jardim Boa Vista até a saída que dá acesso à Rodovia SP-294 pela passagem sob nível da ferrovia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar obras de recapeamento asfáltico na Rua Humberto Polizio, principalmente no trecho compreendido a partir do cruzamento com a Rua Augusto Costa até o final do trecho asfaltado da Estrada Manoel Antonio.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar obras de recapeamento asfáltico na Rua Humberto Polizio, principalmente no trecho compreendido a partir do cruzamento com a Rua Augusto Costa até o final do trecho asfaltado da Estrada Manoel Antonio.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a restauração dos portais instalados nas entradas do Município com a aplicação de pintura utilizando-se cores mais vivas, inclusive que estude a possibilidade de equipar aquelas estruturas com iluminação para torná-las mais visíveis no período noturno de modo a garantir maior visibilidade aos motoristas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a restauração dos portais instalados nas entradas do Município com a aplicação de pintura utilizando-se cores mais vivas, inclusive que estude a possibilidade de equipar aquelas estruturas com iluminação para torná-las mais visíveis no período noturno de modo a garantir maior visibilidade aos motoristas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de uma mudança nos canteiros da Avenida 9 de Julho, em Paulópolis, retirando a grama ali plantada, concretando uma parte e plantando plantas ornamentais em outras.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de uma mudança nos canteiros da Avenida 9 de Julho, em Paulópolis, retirando a grama ali plantada, concretando uma parte e plantando plantas ornamentais em outras.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de um novo calçamento na Unidade de Saúde “Dr. Aldo de Oliveira Lino”, que está sendo reformada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de um novo calçamento na Unidade de Saúde “Dr. Aldo de Oliveira Lino”, que está sendo reformada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma pintura no prédio do Centro Comunitário de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma pintura no prédio do Centro Comunitário de Paulópolis.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 581.723,60 para o fim que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 581.723,60 para o fim que especifica.