Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2006 - 19:00
Encerramento: 01/03/2006 - 00:00



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Oliveira de Amorim / PR
Vice-Presidente: Jomar Strabelli / DEM
1º Secretário: Eurípedes Avelar / PSDB
2º Secretário: Nilson Fernandes da Silva / DEM
3º Secretário: Paulo Sato / PTB



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
0 - Requerimento nº 14 de 2006
Autor: Antonio Oliveira de Amorim
Número de Protocolo: 28704
Congratulações com o Sr. Prefeito Municipal e com o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal pela iniciativa e incentivo ao Projeto Geração de Renda Produto Artesanal Pompéia; e congratula ainda com o Deputado Estadual Zuza pela cessão do local que está possibilitando a instalação do referido projeto.


Obs.: Congratulações com o Sr. Prefeito Municipal e com o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal pela iniciativa e incentivo ao Projeto Geração de Renda Produto Artesanal Pompéia; e congratula ainda com o Deputado Estadual Zuza pela cessão do local que está possibilitando a instalação do referido projeto.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 26 de 2006
Autor: Antonio Oliveira de Amorim
Número de Protocolo: 28706
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a substituição dos bancos da Praça Luiz Correa de Lara por bancos com encosto.


Obs.: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a substituição dos bancos da Praça Luiz Correa de Lara por bancos com encosto.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 15 de 2006
Autor: Antonio Oliveira de Amorim
Número de Protocolo: 28705
Congratulações com o Sr. João Parpinelli Filho pela eleição no cargo de Delegado Estadual do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência, na 1.ª Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada no dia 15 de fevereiro no município de Ourinhos.


Obs.: Congratulações com o Sr. João Parpinelli Filho pela eleição no cargo de Delegado Estadual do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência, na 1.ª Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada no dia 15 de fevereiro no município de Ourinhos.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 30 de 2006
Autor: Eurípedes Avelar
Número de Protocolo: 28710
Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos junto ao Departamento de Estradas e Rodagem visando a colocação de lombadas eletrônicas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano de Pompéia.


Obs.: Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos junto ao Departamento de Estradas e Rodagem visando a colocação de lombadas eletrônicas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano de Pompéia.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 29 de 2006
Autor: Eurípedes Avelar
Número de Protocolo: 28709
Indica ao Sr. Prefeito Municipal efetuar a correção nas bocas-de-lobo situadas no Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe.


Obs.: Indica ao Sr. Prefeito Municipal efetuar a correção nas bocas-de-lobo situadas no Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 28 de 2006
Autor: Eurípedes Avelar
Número de Protocolo: 28708
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de limpeza nas ruas que fazem divisa com a zona rural, localizadas nos Núcleos Habitacionais Tufic Baracat e Octávio Cavalcanti Lacombe; e indica também, a arborização no referido local.


Obs.: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de limpeza nas ruas que fazem divisa com a zona rural, localizadas nos Núcleos Habitacionais Tufic Baracat e Octávio Cavalcanti Lacombe; e indica também, a arborização no referido local.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 27 de 2006
Autor: Antonio Oliveira de Amorim
Número de Protocolo: 28707
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a capinação no Núcleo Habitacional Tufic Baracat, nas proximidades do minicampo de futebol.


Obs.: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a capinação no Núcleo Habitacional Tufic Baracat, nas proximidades do minicampo de futebol.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2006
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 28702
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal para o transporte de universitários e alunos de cursos profissionalizantes.


Obs.: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal para o transporte de universitários e alunos de cursos profissionalizantes.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2006
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 28703
Altera a denominação da Rua Engenheiro Garcez.


Obs.: Altera a denominação da Rua Engenheiro Garcez.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2006 Matéria não votada
Requerimento nº 14 de 2006 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 13 de 2006 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 12 de 2006 Matéria não votada
Indicação nº 30 de 2006 Matéria não votada
Indicação nº 29 de 2006 Matéria não votada
Indicação nº 28 de 2006 Matéria não votada
Indicação nº 27 de 2006 Matéria não votada
Indicação nº 26 de 2006 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Oliveira de Amorim / PR
Eurípedes Avelar / PSDB
Jomar Strabelli / DEM
Jorge de Gouveia / PP
José de Souza / PMDB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP
Nilson Fernandes da Silva / DEM
Paulo Sato / PTB
Valentin Marques de Abreu / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2006
Autores: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Número de Protocolo: 28702
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal para o transporte de universitários e alunos de cursos profissionalizantes.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2006
Autores: Executivo - Outros, Mesa Diretora da Câmara com o apoaiamento dos dema - Outros
Número de Protocolo: 28674
Dá nova redação ao artigo 80, "caput", da Resolução n.º 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
Aprovado
3 - Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2006
Autores: Executivo - Outros, Mesa Diretora da Câmara com o apoaiamento dos dema - Outros
Número de Protocolo: 28675
Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Aprovado