Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Recreio, com uma área de 2,6480 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia.

Dispõe sobre a criação de emprego público e extinção de vagas no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.224.750,00.

Revoga as Leis nºs 2.756, de 28 de setembro de 2017 e 2.762, de 6 de novembro de 2017, que tratam de doação de imóvel urbano.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Wilson Germano da Cruz.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA DO FISIOTERAPEUTA, DIA DO PROFESSOR, DIA DO MÉDICO, DIA DO DENTISTA e DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, comemorado respectivamente nos dias 13, 15, 18, 25 e 28 do corrente mês.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis o atual estágio das tratativas com os órgãos competentes visando a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294.

Solicita inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os professores de nossa cidade pelo transcurso do DIA DO PROFESSOR, a ser comemorado no próximo dia 15.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia que informem quanto foi arrecadado com a venda de ingressos para o Show do Cantor sertanejo Gustavo Lima, que se apresentou na noite do dia 22/09/2019 na Festa do Peão, tendo em vista que foi cobrado pela Administração o valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) das pessoas que participaram do evento e que residem fora do município de Pompeia.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe por qual motivo ainda não foi solucionado de forma definitiva o problema da cratera situada em frente ao antigo Posto de combustível conhecido como Posto do Minoru, na saída para Tupã, ao lado da Borracharia São Cristóvão.

Solicita à Direção Regional do DER, em Assis, que informe sobre a possibilidade de ser instalado “guard rail” às margens da SP-294, próximo ao Distrito IV.

Manifesta congratulações à senhora Marisabel Alves Simões Mattiazzo pelos 20 anos de atividades da Academia Acquabel & Cia, extensivas a toda equipe, bem como pela realização do Jantar de Confraternização que aconteceu no dia 12 de outubro.

Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Joice Hasselmann (PSL), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia.

Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Joice Hasselmann (PSL), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida Brasil.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, com a urgência possível, a realização de dedetização em todos os bueiros de nosso município, visando a eliminação dos focos de criadouro e proliferação de insetos e roedores.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de mais lixeiras na Praça Jesus Maria.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a adequação da localização da placa de sinalização indicativa da valeta situada na Rua Argentina, entre as Ruas Chile e Uruguai, bem como a sinalização de solo alertando os motoristas para a existência da canaleta.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a adequar a sinalização de trânsito, ou a implantação de dispositivo que venha solucionar o problema da falta de visibilidade no encontro da Avenida Vereador José Marques Campoy com a Rua Argentina.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a ampliação da pintura de faixa amarela na Rua José Jordão, próxima à confluência das Ruas Mavílio Borrasca e Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, proporcionando mais segurança para os motoristas que trafegam naquele local

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de passagem de pedestres na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, na altura do Laboratório de Análises Clínicas – LAC Pompeia, bem como a implantação de uma vaga de estacionamento para deficientes no mesmo local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura das sinalizações de solo indicando passagem de pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, no encontro com a Rua Deputado Romeiro Pereira, bem como a pintura de sinalização de solo em frente à EMEF de Pompeia alertando aos motoristas para área escolar.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção nos aparelhos da Praça do Idoso, localizada ao lado do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. Sugere, ainda, a realização de um estudo visando a implantação de uma passagem com calçamento e iluminação atrás do Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz, interligando com o logradouro citado acima.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, com a maior brevidade possível, providenciar serviços de roçagem e limpeza na área que margeia a Rua A do Distrito Industrial III.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantação de sinalização de passagem de pedestres na Rua Rodolfo Lara Campos, próximo ao Bar do Sr. Julizar, denominado São Jorge, onde dá acesso à rampa para pedestres fazerem a travessia da linha férrea.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de corrimão na rampa situada na travessia da linha férrea, próximo a unidade da Borracha do Grupo Jacto, na Rua Rodolfo Lara Campos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação da Academia ao ar Livre “Sérgio Vilela”, instalada no “Recanto dos Idosos Paulo Loncarovich”, no Jardim Bandeirante, tendo em vista que há oito lâmpadas queimadas, que precisam de substituição urgente para que os munícipes possam continuar usando aquele importante espaço com segurança e comodidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Francisco Parra, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, visando a diminuição da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores e crianças no referido local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de operação tapa buracos no Parque Residencial Primavera, tendo em vista que há muitas ruas com a camada asfáltica deteriorada e o aparecimento frequente de buracos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação em todo o lado esquerdo da Avenida Mauro Lazarini, no sentido de quem segue para o Bairro Jardim José Januário, conhecido popularmente como Pompeia C.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudar junto ao setor competente a possibilidade de reorganizar os dias de coletas de galhos no Bairro Provence I e II, pois existem entulhos acumulados para serem recolhidos por cerca de dois meses e até o momento não houve o recolhimento, sem contar que supostamente vândalos ateiam fogo nesses entulhos gerando assim mais problemas para todos, inclusive para chamadas do 193.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar a pintura do prédio sede do projeto Judô em Ação, bem como providenciar a poda corretivas das árvores no local e melhorias na iluminação pública, haja vista que tais providências inibiriam a utilização do espaço para práticas ilícitas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem um reforço na pintura da faixa de pedestres localizada na rua Santiago Martin Corral, próxima ao número 834, pois encontra-se parcialmente apagada podendo vir a causar acidentes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de instalar postes de iluminação com base de parede de tijolos aparentes na Praça Oswaldo Marino, situada na rua João da Costa Vieira, a exemplo da iluminação feita na Pista de Cooper e Ciclovia Cláudio Francisco Coraça de Brito.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de adequação para implantação de estacionamento de veículos na USF Dr. Paulo Minami, no Jardim José Januário, com reserva de vagas para uso dos pacientes e funcionários.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar a repintura do redutor de velocidade, da faixa de pedestres e da sinalização advertindo “CUIDADO” e “ESCOLA” na Rua Manoel Brasil Camargo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor ABEL DAMACENO.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza da camada asfáltica da Rua Chile, altura do número 29, Jardim América.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de recape asfáltico no encontro das Ruas Kazukiti Yasuda e Zengiro Yasuda.