Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 44274
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.890, de 3 de outubro de 2019 que autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 44275
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.900.000,00. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 43983
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Utilização de Fogos de Artifício Silenciosos em Substituição aos Artefatos de Estampido. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Valentin Marques de Abreu
Protocolo: 42946
Turno: -
Texto original
|
Inclui o inciso XXXVIII no artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia, para atribuir ao Prefeito a competência de enviar à Câmara o balancete das festas municipais. - - |
Aprovado por unanimidade 2ª Discussão e Votação |