Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício GP nº 429/2019, em atenção ao Requerimento nº 302/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que reiterou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se o Executivo informou aos participantes do Programa Jovens Campeões sobre a renovação do referido programa, bem como se houve procura de interessados.

Informa que os participantes tiveram conhecimento do conteúdo da referida Lei, e que o Executivo verificará se houve algum protocolo de renovação junto ao setor competente.

Ofício GP nº 30/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 773/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 304/2019, pela inauguração da Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”.

Ofício GP nº 431/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 775/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 306/2019, pela realização da XXXI Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia.

Ofício GP nº 432/2019, em atenção ao Requerimento nº 307/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar para quando está previsto o início das obras de asfaltamento das serras das estradas vicinais do município.

Informa que o início se dará quando houver disponibilidade financeira.

Ofício GP nº 433/2019, em atenção ao Requerimento nº 308/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou informações sobre a lei de doação de área à empresa Optmal Foods do Brasil, Alimentos Ltda.

Informa que a lei de doação foi revogada e que o Executivo está estudando a melhor finalidade para aquela área.

Ofício nº 249/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 303/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar se a Autarquia tem a intenção de realizar a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros.

Informa que aquela autarquia está realizando os estudos jurídicos cabíveis e tão logo tenha respostas e orientações, será repassado a esta Casa.

Ofício nº 39/2019, da EMEF de Pompeia informando que a data da Formatura do PROERD, marcada para o dia 29/10/2019, mudou para o dia 01/11/2019, devido a avaliação do SAEB.

Convite do CEMEI Cirlei Giroto para a Exposição Pedagógica a ser realizada no período de 21 a 23 de outubro, na própria escola, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00, com apresentação dos alunos no dia 23, às 19h00.

Convite do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe para participar da Mostra Pedagógica a ser realizada nos dias 21, 22 e 23 de outubro, sendo dias 21 e 22 das 7h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30 e no dia 24, das 7h30 às 11h00, das 13h00 às 16h30 e das 19h00 às 20h30.