Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Sandra Maria Barbosa e Nilza de Souza Pioto.

Manifestam congratulações à nova Diretora de Escola, senhora Iolene Maria de Lima, do Colégio Shunji Nishimura, por assumir a responsabilidade de continuar o exímio trabalho desenvolvido no Colégio pela antecessora, senhora Marina Sumi Matuzaki Honda, a qual parabeniza pelos anos de trabalho desenvolvido.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, a realização de uma vistoria no poste de madeira situado na Rua Joaquim de Almeida Pina, altura do Serviço de Integração de Menores, e se houver a necessidade que seja realizada a substituição do mesmo.

Manifesta congratulações à Reitoria da UNIMAR, extensivo a todos os envolvidos, pelo reconhecimento dado pela ONU – Organização das Nações Unidas como instituição defensora dos direitos da natureza.

Manifesta congratulações a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura pela entrega dos kits de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quantos casos suspeitos e confirmados de dengue ocorreram no Município, no período de dezembro de 2019 até a presente data, bem como informar a quantidade de casos autóctones e importados, discriminando bairro a bairro.

Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os valores atuais destinados ao Município de Pompeia pelo Governo Federal através dos seguintes programas: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se foi realmente utilizado os recursos financeiros federais destinados ao município para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, conforme ofício nº 462/2017, do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações e demais servidores envolvidos, com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório 40/2012 – Carta Convite 10/2012, por mais 180(cento e oitenta) dias.

Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessários visando a instalação de um corrimão na passagem de pedestres que liga a Rua Rodolfo Lara Campos à Rodovia SP-294.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um estacionamento privativo para motos na Rua Antônio Rúbio, ao lado da Praça Jesus Maria, próximo ao encontro com a Rua João da Costa Vieira, logo após o estacionamento reservado para pessoas com deficiência.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal ao Conselho Municipal de Trânsito que estude a possibilidade de construir um obstáculo redutor de velocidade tipo lombada na Rua Rodolfo Lara Campos, altura do número 311, tendo em vista que existe um espaço muito distante entre uma lombada e outra, e os veículos imprimem velocidade demasiada colocando a vida de pedestres que estão transitando em riscos, bem como para quem está saindo das residências manobrando seus veículos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura entrar em entendimentos com a Direção da Escola “Professor Carmelino José Dalsenter” visando o retorno do “momento social” na referida escola, todas as sextas-feiras.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos necessários no alambrado do parque infantil situado na Praça José Rodrigues Bueno, na Rua Epaminondas Toledo Pizza, bem como a manutenção nos brinquedos que se encontram quebrados.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente o recolhimento do entulho depositado na Rua Armando Rueda Lebron, no Jardim Provence 1.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca das lâmpadas que não estão acendendo na Avenida Expedicionário de Pompeia, assim como a recolocação de postes de foram retirados do local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca ou restauração das placas de sinalização que indicam o nome dos bairros Bandeirantes e Centro, localizadas na rotatória Waldemar Cunha, que também dá acesso ao bairro Núcleo JK, pois estão apagadas impedindo a visualização dos condutores que passam pelo local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento, através da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, com o Presidente do Conselho da Fundação SOS Mata Atlântica, senhor Pedro Luiz Barreiros Passos, visando uma parceria no intuito de o Município de Pompeia participar de campanhas promovidas pela Fundação, assim como receber mudas de reflorestamento, quando estas estiverem disponíveis para envio.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia estudem a possibilidade de disponibilizar, ao menos uma vez por semana, no horário de maior fluxo de pessoas, nas pistas de cooper do Município, um profissional da área da saúde para estar aferindo a pressão arterial e realizando teste de glicemia nos munícipes que passam pelas pistas praticando exercícios físicos.