Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Roberto Nunes, José Damaceno, Toshiayki Kashima, Luiz Honda e Sérgio Carlos Barbosa Vilela.

Solicitam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais os motivos de até o momento não ter providenciado a instalação obstáculo na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT em nosso Município.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que informe se já obteve as respostas da consulta referente a intenção de realizar a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros, e caso afirmativo, que encaminhe cópias das mesmas; e caso negativo, que informe para quais órgãos foram solicitadas tais informações, bem como a data da referida consulta.

Solicita à direção da empresa Circular de Pompeia, as providências que se fizerem necessárias visando o retorno do itinerário da linha Washington Luiz e Embaixador Macedo Soares, como era anteriormente, ou que retorne pelo menos o horário das 7h30min e das 17h30min.

Solicita ao responsável pela regional do IPEM-SP, Edson de Moura, para que informe de quanto em quanto tempo é feita inspeção/aferição dos postos de combustíveis do Município de Pompeia, bem como informar a última data em que houve inspeção/aferição nos postos de combustíveis do Município, especificando os estabelecimentos averiguados na oportunidade.

Solicita à direção da CPFL as providências que se fizerem necessárias visando a poda das árvores situadas na Avenida Bonifácio Martins, altura do número 17, e na Rua Antônio João, altura do número 42, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que os galhos estão ultrapassando a altura da fiação da rede de energia elétrica.

Solicita ao gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Pompeia que informe se estão regularizadas as entregas de correspondência no bairro Provence, ou em caso negativo que informe por quais motivos o serviço não está alcançando aquele bairro.

Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado - DER, em Assis, as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, para que sejam feitas as manutenções na camada asfáltica da SP-294, trecho o que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, tendo em vista os grandes buracos que tomaram conta do mencionado trecho, prejudicando o trânsito no local e danificando os veículos.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio.

Manifesta congratulações a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, extensivas à equipe de funcionários envolvidos na recuperação do trecho do quilômetro 5 da Estrada Vicinal Tufic Baracat, pelas providências tomadas em tempo recorde com a finalidade de restabelecer o tráfego de veículos naquele local, por meio da construção de um desvio.

Solicita ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário-Chefe e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para obras de recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de algum logradouro público com o nome do saudoso senhor Marcos Ribeiro da Silva, símbolo de luta pela vida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar convênio com instituições de ensino visando oferecer cursos profissionalizantes na modalidade Ensino a Distância (EaD) para os pompeenses.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a implantação de ações de prevenção e conscientização ao novo Coronavírus – COVID 19 e outras doenças respiratórias.

Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a realização de uma campanha de orientação aos alunos da rede municipal de ensino sobre medidas preventivas e de conscientização ao novo Coronavírus – COVID 19 e outras doenças respiratórias.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos, com a máxima urgência possível, visando a construção de uma rampa de acessibilidade de cadeirantes e pessoas idosas, na Rua Milton Campos, defronte ao número 329.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da esquina da Rua Eduardo Paulo de Souza, altura do estabelecimento comercial Bety Presentes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de limpeza no passeio público das ruas Antonio Francisco Savério, Luiz Selani Neto e Shinji Hamazaki.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no intuito de realizar melhorias na camada asfáltica da confluência das ruas José Antônio Asmar com a Dásio Ferreira Lessa, e construir, no mesmo local, uma caneleta para o escoamento das águas pluviais, evitando que as melhorias sejam danificadas novamente.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de limpeza no passeio público das ruas Antonio Francisco Savério, Luiz Selani Neto e Shinji Hamazaki.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de limpeza nas bocas de lobo na Avenida Mauro Lazarini e Rua Aldo Bonacina.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários no semáforo situado no encontro das Ruas Carlos Bueno de Toledo com José de Aguiar Moraes.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando incluir a camada asfáltica da Rua Carlos Bueno de Toledo no programa de recape asfáltico do município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Emílio Zamarioli, altura do número 422.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de colocação de um braço de luz em um poste já existente no final da Avenida Paulista, na Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que estudem a possibilidade de implantar uma faixa de travessia elevada na rua Dr. José de Moura Resende, próximo ao Supermercado Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada de duas árvores, aparentemente secas, localizadas na praça da Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”, na rua José Antônio Asmar.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto a Vigilância Sanitária a possibilidade de realização de campanhas, inclusive com afixação de placas, no cemitério, visando a conscientização da população para a importância de retirar a água acumulada nos vasos e nos recipientes colocados nos túmulos. A medida colaboraria com diminuição da proliferação dos mosquitos aedes aegypti, evitando que o inseto deposite seus ovos nos recipientes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de intensificar a sinalização de trânsito na confluência das ruas Benjamin Constant com Taquari quanto à preferência de passagem no local.